Emenda Pix de 2024, indicada por Raimundo Costa para Presidente Tancredo Neves (BA)

R$ 800 mil previstos para Presidente Tancredo Neves (BA)

Data da última atualização não informada

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 800.000,00 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 617.517,01 a 3 recebedores em 25/02/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 800.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB003133, de 03/07/2024: crédito de R$ 800.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e orgãos da Prefeitura Municipal, a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades e meios da administração pública municipal e a aquisição de paralelepípedos para serviços de pavimentação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 10/05/2024

    Previsto: R$ 800.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 800.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 800.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 800.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 25/02/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 617.517,01

      27 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 30.016,45 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3106-ADM - Rua Francisco Mendes_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.016,45 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 41.874,46 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3108-ADM - Rua Francisco Mendes_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 39.412,25 ao recebedor em 30/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 42.275,00 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3112-ADM - Rua Francisco Mendes_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 42.275,00 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 25.253,58 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3109-ADM - Rua Paulo Rocha_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 23.768,67 ao recebedor em 30/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.973,60 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3105-ADM - Rua Paulo Rocha_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.973,60 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 30.000,00 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3111-ADM - Rua Paula Rocha_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.000,00 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 11.636,61 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3107-ADM - Travessa Paula Rocha_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 11.636,61 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.705,32 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3110-ADM - Travessa Paula Rocha_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 12.899,45 ao recebedor em 30/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 16.650,00 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3113-ADM - Travessa Paula Rocha_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 16.650,00 em 30/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 23.896,00 em 24/10/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3441-ADM - Rua Ribeiro Alves_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 22.490,92 ao recebedor em 24/10/2024, e R$ 716,88 e R$ 688,20 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 21.900,00 em 07/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3659-ADM - Rua Ribeiro Alves_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 21.900,00 em 07/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.175,00 em 07/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3662-ADM - Travessa Josafá Filho_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.175,00 em 07/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 17.005,57 em 08/11/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3677-ADM - Rua Ribeiro Alves_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 17.005,57 em 08/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.888,25 em 08/11/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3683-ADM - Rua Tionilio Oliveira_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.888,25 em 08/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 13.824,08 em 08/11/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3691-ADM - Rua Tionilio Oliveira_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 13.011,23 ao recebedor em 08/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 14.366,62 em 08/11/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP-3678-ADM - Travessa Josafá Filho_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 14.366,62 em 08/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 18.691,04 em 08/11/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3688-ADM - Travessa Josafá Filho_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 17.592,01 ao recebedor em 08/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 18.888,88 em 21/11/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP-3797-ADM - Rua Josafá Filho_Serviço

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 17.778,22 ao recebedor em 21/11/2024, e R$ 543,99 e R$ 566,67 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 22.000,00 em 22/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3864-ADM - Rua Josafá Filho_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 22.000,00 em 22/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 14.499,00 em 22/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3865-ADM - Rua Tionilio Oliveira_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 14.499,00 em 22/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 19.000,00 em 29/11/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP-3888-ADM - Travessa Josafá Filho_Material

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.000,00 em 29/11/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 38.384,26 em 03/12/2024 · Investimento

        Recebedor: WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

        PP 3669

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 36.127,27 ao recebedor em 03/12/2024, e R$ 1.105,46 e R$ 1.151,53 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/03/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 45.000,00 em 04/12/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP - 3973

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 45.000,00 em 04/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 12.000,00 em 11/12/2024 · Investimento

        Recebedor: ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA (CNPJ 07.376.036/0001-13)

        PP - 4102

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12.000,00 em 11/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 05/05/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4689-3/01 Comércio atacadista de produtos da extração mineral, exceto combustíveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 14.111,51 em 11/12/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP - 4111

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 14.111,51 em 11/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 40.293,98 em 11/12/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP - 4113

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 40.293,98 em 11/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.207,80 em 11/12/2024 · Investimento

        Recebedor: PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

        PP - 4115

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.207,80 em 11/12/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

          Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves, conforme ata de registro de preços nº 001/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas, conforme Planilha Anexa.

          Assinado em 19/02/2024; vigência de 19/02/2024 até 19/02/2025 · MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

          Ver no PNCP (13071253000106-2-000007/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/01/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 800.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Serviço de pavimentação em ruas do município de Presidente Tancredo Neves:1) Rua Paula Rocha (Rua de Geovani – Zé Coite)2) Travessa Paula Rocha (Zé Coite)3) Rua de Corte de Pedra4) Rua Francisco Mendes (Jeany – APLB)5) Rua Ribeiro Alves (Tiel – rua lateral)6) Rua Alto da Colina (alternativa – ladeira de Antônio Neném – indo para Caixa D’água – alternativa que conversamos ontem, a definir)7) Rua de Jilvan / Lismar

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 800.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.400.000,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (57,14%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Raimundo Costa indicou, pela emenda 202441280011, uma transferência especial (emenda Pix) para Presidente Tancredo Neves (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e orgãos da Prefeitura Municipal, a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exercício de atividades e meios da administração pública municipal e a aquisição de paralelepípedos para serviços de pavimentação e manutenção de logradouros e vias públicas do Município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 25/02/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES informou até aqui R$ 617.517,01 executados e R$ 182.482,99 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 800.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 10/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009348

    R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF004969

    R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003133

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 01/02/2025
  6. 01/02/2025
  7. 14/02/2025
  8. 29/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 25/02/2026
    Relatório de gestão parcial

    27 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 27/12/2024Em Elaboração
  2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/03/2025Em Complementação
  5. 25/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 25/04/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 01/02/2025.

    Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 01/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 14/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Valor do executor: R$ 800.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 15 metas
  1. Meta 1

    Pavimentação Rua Francisco Mendes

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 111.703,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 111.703,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Pavimentação Rua Jacarandá

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 130.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 1

    Pavimentação rua Josafá Filho

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 39.778,22 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 39.778,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 1

    Pavimentação Rua Paula Rocha

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 73.742,27 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 73.742,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 1

    Pavimentação Rua Ribeiro Alves

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 61.396,49 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 61.396,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 1

    Pavimentação Rua Salvador

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 171.661,15 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 171.661,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 1

    Pavimentação Rua Tioniolio Alves

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 40.398,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 40.398,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 1

    Pavimentação Travessa Josafá Filho

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 70.133,63 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 70.133,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 1

    Pavimentação Travessa Maria Rosa

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 1

    Pavimentação Travessa Paula Rocha

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 41.186,06 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 41.186,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 1

    Rua Castro Alves

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 30.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 1

    CT 019/2024 - Fomecimento de materiais de construcão e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e orgãos da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 208.582,43 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 208.582,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 2

    "CT 06/2023 - A Prestaçao de serviços de terceirização de mao-de-obra a serem regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, para exerclcio de atividades-meios da administraeao pública municipal de Presidente Tancredo Neves"

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 318.803,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 318.803,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 3

    CT 025/2024 - A Aquisição de paralelepipedos para serviços de pavimentagao e manutenção de logradouros e vias publicas do Municipio de Presidente Tancredo Neves-BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 130.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 4

    CT 137/2024 - A Aquisição de paralelepipedos para serviços de pavimentagao e manutenção de logradouros e vias publicas do Municipio de Presidente Tancredo Neves-BA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 142.613,85 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 142.613,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00934826/06/2024EnviadoR$ 800.000,00
Documento hábil 2024TF004969—Enviado com SucessoR$ 800.000,00
Ordem bancária 2024OB00313303/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

59 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 19.973,60 em 30/09/2024

    PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

  • R$ 39.412,25 em 30/09/2024

    WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

  • R$ 30.016,45 em 30/09/2024

    PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

  • R$ 23.768,67 em 30/09/2024

    WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

  • R$ 11.636,61 em 30/09/2024

    PTN CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 14.975.559/0001-41)

  • R$ 12.899,45 em 30/09/2024

    WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (CNPJ 01.713.400/0001-07)

  • R$ 411,16 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 727,30 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 757,61 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 1.205,98 em 30/09/2024

    Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 800.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-070300
Emenda
202441280011
Beneficiário
MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
CNPJ
13071253000106
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
10/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov