Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Renan Calheiros para Piranhas (AL)

R$ 300 mil previstos para Piranhas (AL)

Última atualização em 06/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 313.355,83 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 313.355,83 a 1 recebedor em 06/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006454, de 12/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 06/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 313.355,83

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 313.355,83 em 24/04/2026 · Investimento

        Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)

        A pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas dos bairros de Piranhas/AL

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 49/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.194.475,89

          [LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários – Modelos Tipo A e Tipo B, conforme projetos padrão vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Ministério do Esporte, no Município de Piranhas/AL

          Assinado em 14/04/2026; vigência de 14/04/2026 até 14/04/2027 · MUNICIPIO DE PIRANHAS/AL

          Ver no PNCP (12225546000120-2-000002/2026)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/05/2026, edição 2815

          Prefeito Municipal • José Francisco Barbosa da Silva – Representante da Contratada EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 – C.C Contratante: Município de Piranhas/AL. Contratada: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA – CNPJ nº 07.343.582/0001-58. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2025, referente à contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de Piranhas/AL, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 e Processo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 23/04/2026, edição 2791

          de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários – Modelos Tipo A e Tipo B, vinculados ao PAC (Ministério do Esporte) no município de Piranhas/AL. EMPRESA ADJUDICADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 07.343.582/0001-58. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.194.475,89 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Adjudicação:
          obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários – Modelos Tipo A e Tipo B, vinculados ao PAC (Ministério do Esporte) no Município de Piranhas/AL. EMPRESA VENCEDORA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 07.343.582/0001-58. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.194.475,89 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Piranhas-AL, 13 de abril de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal
          CONTRATO Nº 49/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 Processo Administrativo: nº 03060001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Piranhas/AL (CNPJ: 12.225.546/0001-20). Contratada: MC Construções e Assessoria Eireli (CNPJ: 07.343.582/0001-58). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de Espaços Esportivos Comunitários (Modelos Tipo A e Tipo B), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Município

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 02/04/2026, edição 2778

          DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 – CC Nº 03/2025 CONTRATANTE: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. CONTRATADA: MC Construções e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 36/2025, referente à contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no município de Piranhas/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea ―b‖, da Lei Federal nº 14.133/2021

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 23/03/2026, edição 2770

          Identificador:836945F6 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025 – CC Nº 03/2025 Contratante: Município de Piranhas/AL – CNPJ nº 12.225.546/0001- 20 Contratada: MC Construções e Assessoria LTDA – CNPJ nº 07.343.582/0001-58 Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 36/2025, referente à contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva no município de Piranhas/AL. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 18/03/2026, edição 2767

          EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 Processo: Concorrência nº 06/2023 Contrato: nº 15/2025 Contratante: Município de Piranhas/AL CNPJ: 12.225.546/0001-20 Contratada: MC Construções e Assessoria EIRELI-EPP CNPJ: 07.343.582/0001-58 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de construção, especificamente para execução de pavimentação de vias urbanas no município de Piranhas/AL, por meio do Convênio nº 955205/2023 – Ministério das Cidades. Objeto do Aditivo: Prorrogação

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        • Diário de 10/03/2026, edição 2761

          Objeto: Contratação destinada à construção da Orla de Entremontes, no Município de Piranhas/AL. Adjudicante: Município de Piranhas/AL, por meio do Prefeito Municipal. Empresa Adjudicada: MC Construções e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58. Valor Adjudicado: R$ 3.107.057,19 (três milhões, cento e sete mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data: Piranhas/AL, 06 de março de 2026. Signatário: Tiago
          nº 07.343.582/0001-58. Valor adjudicado: R$ 3.107.057,19 (três milhões, cento e sete mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos). Piranhas/AL, 06 de março de 2026. Tiago Torres Freitas Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01150002/2026 Contratante: Município de Piranhas/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. Contratada: MC Construções e Assessoria EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58. Objeto:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro0%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Renan Calheiros indicou, pela emenda 202422890003, uma transferência especial (emenda Pix) para Piranhas (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PIRANHAS declarou R$ 313.355,83 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004611

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF008005

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006454

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 28/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  6. 04/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  7. 30/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 06/08/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 25/04/2025Aguardando envio para Análise
  5. 25/04/2025Enviado para Análise
  6. 04/07/2025Em Complementação
  7. 29/07/2025Aguardando envio para Análise
  8. 29/07/2025Enviado para Análise
  9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 28/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Descrever/indicar a meta 1, descrever a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 04/07/2025.

    A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIRANHAS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Pavimentação da Rua Ouro Branco, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Zona Urbana, 9.60820, - 37.76120

    Quantidade
    292 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 18.048,84 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 61,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Pavimentação da Rua Santa Efigênia, Vila Alagoas, Zona Urbana, 9.60280, - 37.77382

    Quantidade
    568 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 82.807,78 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 145,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Pavimentação da Rua Ibateguara, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Zona Urbana, 9.60794, - 37.76120

    Quantidade
    324 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 44.856,17 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 138,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Pavimentação Trav. Chã Preta e Água Branca, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Zona Urbana, 9.60370, - 37.75885

    Quantidade
    360 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.151,86 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 139,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Pavimentação Trav. Augusto José Neto, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Zona Urbana, 9.61285, - 37.76282

    Quantidade
    869 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 104.135,35 de investimento
    Outras fontes
    R$ 13.355,83 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 135,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00461126/06/2024EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2024TF008005—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2024OB00645412/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 300.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-070330
Emenda
202422890003
Beneficiário
MUNICIPIO DE PIRANHAS
CNPJ
12225546000120
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov