R$ 3,4 milhões previstos para Alto Paraíso (RO)

Histórico da situação

1. 02/09/2024Em Elaboração
2. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
6. 31/01/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
8. 27/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
9. 27/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-070569 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após a avaliação da Meta 1 e 3 e considerando a obrigatoriedade de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao proponente para complementação das seguintes informações:1- Identificação do público-alvo: Não foi possível identificar com clareza o público beneficiário do objeto proposto. Solicitamos, portanto, que seja especificado se a meta tem como foco principal agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, ou ainda, jovens e mulheres rurais.2- Especificações técnicas: Embora a descrição da meta esteja objetiva, ainda carece de detalhamento técnico, especialmente na Meta 1, cuja descrição é " MAQUINA PESADA PATROL". É necessário apresentar informações como dimensões, potência, peso, material, características específicas, bem como as funções e aplicações do(s) equipamento(s) envolvido(s).Após a devida reformulação da descrição da meta e das respectivas unidades de medida, solicitamos o reenvio do plano de trabalho para nova análise por parte do MDA.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

Valor do executor: R$ 3.400.000,00

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, SENDO 1 (UMA) MOTONIVELADORA, PARA ATENDER AS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.200.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PADRE ANGELO SPADARI NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO/RO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.000.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   AQUISICAO DE MUDAS DE CACAU PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAGRI, NO PROGRAMA DE PLANO DE AÇÃO E INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO

   Quantidade

   22.000 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 9,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.