Emenda Pix de 2024, indicada por Iza Arruda para Vitória de Santo Antão (PE)
R$ 5 milhões previstos para Vitória de Santo Antão (PE)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004593, de 03/07/2024: crédito de R$ 4.163.764,89 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB011135, de 13/12/2024: crédito de R$ 736.235,11 na conta em 16/12/2024.
- Ordem bancária 2024OB011154, de 13/12/2024: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: o município lançou R$ 5.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 5.000.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1ª etapa de construção da Arena Vitória, no município da Vitória de Santo Antão, pavimentação asfáltica de diversas ruas no município (AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - PIABA VEÍCULOS; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - SECRETARIA DE SAÚDE; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - LOCAR; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA (ENCOSTA UFPE) - L.D; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA (ENCOSTA UFPE) - L.E; RUA DR. JOSÉ RUFINO BEZERRA; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 1 (TRAPÉZIO); RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 2; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 3; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 4; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 5; PONTE; RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 1; RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 2 (EM FRENTE AO COLÉGIO); RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 2 (EM FRENTE AO COLÉGIO) - TRIÂNGULO - B=12,30 I H=20,00; RUA NETO DE MENDONÇA; RUA SILVINO LOPES; RUA SILVINO LOPES - TRAPÉZIO - B=18,00 I b=7,50 I H=9,00; RUA SILVINO LOPES - RETÂNGULO - C=7,00 I L=5,00; RUA DAS OFICINAS; RUA GOVERNADOR PAULO GUERRA (CEDRO)) e Execução de Drenagem da Rua dos Borges
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 10/05/2024
Previsto: R$ 5.000.000,00
R$ 100.000,00 para custeio e R$ 4.900.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 26/06/2024
Empenhado: R$ 5.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 5.000.000,00
Recebido na conta específica
3 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 5.000.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 3 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 4 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 1.588.591,27 em débitos a 2 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2024 a 30/06/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Iza Arruda indicou, pela emenda 202443960001, uma transferência especial (emenda Pix) para Vitória de Santo Antão (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 5.000.000,00: R$ 100.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.900.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1ª etapa de construção da Arena Vitória, no município da Vitória de Santo Antão, pavimentação asfáltica de diversas ruas no município (AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - PIABA VEÍCULOS; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - SECRETARIA DE SAÚDE; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA - LOCAR; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA (ENCOSTA UFPE) - L.D; AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA (ENCOSTA UFPE) - L.E; RUA DR. JOSÉ RUFINO BEZERRA; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 1 (TRAPÉZIO); RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 2; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 3; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 4; RUA VEREADOR SEVERIANO ROCHA SANTANA (PONTE ENG. SÉRGIO CRUZ) - TRECHO 5; PONTE; RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 1; RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 2 (EM FRENTE AO COLÉGIO); RUA DA MANGUEIRA - TRECHO 2 (EM FRENTE AO COLÉGIO) - TRIÂNGULO - B=12,30 I H=20,00; RUA NETO DE MENDONÇA; RUA SILVINO LOPES; RUA SILVINO LOPES - TRAPÉZIO - B=18,00 I b=7,50 I H=9,00; RUA SILVINO LOPES - RETÂNGULO - C=7,00 I L=5,00; RUA DAS OFICINAS; RUA GOVERNADOR PAULO GUERRA (CEDRO)) e Execução de Drenagem da Rua dos Borges
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 10/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 5.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 5.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO declarou R$ 0,00 executados e R$ 5.000.000,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 10/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE008805
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 26/06/2024Empenho 2024NE008806
R$ 4.900.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004707
R$ 4.163.764,89. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004593
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010630
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010631
R$ 736.235,11. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011135
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB011154
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 4 registros, até 30/06/2026
- 25/03/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 08/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 08/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade das metas 3 e 4 informadas, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida das metas 3 e 4, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: 1ª etapa de construção da Arena Vitória, no município da Vitória de Santo Antão , do Executor 11.049.855/0001-23 - MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Quanto à pavimentação asfáltica de ruas, solicita-se:- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Valor do executor: R$ 5.000.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
1ª etapa de construção da Arena Vitória, no município da Vitória de Santo Antão
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 900.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 900.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma de prédios municipais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação asfáltica de diversas ruas no município.
- Quantidade
- 2.105.030 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Execução de Drenagem da Rua dos Borges
- Quantidade
- 987 metro
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de investimento
- Preço por metro declarado
R$ 2.026,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2024NE008805 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010630 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB011154 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2024NE008806 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.900.000,00 |
| Documento hábil 2024TF004707 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.163.764,89 |
| Ordem bancária 2024OB004593 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF010631 | — | Enviado com Sucesso | R$ 736.235,11 |
| Ordem bancária 2024OB011135 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.000.000,00 em 12/11/2024
L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60)
R$ 12,00 em 12/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 588.567,27 em 12/11/2024
L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60)
R$ 12,00 em 12/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.163.764,89 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 2.000.000,00 em 19/09/2024 · Aplicação
- R$ 836.235,11 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-070596
- Emenda
- 202443960001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
- CNPJ
- 11049855000123
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 10/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov