Emenda Pix de 2024, indicada por Osmar Terra para Santa Rosa (RS)

R$ 2,9 milhões previstos para Santa Rosa (RS)

Última atualização em 22/05/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.610.960,54 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.610.960,54 a 3 recebedores em 22/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000886, de 25/06/2024: crédito de R$ 2.850.000,00 na conta em 26/06/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SANTA ROSA (RS), CNPJ 88.546.890/0001-82

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-2-070605, emenda 202490480002 de 2024, de autoria de Osmar Terra, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB000886, de 25/06/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Santa Rosa/RS (Perímetro Urbano) Pavimentação com pedras irregulares em diversas ruas do Município de Santa Rosa/RS (Perímetro Urbano e Interior) Implantação de Praça no Loteamento EldoradoReforma de Praça na Vila JardimPavimentação com pedras irregulares Rua Guilherme Sturm e Rua Brasiliano Lamarques dos Santos (Campo da Aviação - Interior)Pavimentação asfáltica Rua Três de OutubroPavimentação asfáltica Travessa Ferroviária Pavimentação com pedras irregulares Rua João Hermes

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 2.850.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.850.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 2.850.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 2.850.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 22/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.610.960,54
  Pendente declarado: R$ 1.625.570,46
  17 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 263.761,91 em 15/10/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Almirante Barroso - Bairro Central
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    17 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Contrato 154 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.817.701,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA - PROCESSO 46530/2024
    Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000039/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 164.391,93 em 13/11/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Palmitos, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    17 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 250.928,35 em 13/11/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Paris, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    17 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Contrato 174 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.072.508,37
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10 DE NOVEMBRO - PROCESSO 30680/2024
    Assinado em 13/09/2024; vigência de 13/09/2024 até 13/09/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2024)
    Contrato 167 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 700.980,70
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA FARROUPILHA, RUA ITAPEMA, RUA DAS VIOLETAS, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE E RUA ARTHUR AMBROS - PROCESSO 51386/2024
    Assinado em 03/09/2024; vigência de 03/09/2024 até 03/09/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000049/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 116.933,68 em 25/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Plátanos, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)
    Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)
    Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)
    Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)
    Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47
    CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)
    Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.
    Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 134.144,21 em 25/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Plácido de Castro, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)
    Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)
    Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)
    Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)
    Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47
    CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)
    Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.
    Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 153.175,86 em 25/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Travessa 1, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)
    Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)
    Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)
    Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)
    Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47
    CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)
    Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.
    Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 121.374,47 em 25/11/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Travessa 2, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)
    Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)
    Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)
    Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)
    Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47
    CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)
    Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.
    Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.266,07 em 23/12/2025 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Almirante Barroso - Bairro Central
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    16 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 262 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.218.767,71
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO WEBER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FARRAPOS E A AVENIDA FLORES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSO LIVRE. PROCESSO N° 92525/2025.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000198/2025)
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Contrato 204 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 397.931,93
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000083/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa CARPENEDO & CIA LTDA., CNPJ n.º 95.818.399/0001-29, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 10/2024 – Pavimentação asfáltica 84.035/2023 Tomada de preços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 142.530,58 em 24/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
    Meta 5 - Pavimentação com pedras irregulares Rua Brasiliano Lamarques dos Santos (Campo da Aviação - Interior)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    20 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 264 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.195.573,68
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Piratini, Bairro Glória; pavimentação asfáltica na Rua Turíbio dos Santos Antunes, em toda extensão da via, Bairro Timbaúva; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Pedro Maciel Cezar, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Manoel Diniz Lemos, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Rua Albino Reckziegel, Bairro Cruzeiro; pavimentação com pedras irregulares na Linha 15 de Novembro Norte, interior de Santa Rosa/RS. RECURSO FINISA 2023. Protocolo n° 82827/2025.
    Assinado em 11/12/2025; vigência de 11/12/2025 até 11/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000199/2025)
    Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.
    Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)
    Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)
    Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)
    Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)
    Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)
    Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47
    CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.
    Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)
    Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.
    Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)
    Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)
    Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.
    Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)
    Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)
    Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)
    Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)
    Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
    Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
    Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
    Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
    Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
    Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
    Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
    Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
    CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
    Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
    Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
    Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 785,00 em 05/02/2026 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Palmitos, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    15 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 262 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.218.767,71
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO WEBER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FARRAPOS E A AVENIDA FLORES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSO LIVRE. PROCESSO N° 92525/2025.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000198/2025)
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa CARPENEDO & CIA LTDA., CNPJ n.º 95.818.399/0001-29, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 10/2024 – Pavimentação asfáltica 84.035/2023 Tomada de preços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.601,20 em 05/02/2026 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Paris, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    15 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 262 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.218.767,71
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO WEBER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FARRAPOS E A AVENIDA FLORES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSO LIVRE. PROCESSO N° 92525/2025.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000198/2025)
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 764.328,11
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000008/2025)
    Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 974.306,67
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
    Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000010/2025)
    Contrato 255 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.135.691,48
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
    Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000121/2024)
    Contrato 237 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.502.612,39
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALFA CENTAURO - PROCESSO 63899/2024
    Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000104/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa CARPENEDO & CIA LTDA., CNPJ n.º 95.818.399/0001-29, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 10/2024 – Pavimentação asfáltica 84.035/2023 Tomada de preços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 51.901,20 em 05/03/2026 · Investimento
    Recebedor: H2O CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.598.461/0001-15)
    Meta 3 - Implantação de Praça no Loteamento Eldorado
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 030 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 251.426,14
    Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo nº 106178/2025.
    Assinado em 25/02/2026; vigência de 25/02/2026 até 25/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2026)
    Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 210.527,32
    Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo nº 81142/2025.
    Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 14/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000184/2025)
    Contrato 179 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 774.988,59
    Contratação de empresa para executar obras de passeios públicos localizados dentro da Área Azul, Bairro Centro, no município de Santa Rosa/RS. Protocolo n° 62162/2025.
    Assinado em 21/08/2025; vigência de 21/08/2025 até 21/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000125/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/04/2026, edição 921
    Planejamento e Habitação e serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 42/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 1.723/2026. A presente portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/03/2026, edição 885
    Suplente. Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 30/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, para reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 982/2026. A presente portaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 89.138,99 em 01/04/2026 · Investimento
    Recebedor: H2O CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.598.461/0001-15)
    Meta 3 - Implantação de Praça no Loteamento Eldorado
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 136.350,57
    Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma praça junto ao Loteamento Vargas, na Rua Argentina, Bairro Central, no Município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual - FPE nº 1637/2025 e com contrapartida do Município - recurso livre. Protocolo nº 90618/2025.
    Assinado em 31/03/2026; vigência de 31/03/2026 até 31/03/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2026)
    Contrato 030 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 251.426,14
    Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo nº 106178/2025.
    Assinado em 25/02/2026; vigência de 25/02/2026 até 25/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2026)
    Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 210.527,32
    Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo nº 81142/2025.
    Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 14/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000184/2025)
    Contrato 179 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 774.988,59
    Contratação de empresa para executar obras de passeios públicos localizados dentro da Área Azul, Bairro Centro, no município de Santa Rosa/RS. Protocolo n° 62162/2025.
    Assinado em 21/08/2025; vigência de 21/08/2025 até 21/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000125/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/04/2026, edição 921
    Planejamento e Habitação e serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 42/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 1.723/2026. A presente portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/03/2026, edição 885
    Suplente. Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 30/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, para reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 982/2026. A presente portaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.244,82 em 17/04/2026 · Investimento
    Recebedor: H2O CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.598.461/0001-15)
    Meta 3 - Implantação de Praça no Loteamento Eldorado
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 136.350,57
    Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma praça junto ao Loteamento Vargas, na Rua Argentina, Bairro Central, no Município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual - FPE nº 1637/2025 e com contrapartida do Município - recurso livre. Protocolo nº 90618/2025.
    Assinado em 31/03/2026; vigência de 31/03/2026 até 31/03/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2026)
    Contrato 030 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 251.426,14
    Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo nº 106178/2025.
    Assinado em 25/02/2026; vigência de 25/02/2026 até 25/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2026)
    Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 210.527,32
    Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo nº 81142/2025.
    Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 14/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000184/2025)
    Contrato 179 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 774.988,59
    Contratação de empresa para executar obras de passeios públicos localizados dentro da Área Azul, Bairro Centro, no município de Santa Rosa/RS. Protocolo n° 62162/2025.
    Assinado em 21/08/2025; vigência de 21/08/2025 até 21/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000125/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/04/2026, edição 921
    Planejamento e Habitação e serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 42/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 1.723/2026. A presente portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/03/2026, edição 885
    Suplente. Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 30/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, para reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 982/2026. A presente portaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.749,83 em 17/04/2026 · Investimento
    Recebedor: H2O CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.598.461/0001-15)
    Meta 3 - Implantação de Praça no Loteamento Eldorado
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 136.350,57
    Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma praça junto ao Loteamento Vargas, na Rua Argentina, Bairro Central, no Município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual - FPE nº 1637/2025 e com contrapartida do Município - recurso livre. Protocolo nº 90618/2025.
    Assinado em 31/03/2026; vigência de 31/03/2026 até 31/03/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2026)
    Contrato 030 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 251.426,14
    Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo nº 106178/2025.
    Assinado em 25/02/2026; vigência de 25/02/2026 até 25/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000021/2026)
    Contrato 247 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 210.527,32
    Contratação de empresa para execução de melhorias na Praça Eldorado, no Bairro Planalto no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo nº 81142/2025.
    Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 14/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000184/2025)
    Contrato 179 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 774.988,59
    Contratação de empresa para executar obras de passeios públicos localizados dentro da Área Azul, Bairro Centro, no município de Santa Rosa/RS. Protocolo n° 62162/2025.
    Assinado em 21/08/2025; vigência de 21/08/2025 até 21/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000125/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 30/04/2026, edição 921
    Planejamento e Habitação e serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 42/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 1.723/2026. A presente portaria entra em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento do contrato
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/03/2026, edição 885
    Suplente. Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato n.º 30/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa H2O CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ n.º 20.598.461/0001-15, para reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos do objeto pactuado, conforme comunicação interna digital n.º 982/2026. A presente portaria
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.764,78 em 29/04/2026 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Palmitos, Bairro Sulina.
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    12 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 033 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.498.307,17
    Contratação de empresa para executar serviços de terraplanagem, abertura de vias internas e pavimentação em área pública destinada à concessão de uso para a empresa Indústria de Máquinas Agrícolas K. F. Ltda. Protocolo nº 97218/2025.
    Assinado em 27/02/2026; vigência de 27/02/2026 até 27/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000028/2026)
    Contrato 262 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.218.767,71
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO WEBER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FARRAPOS E A AVENIDA FLORES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSO LIVRE. PROCESSO N° 92525/2025.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000198/2025)
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa CARPENEDO & CIA LTDA., CNPJ n.º 95.818.399/0001-29, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 10/2024 – Pavimentação asfáltica 84.035/2023 Tomada de preços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 267,66 em 29/04/2026 · Investimento
    Recebedor: CARPENEDO & CIA. LTDA. (CNPJ 95.818.399/0001-29)
    Meta 1 - Pavimentação asfáltica Rua Palmitos, Bairro Sulina
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    12 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 033 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.498.307,17
    Contratação de empresa para executar serviços de terraplanagem, abertura de vias internas e pavimentação em área pública destinada à concessão de uso para a empresa Indústria de Máquinas Agrícolas K. F. Ltda. Protocolo nº 97218/2025.
    Assinado em 27/02/2026; vigência de 27/02/2026 até 27/02/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000028/2026)
    Contrato 262 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.218.767,71
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO WEBER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FARRAPOS E A AVENIDA FLORES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS, A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSO LIVRE. PROCESSO N° 92525/2025.
    Assinado em 10/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 10/12/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000198/2025)
    Contrato 232 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.385.265,96
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica sob calçamento e sobre sub base, no prolongamento da Rua 10 de Novembro, na Rua Dr. Accioly e Rua Manoel Ferreira Brandão Filho, no Bairro Central, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros oriundos da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - Termo Aditivo. Protocolo nº 74222/2025.
    Assinado em 22/10/2025; vigência de 22/10/2025 até 22/04/2027 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000172/2025)
    Contrato 207 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.374.393,12
    Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.
    Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000149/2025)
    Contrato 187 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 438.294,73
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.
    Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000131/2025)
    Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.605.800,88
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.
    Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000124/2025)
    Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.776.434,30
    CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obras de calçamento com pedras irregulares na Rua Leopoldo Oliveira, e pavimentação asfáltica na Rua Cairú, Rua da Vertente, Rua Belém, Rua Germano Mayer e Rua José do Aristimunho, no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e recurso livre. Protocolo n° 6405/2025.
    Assinado em 27/06/2025; vigência de 27/06/2025 até 27/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000084/2025)
    Contrato 106 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.614.013,87
    Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua Ector Motta, na Rua 13 de Maio (trecho entre a Av. Tuparendi e a Rua Bento Martins), na Rua Valter Schubert e Travessa dos Pardais (trecho entre a Rua Frederico Luiz Von Eye e Rua Sabiá), na Rua Sergipe (trecho entre a Rua Bento Martins e Rua Osmar Trommeschlager) e obras de pavimentação com pedras irregulares na Rua da Figueira (Bairro Cruzeiro) e na Rua Guilherme Fredolino Lauermann (no trecho entre a ponte e a rua Guilherme Theobaldo Sturm), Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202430770001 - Deputado Covatti Filho e recurso livre. Protocolo nº 21760/2025.
    Assinado em 30/05/2025; vigência de 30/05/2025 até 30/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000066/2025)
    Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.376.482,57
    Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.
    Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/11/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000056/2025)
    Contrato 67 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.582.717,59
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESQUINA CANDEIA,NA RUA ZEFERINO SOARES, RUA PRINCESA ISABEL, RUA NATAL, TRAVESSA BRASILIA, RUA EDMUNDO PILZ, TRAVESSA ITAJAÍ, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA TRAVESSA COSTA E LIRA - PROCESSO 60644/2024
    Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000043/2025)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.338,52
    Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024
    Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000035/2025)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.147.109,09
    CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.
    Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
    Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/01/2026, edição 854
    Os servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa CARPENEDO & CIA LTDA., CNPJ n.º 95.818.399/0001-29, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 10/2024 – Pavimentação asfáltica 84.035/2023 Tomada de preços
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/02/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Execução não iniciada.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 1.000.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 4.450.000,00 enviados ao ente no ano, somando 6 planos (comparação pelo total do ente) (22,47%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Osmar Terra indicou, pela emenda 202490480002, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Rosa (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.850.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.850.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.850.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.850.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 22/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA ROSA declarou R$ 1.610.960,54 executados e R$ 1.625.570,46 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 2.850.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Empenho 2024NE000429
R$ 2.850.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/05/2024
Aceite do plano de ação
24/06/2024
Documento hábil 2024TF000132
R$ 2.850.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
25/06/2024
Ordem bancária 2024OB000886
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
12/03/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
27/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/05/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
22/05/2026
Relatório de gestão parcial
17 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 15/06/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/07/2026 (18 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

29/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
12/03/2025Em Complementação
21/03/2025Aguardando envio para Análise
21/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
11/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
07/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
15/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
15/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 12/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032024-2-070605 / 2024, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. Foram aprovadas exclusivamente as seguintes metas deste plano de ação:Meta 01: Pavimentação asfáltica na Rua Plácido de Castro, Rua dos Plátanos, Rua dos Palmitos, Rua Paris, Travessa 1 e Travessa 2, no Bairro Sulina; Rua Alvino Bieler, Bairro Guia Lopes e Rua Almirante Barroso, Bairro Central - Perímetro Urbano;Meta 02: Pavimentação com pedras irregulares Rua Pedro Camargo, Travessa Lima e Rua três de julho, Bairro Guia Lopes - Perímetro Urbano;Meta 03: Implantação de Praça no Loteamento Eldorado; e Meta 04: Reforma de Praça na Vila Jardim.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Valor do executor: R$ 2.850.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Pavimentação asfáltica na Rua Plácido de Castro, Rua dos Plátanos, Rua dos Palmitos, Rua Paris, Travessa 1 e Travessa 2, no Bairro Sulina e Rua Almirante Barroso, Bairro Central - Perímetro Urbano
Quantidade
9.935 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 1.259.675,72 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 126,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação com pedras irregulares Rua Pedro Camargo, Travessa Lima e Rua Três de Julho, Bairro Guia Lopes e Pavimentação Asfáltica na Rua Alvino Bieler, Bairro Guia Lopes - Perímetro Urbano
Quantidade
2.970 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 435.726,89 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 146,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Implantação de Praça no Loteamento Eldorado
Quantidade
1.400 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 259.277,15 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 185,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Reforma de Praça na Vila Jardim
Quantidade
890 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 255.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 286,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pavimentação com pedras irregulares Rua Guilherme Sturm e Rua Brasiliano Lamarques dos Santos (Campo da Aviação - Interior)
Quantidade
2.535 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 304.851,24 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 120,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Pavimentação asfáltica Rua Três de Outubro
Quantidade
1.305 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 160.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 260.000,00 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 321,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Pavimentação asfáltica Travessa Ferroviária
Quantidade
910 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 75.469,00 de investimento
Outras fontes
R$ 106.531,00 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Pavimentação com pedras irregulares Rua João Hermes
Quantidade
2.135 metro quadrado
Prazo
18 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 180.000,00 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 131,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE000429	07/05/2024	Enviado	R$ 2.850.000,00
Documento hábil 2024TF000132	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.850.000,00
Ordem bancária 2024OB000886	25/06/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.850.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

18 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

06/10/2026, edição 1030, PDF do diário oficial · cita a emenda
18/08/2026, edição 996, PDF do diário oficial · cita a emenda
07/08/2026, edição 990, PDF do diário oficial · cita a emenda
24/07/2026, edição 980, PDF do diário oficial · cita a emenda
17/06/2026, edição 953, PDF do diário oficial · cita a emenda
25/05/2026, edição 937, PDF do diário oficial · cita a emenda
20/03/2026, edição 894, PDF do diário oficial · cita a emenda
09/03/2026, edição 885, PDF do diário oficial · cita a emenda
05/03/2026, edição 883, PDF do diário oficial · cita a emenda
06/02/2026, edição 864, PDF do diário oficial · cita a emenda
09/12/2025, edição 823, PDF do diário oficial · cita a emenda
14/11/2025, edição 807, PDF do diário oficial · cita a emenda
15/10/2025, edição 786, PDF do diário oficial · cita a emenda
13/10/2025, edição 784, PDF do diário oficial · cita a emenda
26/09/2025, edição 773, PDF do diário oficial · cita a emenda
12/09/2025, edição 763, PDF do diário oficial · cita a emenda
18/08/2025, edição 744, PDF do diário oficial · cita a emenda
16/07/2025, edição 721, PDF do diário oficial · cita a emenda

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-2-070605
Emenda: 202490480002
Beneficiário: MUNICIPIO DE SANTA ROSA
CNPJ: 88546890000182
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov