Emenda Pix de 2024, indicada por Luiz Carlos Busato para Alvorada (RS)

R$ 250 mil previstos para Alvorada (RS)

Última atualização em 12/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 100.378,21 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 100.378,21 a 5 recebedores em 12/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000142, de 25/06/2024: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 26/06/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ALVORADA (RS), CNPJ 88.000.906/0001-57

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-2-070672, emenda 202424070001 de 2024, de autoria de Luiz Carlos Busato, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB000142, de 25/06/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Aquisição de equipamentos - carro de armazém, paleteira hidráulica manual, escada de alumínio articulada, 4 computadores e 4 notebooks.Instituição Aurora da Vida: Reforma da sede.Projeto Cultural Chama Crioula- Piquete Parceiros da TradiçãoReforma Sede Campo Arecúja Cascata do Xangô Preservação ambiental

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 12/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 100.378,21
  Pendente declarado: R$ 149.621,79
  10 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 9.227,92 em 29/04/2025 · Investimento
    Recebedor: ATHENAS AUTOMACAO LTDA (CNPJ 01.425.676/0001-90)
    NF 13722
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 9.227,92 em 29/04/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.441,00
    Registro de preços visando a aquisição de computadores desktop e notebooks.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 24/04/2025 até 31/12/2025 · SMOI - DEPTO SERVICOS URBANOS
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000055/2025)
    Contrato 66 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 102.000,60
    Registro de preços visando a aquisição de computadores desktop e notebooks.
    Assinado em 15/04/2025; vigência de 15/04/2025 até 31/12/2025 · SMA - GABINETE DO SECRETARIO
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000051/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/09/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 39.777,65 em 01/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30)
    NF 17441
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Suspensão, a partir de 03/07/2026 até 02/07/2028 · Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · processo 53921/2024
    CEIS: Suspensão, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027 · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES · processo 111.2024
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 9.980,00 em 02/07/2025 · Investimento
    Recebedor: BRISAR CLIMATIZACAO - COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA (CNPJ 44.003.744/0001-35)
    NF 1864
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 57 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 77.260,00
    Registro de Preços visando a aquisição de ar condicionado, cortina de ar e ventilador.
    Assinado em 17/04/2025; vigência de 17/04/2025 até 31/12/2025 · SMS - GABINETE DO SECRETARIO
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000052/2025)
    Contrato 71 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 108.620,00
    Registro de Preços visando a aquisição de ar condicionado, cortina de ar e ventilador.
    Assinado em 17/04/2025; vigência de 17/04/2025 até 31/12/2025 · SMS - GABINETE DO SECRETARIO
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000053/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4322-3/02 Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/08/2026 até 31/08/2027 · Fundo da Procuradoria Geral do Município de Lajeado (RS) · processo 2024/44588
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 2.996,60 em 02/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97)
    NF 7755
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 · Prefeitura Municipal de Sobral (CE) · processo P418156/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027 · EES-POLÍCIA CIENTÍFICA E.DO ESPÍRITO SANTO · processo 2026-3WHGH
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64482007678202597
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/10/2025 até 19/10/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02138/2024-40
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 11/09/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02152/2024-43
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 9712/2024
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2024-SAN-089594
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SEMASA · processo 2024-SAN-089594
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.198,64 em 02/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97)
    NF 7757
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 · Prefeitura Municipal de Sobral (CE) · processo P418156/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027 · EES-POLÍCIA CIENTÍFICA E.DO ESPÍRITO SANTO · processo 2026-3WHGH
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64482007678202597
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/10/2025 até 19/10/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02138/2024-40
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 11/09/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02152/2024-43
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 9712/2024
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2024-SAN-089594
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SEMASA · processo 2024-SAN-089594
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.854,48 em 04/07/2025 · Investimento
    Recebedor: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (CNPJ 49.673.898/0001-58)
    NF 2219
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 599,32 em 04/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97)
    NF 7754
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 · Prefeitura Municipal de Sobral (CE) · processo P418156/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027 · EES-POLÍCIA CIENTÍFICA E.DO ESPÍRITO SANTO · processo 2026-3WHGH
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64482007678202597
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/10/2025 até 19/10/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02138/2024-40
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 11/09/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02152/2024-43
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 9712/2024
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2024-SAN-089594
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SEMASA · processo 2024-SAN-089594
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.080,56 em 04/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97)
    NF 8682
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 · Prefeitura Municipal de Sobral (CE) · processo P418156/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027 · EES-POLÍCIA CIENTÍFICA E.DO ESPÍRITO SANTO · processo 2026-3WHGH
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64482007678202597
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/10/2025 até 19/10/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02138/2024-40
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 11/09/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02152/2024-43
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 9712/2024
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2024-SAN-089594
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SEMASA · processo 2024-SAN-089594
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.800,93 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.344.050/0001-97)
    NF 8684
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 · Prefeitura Municipal de Sobral (CE) · processo P418156/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 31/07/2026 até 31/07/2027 · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ · processo 301930-1/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027 · EES-POLÍCIA CIENTÍFICA E.DO ESPÍRITO SANTO · processo 2026-3WHGH
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/05/2026 até 18/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64482007678202597
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/10/2025 até 19/10/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02138/2024-40
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 11/09/2027 · CONSELHO REGION. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/PR · processo 017.02152/2024-43
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/02/2025 até 19/02/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 9712/2024
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2024-SAN-089594
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 28/11/2024 até 28/11/2026 · SEMASA · processo 2024-SAN-089594
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 31.862,11 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ATHENAS AUTOMACAO LTDA (CNPJ 01.425.676/0001-90)
    NF 13801
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 79 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.412,40
    Registro de preços visando a aquisição de computadores desktop e notebooks.
    Assinado em 09/05/2025; vigência de 09/05/2025 até 31/12/2025 · SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000064/2025)
    Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.441,00
    Registro de preços visando a aquisição de computadores desktop e notebooks.
    Assinado em 24/04/2025; vigência de 24/04/2025 até 31/12/2025 · SMOI - DEPTO SERVICOS URBANOS
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000055/2025)
    Contrato 66 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 102.000,60
    Registro de preços visando a aquisição de computadores desktop e notebooks.
    Assinado em 15/04/2025; vigência de 15/04/2025 até 31/12/2025 · SMA - GABINETE DO SECRETARIO
    Ver no PNCP (88000906000157-2-000051/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/09/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento:
- CNPJ 01.590.728/0009-30 consta no CEIS com sanção «Suspensão» de 10/02/2025 a 10/02/2027, aplicada por «Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES» (processo «111.2024»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 01/07/2025 (documento de liquidação 41337, Transferegov).
- CNPJ 46.344.050/0001-97 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 28/11/2024 a 28/11/2026, aplicada por «SEMASA» (processo «2024-SAN-089594»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 02/07/2025 (documento de liquidação 54052, Transferegov).
- CNPJ 46.344.050/0001-97 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 28/11/2024 a 28/11/2026, aplicada por «SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.» (processo «2024-SAN-089594»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 02/07/2025 (documento de liquidação 54052, Transferegov).
- CNPJ 46.344.050/0001-97 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 19/02/2025 a 19/02/2028, aplicada por «PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR» (processo «9712/2024»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 02/07/2025 (documento de liquidação 54052, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Luiz Carlos Busato indicou, pela emenda 202424070001, uma transferência especial (emenda Pix) para Alvorada (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 12/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALVORADA declarou R$ 100.378,21 executados e R$ 149.621,79 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
07/05/2024
Empenho 2024NE000019
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
24/06/2024
Documento hábil 2024TF000532
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
25/06/2024
Ordem bancária 2024OB000142
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
21/03/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
23/05/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/07/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
04/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
12/06/2026
Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

31/10/2024Em Elaboração
18/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
21/03/2025Aguardando envio para Análise
21/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério do Esporte
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 24/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Aquisição de equipamentos - carro de armazém, paleteira hidráulica manual, escada de alumínio articulada, 4 computadores e 4 notebooks. Instituição Aurora da Vida: Reforma da sede. Projeto Cultural Chama Crioula- Piquete Parceiros da Tradição Reforma Sede Campo Arecúja Cascata do Xangô Preservação ambiental

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ALVORADA

Valor do executor: R$ 250.000,00

Áreas de política pública:

Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Social — Assistência Comunitária
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Meta 1
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social: Aquisição de equipamentos - carro de armazém, paleteira hidráulica manual, escada de alumínio articulada, 4 computadores e 4 notebooks
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Instituição Aurora da Vida: Reforma da sede
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Sociedade Italiana de Alvorada (Societá): Aquisição de 5 aparelhos de ar condicionado
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Campo Arecuja: Projetos esportivos
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Cascata do Xangô: Preservação ambiental
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE000019	07/05/2024	Enviado	R$ 250.000,00
Documento hábil 2024TF000532	—	Enviado com Sucesso	R$ 250.000,00
Ordem bancária 2024OB000142	25/06/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 9.227,92 em 29/04/2025
ATHENAS AUTOMACAO LTDA (CNPJ 01.425.676/0001-90)

7 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 229.516,75 em 26/06/2024 · Aplicação
R$ 10.862,59 em 27/06/2024 · Aplicação
R$ 6.859,53 em 01/07/2024 · Aplicação
R$ 822,39 em 24/07/2024 · Aplicação
R$ 1,00 em 05/08/2024 · Aplicação
R$ 920,66 em 17/10/2024 · Aplicação
R$ 1.017,08 em 29/10/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 5 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-2-070672
Emenda: 202424070001
Beneficiário: MUNICIPIO DE ALVORADA
CNPJ: 88000906000157
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov