Emenda Pix de 2024, indicada por Luiz Carlos Busato para Camaquã (RS)
R$ 300 mil previstos para Camaquã (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 284.115,77 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 284.115,77 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000146, de 25/06/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANDELÁRIA, TRECHO ENTRE AS RUAS CRISTAL E SOLEDADE, NO BAIRRO JARDIM.ZONA URBANA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 284.115,77
Pendente declarado: R$ 24.247,44
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 21.743,00 em 06/12/2024 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 90
Débito no extrato da conta: R$ 101.685,00 em 06/12/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.434,51
CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.
Assinado em 04/04/2024; vigência de 04/04/2024 até 30/09/2024 · Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ver no PNCP (88696810000175-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Diário de 19/01/2024, edição 412
Cel. Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 184.884,92. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 79.942,00 em 06/12/2024 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 58029301
Débito no extrato da conta: R$ 101.685,00 em 06/12/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.434,51
CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.
Assinado em 04/04/2024; vigência de 04/04/2024 até 30/09/2024 · Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ver no PNCP (88696810000175-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Diário de 19/01/2024, edição 412
Cel. Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 184.884,92. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 76.004,96 em 24/01/2025 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 58697217
Débito no extrato da conta: R$ 97.445,92 em 24/01/2025, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 459.885,71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2022, JUNTO AO MINITÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 14/01/2025 até 14/01/2026 · Secr Mun Infraestrutura -smi
Ver no PNCP (88696810000175-2-000002/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/02/2025, edição 624
INCLUINDO ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARCERIA, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 599.750,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 19/02/2025, edição 618
de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 17/2024, Processo nº 2033/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 02/2025 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2024
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Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.440,96 em 24/01/2025 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 98
Débito no extrato da conta: R$ 97.445,92 em 24/01/2025, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 459.885,71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2022, JUNTO AO MINITÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 14/01/2025 até 14/01/2026 · Secr Mun Infraestrutura -smi
Ver no PNCP (88696810000175-2-000002/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/02/2025, edição 624
INCLUINDO ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARCERIA, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 599.750,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 19/02/2025, edição 618
de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 17/2024, Processo nº 2033/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 02/2025 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2024
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Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 18.426,91 em 07/02/2025 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 101
Débito no extrato da conta: R$ 84.984,85 em 07/02/2025, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 459.885,71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2022, JUNTO AO MINITÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 14/01/2025 até 14/01/2026 · Secr Mun Infraestrutura -smi
Ver no PNCP (88696810000175-2-000002/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/02/2025, edição 624
INCLUINDO ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARCERIA, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 599.750,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 19/02/2025, edição 618
de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 17/2024, Processo nº 2033/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 02/2025 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2024
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Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.557,94 em 07/02/2025 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
NF 58919024
Débito no extrato da conta: R$ 84.984,85 em 07/02/2025, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 2 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 459.885,71
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2022, JUNTO AO MINITÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Assinado em 14/01/2025; vigência de 14/01/2025 até 14/01/2026 · Secr Mun Infraestrutura -smi
Ver no PNCP (88696810000175-2-000002/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/02/2025, edição 624
INCLUINDO ASSENTAMENTO DE MEIO FIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARCERIA, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 599.750,00. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 19/02/2025, edição 618
de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 17/2024, Processo nº 2033/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 02/2025 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCÍRIO DIAS LONGARAY, TRECHO ENTRE A AV. JOSÉ DE SOUZA CASTRO E A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO OLARIA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 939866/2024
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Diário de 16/01/2025, edição 594
CAMAQUÃ 2 Estado do Rio Grande do Sul - Município de Camaquã - Publicação autorizada pela Lei nº 2.299, de 09 de julho de 2019. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 459.885,71. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
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Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Luiz Carlos Busato indicou, pela emenda 202424070001, uma transferência especial (emenda Pix) para Camaquã (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANDELÁRIA, TRECHO ENTRE AS RUAS CRISTAL E SOLEDADE, NO BAIRRO JARDIM.ZONA URBANA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMAQUA declarou R$ 284.115,77 executados e R$ 24.247,44 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 07/05/2024Empenho 2024NE000023
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000536
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000146
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 16/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/10/2024 e 26/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/08/2025 (7 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 11/10/2024Em Elaboração
- 18/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 15/07/2025Aguardando envio para Análise
- 15/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 26/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 26/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CAMAQUA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
pavimentação vias urbanas - ZONA URBANA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CANDELÁRIA, TRECHO ENTRE AS RUAS CRISTAL E SOLEDADE, NO BAIRRO JARDIM.
- Quantidade
- 2.969 metro quadrado
- Prazo
- 7 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 8.363,21 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 103,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE000023 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000536 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000146 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 101.685,00 em 06/12/2024
SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
R$ 97.445,92 em 24/01/2025
SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
R$ 84.984,85 em 07/02/2025
SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-070676
- Emenda
- 202424070001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMAQUA
- CNPJ
- 88696810000175
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov