Emenda Pix de 2024, indicada por Pedro Westphalen para Fortaleza dos Valos (RS)
R$ 305 mil previstos para Fortaleza dos Valos (RS)
Última atualização em 11/03/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 362.891,34 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 362.891,34 a 1 recebedor em 11/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003334, de 03/07/2024: crédito de R$ 305.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Obra de revitalização da Praça Municipal 03 de Maio, localizada em perímetro urbano, entre as ruas João XXIII, Libreloto, Rubert e Pe. Paulo Bortoline., construção de banheiros, iluminação externa canteiros centrais e quadra society.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 305.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 305.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 305.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 305.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 11/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 362.891,34
Pendente declarado: R$ 0,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 140.221,37 em 24/10/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da Praça trêsde maio
Débito líquido no extrato da conta: R$ 128.889,42 ao recebedor em 29/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 59.268,98 em 11/11/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da praça 03 de maio
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 57.891,34 em 11/11/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da praça 03 de maio
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 43.093,55 em 17/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da Praça 3 de Maio
Débito líquido no extrato da conta: R$ 39.624,52 ao recebedor em 23/12/2024, e R$ 3.469,03 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 515.324,98
EXECUÇÃO DE OBRA DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO AO LONGO DO PASSEIO EXISTENTE, COBRINDO UM TOTAL DE 4.525,00M², ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PISOS PODOTÁTEIS, RAMPAS ACESSÍVEIS E ESCADAS DE CONCRETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 13/11/2024; vigência de 13/11/2024 até 12/11/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000034/2024)
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 34.758,82 em 17/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da praça 03 de maio
Débito líquido no extrato da conta: R$ 31.960,75 ao recebedor em 23/12/2024, e R$ 2.798,07 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 515.324,98
EXECUÇÃO DE OBRA DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO AO LONGO DO PASSEIO EXISTENTE, COBRINDO UM TOTAL DE 4.525,00M², ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PISOS PODOTÁTEIS, RAMPAS ACESSÍVEIS E ESCADAS DE CONCRETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 13/11/2024; vigência de 13/11/2024 até 12/11/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000034/2024)
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.657,28 em 29/01/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
Obra de revitalização da praça 03 de maio
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 515.324,98
EXECUÇÃO DE OBRA DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO AO LONGO DO PASSEIO EXISTENTE, COBRINDO UM TOTAL DE 4.525,00M², ALÉM DE COLOCAÇÃO DE PISOS PODOTÁTEIS, RAMPAS ACESSÍVEIS E ESCADAS DE CONCRETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 13/11/2024; vigência de 13/11/2024 até 12/11/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000034/2024)
Contrato 38 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 362.891,34
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL TRÊS DE MAIO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EMENDA PARLAMENTAR: 202441680006-PEDRO WESTPHALEN) E RECURSOS LIVRES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 10/09/2024; vigência de 10/09/2024 até 10/05/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000027/2024)
Contrato 35 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 60.864,81
Execução de obra, sob o regime de empreitada integral, pelo menor preço global, de varandas cobertas pré-moldadas na Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril, em Fortaleza dos Valos/RS.
Assinado em 05/09/2024; vigência de 05/09/2024 até 04/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000024/2024)
Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.052,76
EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SALÃO COSTANEIRA QUILOMBOLAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ÁREA COBERTA DE 66,89M² E UMA COZINHA DE 9,29M², TOTALIZANDO AMPLIAÇÃO DE 76,18M², COM CONSTRUÇÃO DE PILARES EM CONCRETO ARMADO, UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM MADEIRA APARENTE E TELHA EM FIBROCIMENTO, CONSTRUÇÃO DE PAREDES E CHURRASQUEIRA EM ALVENARIA, NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, FORTALEZA DOS VALOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL.
Assinado em 18/06/2024; vigência de 18/06/2024 até 17/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000018/2024)
Contrato 24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 276.493,53
EXECUÇÃO DE OBRA, SOB O REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM PASTOR, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FES AO FMS (PORTARIA Nº 1087/2023), E COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Assinado em 22/05/2024; vigência de 03/06/2024 até 02/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Ver no PNCP (89708051000186-2-000015/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/01/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
76%
De 56% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro52%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 206.741,79 dos R$ 362.891,34 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (56,97%): 2 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 3 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 362.891,34; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 314.313,88.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Pedro Westphalen indicou, pela emenda 202441680006, uma transferência especial (emenda Pix) para Fortaleza dos Valos (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 305.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 305.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Obra de revitalização da Praça Municipal 03 de Maio, localizada em perímetro urbano, entre as ruas João XXIII, Libreloto, Rubert e Pe. Paulo Bortoline., construção de banheiros, iluminação externa canteiros centrais e quadra society.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 305.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 305.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 11/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS declarou R$ 362.891,34 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004098
R$ 305.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002229
R$ 305.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003334
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 09/05/2025
- 13/06/2025
- 01/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/03/2026Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 07/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 05/11/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Em Complementação
- 06/05/2025Aguardando envio para Análise
- 06/05/2025Enviado para Análise
- 13/06/2025Em Complementação
- 30/06/2025Aguardando envio para Análise
- 30/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/05/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/06/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Metas 1, 2 e 3 de competência deste MCID:• Indicar ou adequar as Metas 1, 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Valor do executor: R$ 305.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 50 POSTES DECORATIVO PARA JARDIM EM AÇO TUBULAR, H = *2,5* M, COM LUMINÁRIA E FIAÇÃO
- Quantidade
- 50 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.258,55 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.665,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS ACESSÍVEIS
- Quantidade
- 37 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 85.926,75 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.322,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY, COM ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO
- Quantidade
- 684 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 135.814,70 de investimento
- Outras fontes
- R$ 57.891,34 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 283,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004098 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 305.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002229 | — | Enviado com Sucesso | R$ 305.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003334 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
12 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 128.889,42 em 29/10/2024
CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
R$ 12,00 em 29/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 11.283,95 em 29/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 12,00 em 29/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 49.837,57 em 25/11/2024
CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
R$ 9.431,41 em 25/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 31.960,75 em 23/12/2024
CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
R$ 2.798,07 em 23/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 39.624,52 em 23/12/2024
CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA (CNPJ 05.480.466/0001-55)
R$ 3.469,03 em 23/12/2024
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 305.000,00 em 10/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-070768
- Emenda
- 202441680006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
- CNPJ
- 89708051000186
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov