Emenda Pix de 2024, indicada por Fernando Farias para Carneiros (AL)

R$ 1,4 milhão previstos para Carneiros (AL)

Última atualização em 27/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.149.157,19 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.149.157,19 a 3 recebedores em 27/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003880, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.400.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CARNEIROS (AL), CNPJ 12.250.684/0001-69

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-070798, emenda 202442850001 de 2024, de autoria de Fernando Farias, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB003880, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: OBJETO 1 : CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO ''FNDE'' COM CAMPO SOCIETY DE • GRAMA SITENTICA - COMUNIDADE MALHADOR -ZONA RURAL; OBJETO 2: CONSTRUÇAO DE 10 CASAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO CARNEIROS AL; OBJETO 3: IMPLANTAÇÃO DE PORTICO LOCALIZADO NO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES - TRECHO ENTRE CARNEIROS AL - SENADOR RUI PALMEIRA AL; OBJETO 4: CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA ; OBJETO 5:PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS; E OBJETO 6: CONSTRUÇÃO DE UBS NO POVOADO DIVISÃO - MUNICIPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 1.400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.400.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 27/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.149.157,19
  Pendente declarado: R$ 7.002.168,69
  12 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 40.127,69 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    PORTICO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 38.121,31 ao recebedor em 01/10/2024, e R$ 2.006,38 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
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    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 97.482,34 em 01/10/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    CASAS
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 95.045,28 ao recebedor em 01/10/2024, e R$ 2.437,06 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
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    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 195.508,05 em 02/10/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    CONSTRUÇÃO ESCOLA
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 190.620,35 ao recebedor em 02/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 127.778,42 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: M D M CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (CNPJ 26.399.954/0001-02)
    PAVIMENTAÇÃO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/10/2024, edição 2418
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 009/2022 TP (Obras de pavimentação de diversas ruas do município) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 12,60% ao valor do Contrato nº 009/2022 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 127.778,42 (cento e vinte e sete
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/09/2024, edição 2389
    MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 17 de setembro de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02, Vencedora do presente processo, pelo
    FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ: 26.399.954/0001-02: Contrato 002/2024-CP no Valor de R$ 1.641.493,95 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos) pelo Lote 01; R$ 2.116.387,70 (dois milhões cento e dezesseis mil, trezentos
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    Diário de 16/09/2024, edição 2387
    de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia na análise dos documentos de qualificação técnica, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, ficou constatado que a empresa MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, apresentou a documentação de habilitação em conformidade com as exigências do edital e foi considerada HABILITADA, quando da sessão do último dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/09/2024, edição 2380
    reabertura da sessão, realizada no dia 29/08/2024. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, da Lei no. 14.133/2021. Desta forma, caso não haja recurso, fica convidada a empresa MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.399.954/0001-02, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 11/09/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520
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    Diário de 27/08/2024, edição 2373
    CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE LTDA, que apresentou Recurso Administrativo, quanto a decisão proferida quando da decisão da sessão realizada no dia 19/07/2024. Desta forma, ficam convidadas as empresas MDM E CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-CNPJ: 26.399.954/0001-02 e BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA-CNPJ: 48.477.037/0001-31, e demais interessadas, para a reabertura da sessão no próximo dia 29/08/2024, às 10:00 (dez) horas. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www
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    Diário de 02/07/2024, edição 2333
    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 009/2022 -TP (Obras de pavimentação em diversas ruas do Município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.399.954/0001-02. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 009/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Terceira do
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 85.201,10 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.872.922/0001-91)
    BIBLIOTECA
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 83.071,07 ao recebedor em 06/11/2024, e R$ 2.130,03 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/07/2024, edição 2346
    TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 001/2022-CP (OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 62 CASAS) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.872.922/0001- 91. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 001/2022-CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    DE CONTRATO ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024.
    NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 738.352,22 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta
    pelos lotes como segue: LOTE 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA; LOTE 02 - CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LOTE 03 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO. CONTRATO Nº 001/2024-CP I: MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 738.352,22 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    br/ama 13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/04/2024, edição 2279
    VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 001/2022 -TP (Obras de reconstrução do campo de futebol de grama sintética) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.872.922/0001- 91. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 001/2022-TP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/01/2024, edição 2206
    viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra por demanda de necessidades) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.872.922/0001- 91. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2021-PE/ARP, pelo período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto no Contrato original celebrado entre as partes
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.318,87 em 06/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    PORTICO
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 30.702,93 ao recebedor em 06/11/2024, e R$ 1.615,94 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
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    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 130.312,22 em 06/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    CASAS
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 127.054,41 ao recebedor em 06/11/2024, e R$ 3.257,81 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 26.790,39 em 06/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    CONSTRUÇÃO DE CASAS
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 26.120,63 ao recebedor em 06/11/2024, e R$ 669,76 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 118.478,44 em 07/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 115.516,48 ao recebedor em 07/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
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    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 44.093,59 em 21/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    10 CASAS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 44.093,59 em 21/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 228.551,39 em 26/11/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    BIBLIOTECA
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 22.514,69 em 05/12/2024 · Investimento
    Recebedor: RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
    PORTICO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 22.514,69 em 05/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/08/2024, edição 2372
    ADJUDICA à empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 08 de agosto de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 O Prefeito do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor das empresas: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do presente processo, no Valor
    Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) CASAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34: Contrato 003/2024-CP no Valor de R$ 950.528,05 (novecentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 15/08/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO:
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    Diário de 30/07/2024, edição 2353
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 TP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Divisão) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 7,59% ao valor do Contrato nº 002/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de 27.059,45 (vinte e sete mil, cinquenta
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 003/2023 TP (Obras de construção de 10 (dez) casas em diversas localidades do município) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 19,99% ao valor do Contrato nº 003/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 162.140,13 (cento e sessenta
    de Construção de Escola Padrão “FNDE” com campo society de grama sintérica, localizada na Comunidade Malhador) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001-34. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação da vigência do CONTRATO Nº 002/2023-IV CP, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) www.diariomunicipal.com.br/ama
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    Diário de 24/06/2024, edição 2327
    de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 17.872.922/0001-91 vencedora do LOTE 01 e LOTE 02, e a empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros, 20 de junho de 2024. GERALDO NOVAIS AGRA FILHO -Prefeito HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
    oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); A empresa RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos), importando o valor global na ordem de R$ 2.059.472,68 (dois milhões, cinquenta e nove mil
    e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) e LOTE de nº 02, no valor de R$ 954.183,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e treze centavos); CONTRATO Nº 001/2024-CP II: RPJ ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 37.751.811/0001-34, Vencedora do LOTE de nº 03, no Valor de R$ 321.937,33 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e sete reais de trinta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
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    Diário de 29/05/2024, edição 2309
    13 A Comissão de Contratação, designada pelo Sr. Prefeito, vem comunicar aos licitantes M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.872.922/0001-91 e RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 37.751.811/0001-34, CREDENCIADAS na presente licitação edemais interessados, que seráreaberta a sessão públicada licitação acima referenciada, no dia 05 de junho de 2024, as 10h00min, para JULGAMENTO DE PROPOSTA, LANCES e Julgamento da Habilitação da empresa
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    Diário de 23/04/2024, edição 2284
    ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 002/2023 VI-CP (Obras de construção de UBS, localizada no Povoado Aguazinha) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: RPJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.751.811/0001- 34. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 1.659% ao valor do Contrato nº 002/2023 VI-CP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 6.590,94 (seis mil, quinhentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

61%

De 26% a 92% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro23%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 784.977,72 dos R$ 1.149.157,19 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (68,31%): 8 pelo valor declarado; 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.149.157,19; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.564.116,32.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 170.881,31 lançados na fonte 1706 para R$ 3.600.000,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (4,75%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Fernando Farias indicou, pela emenda 202442850001, uma transferência especial (emenda Pix) para Carneiros (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 27/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CARNEIROS declarou R$ 1.149.157,19 executados e R$ 7.002.168,69 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE001180
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF003260
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB003880
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
27/06/2026
Relatório de gestão final
12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 27/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
20/07/2025Aguardando envio para Análise
20/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
16/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
27/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Nenhum parecer nas fontes verificadas.

Metas de MUNICIPIO DE CARNEIROS

Valor do executor: R$ 1.400.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Educação Infantil
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Habitação — Habitação Rural
Habitação — Habitação Urbana

Meta 1
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO ''FNDE'' COM CAMPO SOCIETY DE • GRAMA SITENTICA - COMUNIDADE MALHADOR -ZONA RURAL
Quantidade
118.968 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 313.986,49 de investimento
Outras fontes
R$ 2.007.722,49 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 19,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE UBS NO POVOADO DIVISÃO - MUNICIPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 27.059,45 de investimento
Outras fontes
R$ 329.314,54 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 356.373,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 127.778,42 de investimento
Outras fontes
R$ 886.135,57 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 1.013.913,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 313.752,49 de investimento
Outras fontes
R$ 424.599,73 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 738.352,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
IMPLANTAÇÃO DE PORTICO LOCALIZADO NO RODOVIA PREFEITO ISNALDO BULHÕES - TRECHO ENTRE CARNEIROS AL - SENADOR RUI PALMEIRA AL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 98.152,61 de investimento
Outras fontes
R$ 541.594,81 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 639.747,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONSTRUÇAO DE 10 CASAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO CARNEIROS AL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 299.809,14 de investimento
Outras fontes
R$ 1.461.420,14 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 1.761.229,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE, COM CAMPO SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MALHADOR NO MUNICIPIO DE CARNEIROS - ALAGOAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 219.461,40 de investimento
Outras fontes
R$ 1.006.013,51 de recursos próprios e R$ 94.525,09 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 1.320.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE001180	26/06/2024	Enviado	R$ 1.400.000,00
Documento hábil 2024TF003260	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.400.000,00
Ordem bancária 2024OB003880	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

42 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 2.488,24 em 25/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 72.041,27 em 25/09/2024
M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.872.922/0001-91)
R$ 4.887,70 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.099,79 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.437,06 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 2.006,38 em 01/10/2024
Conta do próprio ente
R$ 42.891,67 em 01/10/2024
RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
R$ 12,00 em 01/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 38.121,31 em 01/10/2024
RPJ ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.751.811/0001-34)
R$ 12,00 em 01/10/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

23 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.400.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 0,49 em 25/09/2024 · Aplicação
R$ 190.674,81 em 01/10/2024 · Aplicação
R$ 20,48 em 01/11/2024 · Aplicação
R$ 20,48 em 04/11/2024 · Aplicação
R$ 212.979,52 em 04/11/2024 · Aplicação
R$ 212.979,52 em 05/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 06/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 07/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 08/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 11/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 12/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 13/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 14/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 18/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 19/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 21/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 22/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 25/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 26/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 27/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 28/11/2024 · Aplicação
R$ 124.583,96 em 29/11/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-070798
Emenda: 202442850001
Beneficiário: MUNICIPIO DE CARNEIROS
CNPJ: 12250684000169
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov