Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Fernando Farias para Mar Vermelho (AL)

R$ 800 mil previstos para Mar Vermelho (AL)

Última atualização em 22/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 806.300,42 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 806.300,42 a 2 recebedores em 22/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB003878, de 03/07/2024: crédito de R$ 800.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: 1 - CONCLUSAO DE OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO.2 - CONCLUSAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO LINS DESTE MUNICIPIO.3 - CONSTRUÇÃO DE ESTUFA EM EUCALÍPTO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 07/05/2024

    Previsto: R$ 800.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 800.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 800.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 800.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 22/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 806.300,42

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 185.489,95 em 19/07/2024 · Investimento

        Recebedor: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

        21ª MEDIÇÃO - COLÉGIO ORLANDO LINS.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 176.624,29 ao recebedor em 19/07/2024, e R$ 5.990,31 e R$ 2.875,35 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/08/2024, edição 2372

          serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência até 16/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência previsto do Contrato primitivo celebrado entre

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/01/2024, edição 2220

          TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 004/2022-TP (Recuperação de Estradas Vicinais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-TP, até o dia 09/01/2025, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:

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        • Diário de 28/12/2023, edição 2204

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 5,64% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a 104.728,15 (cento

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        • Diário de 26/12/2023, edição 2202

          003/2022-TP (Obras de Reforma e Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência até 21/05/2024, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo

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        • Diário de 23/08/2023, edição 2118

          peças, equipamentos, materiais e mão de obra. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 02/2023 – FORNECEDOR REGISTRADO: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. DO DESCONTO: Percentual de desconto ofertado na ordem de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), sobre os valores estipulados na tabela SINAPI/ORSE. CELEBRAÇÃO: 16/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL
          Identificador:0F740375 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. DO DESCONTO: Percentual de desconto ofertado na ordem de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), sobre os valores estipulados na tabela SINAPI/ORSE, dispondo, à título de referência dos serviços pretendidos, que está estimado na ordem

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/08/2023, edição 2110

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 37,15% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a R$ 502.675,65 (quinhentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 201.032,30 em 01/08/2024 · Investimento

        Recebedor: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

        25ª MEDIÇÃO - COLÉGIO ORLANDO LINS.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 193.594,10 ao recebedor em 01/08/2024, e R$ 5.025,81 e R$ 2.412,39 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/08/2024, edição 2372

          serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência até 16/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência previsto do Contrato primitivo celebrado entre

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/01/2024, edição 2220

          TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 004/2022-TP (Recuperação de Estradas Vicinais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-TP, até o dia 09/01/2025, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/12/2023, edição 2204

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 5,64% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a 104.728,15 (cento

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 2202

          003/2022-TP (Obras de Reforma e Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência até 21/05/2024, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 23/08/2023, edição 2118

          peças, equipamentos, materiais e mão de obra. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 02/2023 – FORNECEDOR REGISTRADO: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. DO DESCONTO: Percentual de desconto ofertado na ordem de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), sobre os valores estipulados na tabela SINAPI/ORSE. CELEBRAÇÃO: 16/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Viçosa-AL
          Identificador:0F740375 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.808.835/0001-08. DO DESCONTO: Percentual de desconto ofertado na ordem de 1,50% (um vírgula cinquenta por cento), sobre os valores estipulados na tabela SINAPI/ORSE, dispondo, à título de referência dos serviços pretendidos, que está estimado na ordem

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/08/2023, edição 2110

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 37,15% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a R$ 502.675,65 (quinhentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 304.677,28 em 14/08/2024 · Investimento

        Recebedor: G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 20.165.044/0001-89)

        21ª MEDIÇÃO - COMPLEXO ESPORTIVO

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 240.000,00 ao recebedor em 14/08/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 05/08/2024, edição 2357

          ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 001/2023 TP (Obras de construção de complexo esportivo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Termo Aditivo de Acréscimo equivalente ao percentual de 24,87% ao valor do Contrato nº 001/2023 TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo correspondente ao valor de R$ 441.197,22 (quatrocentos e quarenta

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        • Diário de 27/06/2024, edição 2330

          ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 001/2023-TP (Construção de Complexo Esportivo) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 20.165.044/0001-89. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023- TP, até 16/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto do Contrato primitivo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 59.355,50 em 05/09/2024 · Investimento

        Recebedor: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

        28ª MEDIÇÃO - COLÉGIO ORLANDO LINS.

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 57.159,34 ao recebedor em 05/09/2024, e R$ 1.483,89 e R$ 712,27 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/08/2024, edição 2372

          serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência até 16/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência previsto do Contrato primitivo celebrado entre

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/01/2024, edição 2220

          TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 004/2022-TP (Recuperação de Estradas Vicinais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-TP, até o dia 09/01/2025, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:

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        • Diário de 28/12/2023, edição 2204

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 5,64% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a 104.728,15 (cento

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        • Diário de 26/12/2023, edição 2202

          003/2022-TP (Obras de Reforma e Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência até 21/05/2024, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 55.745,39 em 26/09/2024 · Investimento

        Recebedor: SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

        24ª MEDIÇÃO - ESTUFA EM EUCALÍPTO.

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 55.745,39 em 26/09/2024.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/08/2024, edição 2372

          serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência até 16/08/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência previsto do Contrato primitivo celebrado entre

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/01/2024, edição 2220

          TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 004/2022-TP (Recuperação de Estradas Vicinais) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022-TP, até o dia 09/01/2025, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 28/12/2023, edição 2204

          Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Acréscimo no percentual de 5,64% ao valor global do Contrato nº 003/2022-TP. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Acréscimo de valor do Contrato primitivo nº 003/2022- TP, correspondente a 104.728,15 (cento

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/12/2023, edição 2202

          003/2022-TP (Obras de Reforma e Ampliação da Creche Maria Odete e Reforma e Adequação da Escola José Bernardo) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44 CONTRATADA: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 39.808.835/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência até 21/05/2024, em observância ao art. 57, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 98% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro97%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 741.623,14 dos R$ 806.300,42 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (91,98%): 4 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Fernando Farias indicou, pela emenda 202442850001, uma transferência especial (emenda Pix) para Mar Vermelho (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 1 - CONCLUSAO DE OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO.2 - CONCLUSAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO LINS DESTE MUNICIPIO.3 - CONSTRUÇÃO DE ESTUFA EM EUCALÍPTO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 22/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MAR VERMELHO declarou R$ 806.300,42 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE001181

    R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF003261

    R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003878

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/02/2025
    Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 25/07/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 22/07/2026
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/09/2024 e 22/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 11/09/2024Em Elaboração
  2. 11/09/2024Em Elaboração
  3. 11/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 02/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 02/02/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  9. 22/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 22/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

  2. Ministério do Esporte

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MAR VERMELHO

Valor do executor: R$ 800.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Educação Básica
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    CONCLUSAO DE OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 304.677,28 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 304.677,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    CONCLUSAO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ORLANDO LINS DESTE MUNICIPIO.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 445.877,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 445.877,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    CONSTRUÇÃO DE ESTUFA EM EUCALÍPTO.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 49.444,97 de investimento
    Outras fontes
    R$ 6.300,42 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 55.745,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00118126/06/2024EnviadoR$ 800.000,00
Documento hábil 2024TF003261—Enviado com SucessoR$ 800.000,00
Ordem bancária 2024OB00387803/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

18 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 176.624,29 em 19/07/2024

    SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

  • R$ 12,00 em 19/07/2024

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

  • R$ 5.990,31 em 19/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.875,35 em 19/07/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 5.025,81 em 01/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 2.412,39 em 01/08/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 193.594,10 em 01/08/2024

    SOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 39.808.835/0001-08)

  • R$ 12,00 em 01/08/2024

    CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

  • R$ 240.000,00 em 14/08/2024

    G R M CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 20.165.044/0001-89)

  • R$ 11.029,93 em 14/08/2024

    Conta do próprio ente

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 800.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-070806
Emenda
202442850001
Beneficiário
MUNICIPIO DE MAR VERMELHO
CNPJ
12333761000144
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov