Emenda Pix de 2024, indicada por Delegado Caveira para Altamira (PA)
R$ 500 mil previstos para Altamira (PA)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 250.500,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 250.500,00 a 2 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB010952, de 13/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de implementos agrícolas
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 250.500,00
Pendente declarado: R$ 253.220,04
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 99.000,00 em 23/12/2025 · Investimento
Recebedor: PUMA MAQUINAS LTDA (CNPJ 23.655.349/0001-67)
Pagamento CarretasAgricolas CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-07-31-001-PMA,
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 25-07-31-001-PMA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 99.000,00
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006
Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Ver no PNCP (05263116000137-2-000073/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/11/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.500,00 em 23/03/2026 · Investimento
Recebedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 49.461.961/0001-92)
Pagamento da Semeadora/Adubadora contrato n° 25-07-31-003
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 26-0219-002-PMA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 182.134,45
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
Assinado em 19/02/2026; vigência de 19/02/2026 até 19/02/2027 · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Ver no PNCP (05263116000137-2-000025/2026)
Contrato 25-07-31-003-PMA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.500,00
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006
Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Ver no PNCP (05263116000137-2-000075/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 132.000,00 em 15/04/2026 · Investimento
Recebedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 49.461.961/0001-92)
Pagamento da grade niveladora CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-07-31-003-PMA
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 26-0219-002-PMA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 182.134,45
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas para suprir as demanda da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI).
Assinado em 19/02/2026; vigência de 19/02/2026 até 19/02/2027 · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Ver no PNCP (05263116000137-2-000025/2026)
Contrato 25-07-31-003-PMA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 151.500,00
[LICITANET] - Aquisição de implementos agrícolas em atendimento da emenda parlamentar n° 202443450006
Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
Ver no PNCP (05263116000137-2-000075/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Delegado Caveira indicou, pela emenda 202443450006, uma transferência especial (emenda Pix) para Altamira (PA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de implementos agrícolas
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ALTAMIRA declarou R$ 250.500,00 executados e R$ 253.220,04 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004327
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF007834
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010952
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/03/2025
- 18/03/2025
- 19/03/2025
- 24/03/2025
- 16/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 21/05/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 29/06/2026
- 22/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/06/2026Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/03/2025 e 18/03/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 13/03/2025Em Elaboração
- 13/03/2025Aguardando envio para Análise
- 13/03/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 15/05/2025Aguardando envio para Análise
- 15/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 18/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 13/03/2025.
O Objeto não tem realçao com as açoes do MIDR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/03/2025.
Após a avaliação da META 1 "Aquisição de implementos agrícolas" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido. Se houver mais de um tipo de máquina/equipamento, criem novas metas. Uma para cada implemento agrícola. É importante que cada equipamento traga o seu detalhamento mínimo, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: No campo "Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?" vocês responderam "não". Contudo, é obrigatório indicar no seu Orçamento próprio o recurso recebido. Solicitação 4: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de implementos agrícolas” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Prezado Beneficiário, após a análise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens no checklist anexo. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato: 61.99115-0103
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após reanálise,verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 22/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ALTAMIRA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Colhedora de forragens -público alvo (agricultores familiares)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Carretas agrícolas - público alvo (agricultores familiares)
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 99.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Ensacadeira de silagem - público alvo (agricultores familiares)
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 49.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Semeadora/adubador -Público-alvo (agricultores familiares)
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.500,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 3.720,04 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 7.740,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Grade niveladora - público alvo (agricultores familiares)
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 132.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 33.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004327 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF007834 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010952 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-070866
- Emenda
- 202443450006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ALTAMIRA
- CNPJ
- 05263116000137
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov