Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Átila Lins para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

R$ 600 mil previstos para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

  • Declarou R$ 0,00 executados em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB006281, de 12/12/2024: crédito de R$ 600.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Implementação de piscina térmica com dimensões de 7,39 metros x 3,50 metros, com rampa de acesso a pessoas 60+ mais ou portadores com dificuldades de locomoção, área construída da piscina 61,85 M2, dois banheiros contendo 5,83 M2 cada, além de todos os maquinários e acessórios essenciais para o funcionamento da piscina.A instalação de uma piscina aquecida na FUnATI trará impactos positivos significativos para a saúde e qualidade de vida da população idosa atendida. Entre os principais resultados esperados, destacam-se:1. Melhoria da Saúde Física e Funcional✔ Alívio da dor e relaxamento muscular – A água aquecida reduz a rigidez muscular e articular, proporcionando maior conforto durante e após os exercícios.✔ Melhora da circulação sanguínea – O calor da água dilata os vasos sanguíneos, favorecendo a circulação e ajudando no controle da pressão arterial.✔ Aumento da mobilidade e flexibilidade – A flutuação reduz o impacto nas articulações, tornando os movimentos mais suaves e eficazes.✔ Fortalecimento muscular – Exercícios na água ajudam a preservar a força e a resistência muscular, essenciais para a manutenção da independência funcional.✔ Prevenção de quedas – O trabalho de equilíbrio na piscina fortalece músculos e melhora a coordenação, reduzindo o risco de quedas.2. Benefícios Terapêuticos e Reabilitação✔ Apoio à fisioterapia e reabilitação – A hidroterapia auxilia no tratamento de doenças musculoesqueléticas, neurológicas e cardiovasculares, acelerando a recuperação de cirurgias e lesões.✔ Redução da dor crônica – Atividades na piscina aquecida ajudam a aliviar sintomas de artrite, artrose, fibromialgia e outras condições dolorosas.✔ Estímulo à respiração e à capacidade pulmonar – Os exercícios na água fortalecem a musculatura respiratória, beneficiando idosos com doenças pulmonares crônicas.3. Impacto na Saúde Mental e Emocional✔ Redução do estresse e da ansiedade – A água aquecida promove relaxamento e bem-estar, contribuindo para a regulação emocional.✔ Melhoria da autoestima e do humor – A prática de atividades físicas em grupo proporciona socialização, promovendo maior interação e sentimento de pertencimento.✔ Prevenção de depressão e isolamento social – O convívio em um ambiente terapêutico e acolhedor estimula a participação ativa dos idosos em atividades recreativas e esportivas.4. Estímulo à Longevidade e Qualidade de Vida✔ Maior adesão às atividades físicas – A piscina aquecida se tornará um espaço acessível e agradável para os idosos praticarem exercícios regularmente.✔ Promoção da autonomia e independência – O fortalecimento físico e emocional permitirá que os idosos mantenham maior independência em suas atividades diárias.✔ Maior bem-estar geral – A soma de benefícios físicos, terapêuticos e sociais resultará em um envelhecimento mais saudável e ativo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 17/05/2024

    Previsto: R$ 600.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 600.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 600.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 600.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 600.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

75%

De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas50%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 1 débito que não é aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Átila Lins indicou, pela emenda 202416190003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Implementação de piscina térmica com dimensões de 7,39 metros x 3,50 metros, com rampa de acesso a pessoas 60+ mais ou portadores com dificuldades de locomoção, área construída da piscina 61,85 M2, dois banheiros contendo 5,83 M2 cada, além de todos os maquinários e acessórios essenciais para o funcionamento da piscina.A instalação de uma piscina aquecida na FUnATI trará impactos positivos significativos para a saúde e qualidade de vida da população idosa atendida. Entre os principais resultados esperados, destacam-se:1. Melhoria da Saúde Física e Funcional✔ Alívio da dor e relaxamento muscular – A água aquecida reduz a rigidez muscular e articular, proporcionando maior conforto durante e após os exercícios.✔ Melhora da circulação sanguínea – O calor da água dilata os vasos sanguíneos, favorecendo a circulação e ajudando no controle da pressão arterial.✔ Aumento da mobilidade e flexibilidade – A flutuação reduz o impacto nas articulações, tornando os movimentos mais suaves e eficazes.✔ Fortalecimento muscular – Exercícios na água ajudam a preservar a força e a resistência muscular, essenciais para a manutenção da independência funcional.✔ Prevenção de quedas – O trabalho de equilíbrio na piscina fortalece músculos e melhora a coordenação, reduzindo o risco de quedas.2. Benefícios Terapêuticos e Reabilitação✔ Apoio à fisioterapia e reabilitação – A hidroterapia auxilia no tratamento de doenças musculoesqueléticas, neurológicas e cardiovasculares, acelerando a recuperação de cirurgias e lesões.✔ Redução da dor crônica – Atividades na piscina aquecida ajudam a aliviar sintomas de artrite, artrose, fibromialgia e outras condições dolorosas.✔ Estímulo à respiração e à capacidade pulmonar – Os exercícios na água fortalecem a musculatura respiratória, beneficiando idosos com doenças pulmonares crônicas.3. Impacto na Saúde Mental e Emocional✔ Redução do estresse e da ansiedade – A água aquecida promove relaxamento e bem-estar, contribuindo para a regulação emocional.✔ Melhoria da autoestima e do humor – A prática de atividades físicas em grupo proporciona socialização, promovendo maior interação e sentimento de pertencimento.✔ Prevenção de depressão e isolamento social – O convívio em um ambiente terapêutico e acolhedor estimula a participação ativa dos idosos em atividades recreativas e esportivas.4. Estímulo à Longevidade e Qualidade de Vida✔ Maior adesão às atividades físicas – A piscina aquecida se tornará um espaço acessível e agradável para os idosos praticarem exercícios regularmente.✔ Promoção da autonomia e independência – O fortalecimento físico e emocional permitirá que os idosos mantenham maior independência em suas atividades diárias.✔ Maior bem-estar geral – A soma de benefícios físicos, terapêuticos e sociais resultará em um envelhecimento mais saudável e ativo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 17/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI declarou R$ 0,00 executados e R$ 600.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 17/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE011651

    R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF012184

    R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB006281

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 12/02/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 18/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 10/04/2025
    Parecer (Ministério das Mulheres): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 12/05/2025
    Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 05/08/2025
    Parecer (Ministério dos Povos Indígenas): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/01/2025 e 08/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 31/01/2025Em Elaboração
  2. 31/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 07/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 07/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 07/02/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 02/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 12/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto e a finalidade indicada não se aplica a esta Pasta

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério das Mulheres

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se aplica ao Ministério das Mulheres.

  4. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

  5. Ministério dos Povos Indígenas

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à:1) Indicação da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento; 2) Indicação da Classificação Orçamentária da Despesa;3) Esclarecer a vinculação do objeto de execução (Disponibilizar mobiliários novos e modernizar os equipamentos de TI da SEJUSC para fortalecer a infraestrutura física e tecnológica, garantindo maior eficiência operacional e melhorando os serviços oferecidos à população), bem como das metas apresentadas, à finalidade indicada (14-Direitos da Cidadania/423-Assistência aos Povos Indígenas).

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de FUNDACAO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - FUNATI

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência ao Idoso

  1. Meta 1

    Implementação de piscina aquecida com dimensões de 7,39 metros x 3,50 metros, com rampa de acesso à pessoas 60+ mais ou portadores com dificuldades de locomoção, área construída da piscina 61,85 M2, dois banheiros contendo 5,83 M2 cada, além de todos os m

    Quantidade
    75 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 600.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE01165126/06/2024EnviadoR$ 600.000,00
Documento hábil 2024TF012184—Enviado com SucessoR$ 600.000,00
Ordem bancária 2024OB00628112/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

1 débito no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 600.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-071016
Emenda
202416190003
Beneficiário
ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
04312369000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
17/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov