R$ 300 mil previstos para Marilândia do Sul (PR)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 09/05/2024

   Previsto: R$ 300.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 26/06/2024

   Empenhado: R$ 300.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 12/12/2024

   Repassado: R$ 300.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 29/01/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 300.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     6 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 64.997,51 em 17/04/2025 · Investimento

       Recebedor: FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ 49.183.297/0001-67)

       TED

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 318.999,00

         Recape asfáltico sobre pedras irregulares e sobre asfalto existente de vias urbanas em CBUQ, 2378m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra para a Rua Atlântico e a Rua Sergipe de Marilândia do Sul.

         Assinado em 03/02/2025; vigência de 03/02/2025 até 02/02/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000005/2025)

       • Contrato 003 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 647.699,00

         Contratação de empresa especializada para recape asfáltico sobre pedras poliédricas em estrada rural no distrito de Nova Moreira em Marilândia do Sul/Pr.

         Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 19/01/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000003/2025)

       • Contrato 084/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 395.800,00

         Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul.

         Assinado em 07/11/2024; vigência de 07/11/2024 até 06/11/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000029/2024)

       • Contrato 66 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.987,32

         Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul.

         Assinado em 11/09/2024; vigência de 11/09/2024 até 10/09/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000013/2024)

       • Contrato 060/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 659.697,62

         Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA.

         Assinado em 01/08/2024; vigência de 01/08/2024 até 31/07/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000011/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 18/12/2024, edição 1423

         casado, residente e domiciliado neste Município de Marilândia do Sul, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância

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       • Diário de 08/11/2024, edição 1387

         06/11/2024 Concorrência 14/2024 - CC 108/2024 Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE

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       • Diário de 07/11/2024, edição 1386

         subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 108/2024 e, em observância

         II, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021) Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico (CBUQ sobre pedras irregulares na Av. Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

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       • Diário de 06/11/2024, edição 1385

         empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI

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       • Diário de 29/10/2024, edição 1381

         pressupostos, ao passo que a manifestação de intenção recursal com a devida justificativa deve ser analisada pela administração. II – DAS ALEGAÇÕES Em resumo, alega, a recorrente, que a habilitação da empresa FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67) foi indevida, na medida em que a mesma teria fraudado a licitação (apresentação de documentos falsos – Certidão Negativa de Falência e Concordata; e, Alvará de Licença), e ainda, teria deixado de apresentar documento imprescindível (documentos

         referido órgão, com resposta positiva, reconhecendo-se a autenticidade do documento que certificou a inexistência de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial, apresentada pela licitante FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67). O suposto vício indicado no Alvará de Licença expedido pela Prefeitura Municipal de Apucarana, restou superado através das comprovações carreadas pela recorrida quando da apresentação de suas contrarrazões. Inobstante, ainda que constatado

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       • Diário de 12/09/2024, edição 1342

         Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em

         IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine

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       • Diário de 11/09/2024, edição 1341

         Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em

         IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/09/2024, edição 1338

         especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RUA SÃO ROQUE - PAVIMENTAÇÃO - TERRAPLENAGEM - 411000 - DER - Remoção da Camada Superficial 44,530 M3 11,91 530,35

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       • Diário de 22/08/2024, edição 1325

         Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância

         acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE

         Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: ***.120.009-** __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva

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       • Diário de 19/08/2024, edição 1322

         Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância

         acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE

         Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: xxx.xxx.xxx-xx __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva

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       • Diário de 14/08/2024, edição 1319

         meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 02/08/2024, edição 1310

         este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 076/2024 e, em observância às

         empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA

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       • Diário de 31/07/2024, edição 1306

         CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA

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       • Diário de 30/07/2024, edição 1304, extra

         CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 989,81 em 17/04/2025 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL (CNPJ 75.771.303/0001-07)

       TED

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 37.146,41 em 08/05/2025 · Investimento

       Recebedor: OCEANO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 21.267.886/0001-04)

       TED

       Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 63 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 673.998,49

         Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul.

         Assinado em 16/08/2024; vigência de 16/08/2024 até 15/08/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000009/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 16/08/2024, edição 1321

         subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.267.886/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcos de Souza Brito, portador da Cédula de Identidade RG nº MGx.xxx.xxx-x, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 082/2024 e, em

         II, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021) 1.1 Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul, conforme termo de referência. Participante: OCEANO CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 21.267.886/0001-04 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 PAVIMENTAÇÃO - PISTA CAMINHADA - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO

         Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal CONTRATANTE _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: xxx.xxx.xxx-xx FISCAL __________________________________ Marcos de Souza Brito OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.267.886/0001-04 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva

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       • Diário de 14/08/2024, edição 1319

         e) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul. Participante: OCEANO CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 21.267.886/0001-04 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 PAVIMENTAÇÃO - PISTA CAMINHADA - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/10/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2029 · Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) · processo 828/2024

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 22/09/2025 até 23/03/2027 · Prefeitura Municipal de Paranavaí (PR) · processo 04/2025

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/09/2025 até 12/09/2027 · Prefeitura Municipal de Enéas Marques (PR) · processo 449/2025

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 14/07/2025 até 01/01/2029 · Prefeitura Municipal de Agrolândia (SC) · processo PAR 002/2025

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 05/06/2025 até 01/01/2029 · Prefeitura Municipal de Agrolândia (SC) · processo PAR 003/2025

       CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 21/05/2025 até 21/05/2028 · Prefeitura Municipal de Coronel Vivida (PR) · processo 8.145/2024

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/05/2025 até 20/05/2027 · PREFEITURA DE NOVA SANTA ROSA - PR · processo 095/2024-001/2025

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 21.443,45 em 13/08/2025 · Investimento

       Recebedor: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.950.465/0001-55)

       TED

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.900,00

         Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e muro em alvenaria para complemento do fechamento dos fundos e lateral junto a rua projetada 03, no Cemitério Municipal de Marilândia do Sul/PR.

         Assinado em 08/04/2025; vigência de 08/04/2025 até 08/04/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000034/2025)

       • Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

         Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a Construção de Cisterna de acordo com o Instrumento de Repasse 4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia.

         Assinado em 17/12/2024; vigência de 17/12/2024 até 16/12/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000046/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 19/12/2024, edição 1424

         representado por seu Gestor, Prefeito Municipal, Sr. Aquiles Takeda Filho, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.950.465/0001-55, representada pelo Sr. Osmar Martinelli Junior, ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/12/2024, edição 1421

         Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.950.465/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Osmar Martinelli Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 136/2024 e, em observância

         para a Construção de Cisterna de acordo com o Instrumento de Repasse 4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia. Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Execução de serviços de fornecimento e instalação de Cisterna de fibra de vidro ou polietileno com capacidade de 20.000 litros, incluído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 16/12/2024, edição 1420

         4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia. Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Execução de serviços de fornecimento e instalação de Cisterna de fibra de vidro ou polietileno com capacidade de 20.000

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/11/2024, edição 1398

         denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço à Rua Silvio Beligni, Bairro Centro, N° 303, Marilândia do Sul/PR – CEP 86.825-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.950.465/0001-55, neste ato representado por seu representante ou Responsável Legal, Senhor OSMAR MARTINELLI JUNIOR, de ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 05/11/2024, edição 1384

         representado por seu Gestor, Prefeito Municipal, Sr. Aquiles Takeda Filho, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.950.465/0001-55, representada pelo Sr. Osmar Martinelli Junior, ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 03/10/2024, edição 1361

         representado por seu Gestor, Prefeito Municipal, Sr. Aquiles Takeda Filho, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.950.465/0001-55, representada pelo Sr. Osmar Martinelli Junior, ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/08/2024, edição 1325

         2 M 3,03 7.251,40 Total do Participante: 137.919,38 Lote: 2 Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 1 URBANIZAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE METALON 20x20 MM E LONA 360 GRS, COM IMPRESSÃO DIGITAL, FIXADA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 16/08/2024, edição 1321

         Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.950.465/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr. Osmar Martinelli Junior, portador da Cédula de Identidade RG x.xxx.xxx-x, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância

         acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 2 Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 1 URBANIZAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE METALON 20x20 MM E LONA 360 GRS, COM IMPRESSÃO DIGITAL, FIXADA EM ESTRUTURA

         Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: xxx.xxx.xxx-xx __________________________________ Osmar Martinelli Junior MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 13.950.465/0001-55 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine De Souza Conerado

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 14/08/2024, edição 1319

         2 M 3,03 7.251,40 Total do Participante: 138.612,44 Lote: 2 Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 1 URBANIZAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE METALON 20x20 MM E LONA 360 GRS, COM IMPRESSÃO DIGITAL, FIXADA

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 201,98 em 13/08/2025 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL (CNPJ 75.771.303/0001-07)

       TED

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 175.220,84 em 25/11/2025 · Investimento

       Recebedor: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 13.950.465/0001-55)

       TED

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00

         Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul.

         Assinado em 17/11/2025; vigência de 17/11/2025 até 17/11/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000117/2025)

       • Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.900,00

         Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção e muro em alvenaria para complemento do fechamento dos fundos e lateral junto a rua projetada 03, no Cemitério Municipal de Marilândia do Sul/PR.

         Assinado em 08/04/2025; vigência de 08/04/2025 até 08/04/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000034/2025)

       • Contrato 107 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00

         Contratação de empresa visando o fornecimento de serviços para a Construção de Cisterna de acordo com o Instrumento de Repasse 4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia.

         Assinado em 17/12/2024; vigência de 17/12/2024 até 16/12/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL

         Ver no PNCP (75771303000107-2-000046/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 19/12/2024, edição 1424

         representado por seu Gestor, Prefeito Municipal, Sr. Aquiles Takeda Filho, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.950.465/0001-55, representada pelo Sr. Osmar Martinelli Junior, ora em diante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/12/2024, edição 1421

         Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.950.465/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Osmar Martinelli Junior, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 136/2024 e, em observância

         para a Construção de Cisterna de acordo com o Instrumento de Repasse 4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia. Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Execução de serviços de fornecimento e instalação de Cisterna de fibra de vidro ou polietileno com capacidade de 20.000 litros, incluído

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 16/12/2024, edição 1420

         4114909/2023 entre o Município de Marilândia do Sul e a Caixa Econômica Federal – Programa Itaipu Mais Que Energia. Participante: MARTINELLI CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 13.950.465/0001-55 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Execução de serviços de fornecimento e instalação de Cisterna de fibra de vidro ou polietileno com capacidade de 20.000

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 09/05/2024
   Aceite do plano de ação
2. 26/06/2024
   Empenho 2024NE007406

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 11/12/2024
   Documento hábil 2024TF009782

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 12/12/2024
   Ordem bancária 2024OB006301

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

5. 20/02/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
6. 09/07/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
7. 26/08/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8. 29/01/2026
   Relatório de gestão final

   6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.