Emenda Pix de 2024, indicada por Vinicius Carvalho para Santa Fé do Sul (SP)
R$ 2,5 milhões previstos para Santa Fé do Sul (SP)
Última atualização em 17/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 2.499.956,28 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 2.499.956,28 a 1 recebedor em 17/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB006620, de 12/12/2024: crédito de R$ 2.500.000,00 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma de Infraestrutura Viária no Residencial Vale do Sol em área de expansão urbana.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 2.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 2.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 12/12/2024
Repassado: R$ 2.500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 17/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 2.499.956,28
Pendente declarado: R$ 61.566,41
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 2.137.119,91 em 15/09/2025 · Investimento
Recebedor: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 65.472.078/0001-54)
OBRAS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 162 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.499.956,28
Contratação de empresa qualificada para execução de Execução de recapeamento asfáltico no loteamento Vale do Sol e execução de calçada em concreto, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, consoante as disposições contidas no Anexo I.
Assinado em 25/08/2025; vigência de 25/08/2025 até 31/05/2026 · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Ver no PNCP (45138070000149-2-001581/2025)
Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 59.500,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente [CBUQ] com o objetivo de realizar a recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa buracos, propiciando a segurança, manutenção e conservação de vias públicas no perímetro urbano e rural do município, por tempo determinado.
Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 06/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Ver no PNCP (45138070000149-2-000838/2025)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 476.890,00
Contratação de empresa qualificada para execução de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, nesta cidade de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 22/03/2024; vigência de 22/03/2024 até 04/12/2025 · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Ver no PNCP (45138070000149-2-000120/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/02/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 362.836,37 em 07/10/2025 · Investimento
Recebedor: JR SANTA FE PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 65.472.078/0001-54)
OBRAS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 162 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.499.956,28
Contratação de empresa qualificada para execução de Execução de recapeamento asfáltico no loteamento Vale do Sol e execução de calçada em concreto, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, consoante as disposições contidas no Anexo I.
Assinado em 25/08/2025; vigência de 25/08/2025 até 31/05/2026 · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Ver no PNCP (45138070000149-2-001581/2025)
Contrato 61 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 59.500,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente [CBUQ] com o objetivo de realizar a recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa buracos, propiciando a segurança, manutenção e conservação de vias públicas no perímetro urbano e rural do município, por tempo determinado.
Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 06/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
Ver no PNCP (45138070000149-2-000838/2025)
Contrato 60 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 476.890,00
Contratação de empresa qualificada para execução de Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, nesta cidade de Santa Fé do Sul - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Assinado em 22/03/2024; vigência de 22/03/2024 até 04/12/2025 · Pref. Mun. Est. Tur. de Santa Fé do Sul
Ver no PNCP (45138070000149-2-000120/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/02/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Vinicius Carvalho indicou, pela emenda 202425170013, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Fé do Sul (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma de Infraestrutura Viária no Residencial Vale do Sol em área de expansão urbana.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 17/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL declarou R$ 2.499.956,28 executados e R$ 61.566,41 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001870
R$ 2.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006316
R$ 2.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB006620
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 25/03/2025
- 07/05/2025
- 12/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 05/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 05/12/2024Em Elaboração
- 05/12/2024Aguardando envio para Análise
- 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 28/02/2025Aguardando envio para Análise
- 28/02/2025Enviado para Análise
- 07/05/2025Em Complementação
- 09/05/2025Aguardando envio para Análise
- 09/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 09/05/2025Aguardando envio para Análise
- 09/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 07/05/2025.
1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Separar a(s) meta(s) de forma que seja possível analisar as diversas ações individualmente.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Valor do executor: R$ 2.500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Reforma de Capa Asfáltica ( 23.487,43 m²)
- Quantidade
- 2.348.743 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.102.424,74 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Reciclagem com Reestruturação de base em vias públicas (2.045,20 m²)
- Quantidade
- 204.520 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 155.822,25 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Execução de Calçada em concreto para tráfego de pedestres (4.502,20 m²)
- Quantidade
- 450.220 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 241.753,01 de investimento
- Outras fontes
- R$ 61.522,69 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001870 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 2.500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006316 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB006620 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 2.500.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071268
- Emenda
- 202425170013
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
- CNPJ
- 45138070000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov