Emenda Pix de 2024, indicada por Zeca Dirceu para Pato Branco (PR)

R$ 150 mil previstos para Pato Branco (PR)

Última atualização em 21/10/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 150.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 150.000,00 a 6 recebedores em 21/10/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB007043, de 12/12/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Fomentar e manter o desenvolvimento de projetos sociais das entidades.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 21/10/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 150.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 20.000,00 em 28/01/2025 · Investimento

        Recebedor: ONG ANJOS PROTETORES (CNPJ 26.639.645/0001-62)

        Pagto Empenho 9514/2024 META 5

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 28/01/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/10/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.000,00 em 28/01/2025 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA (CNPJ 10.874.797/0001-00)

        Pagto Empenho 17151/2024 META 6

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 28/01/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 02/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.000,00 em 14/02/2025 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO CULTURA DE RUA (CNPJ 47.794.165/0001-46)

        Pagto Empenho 1369/2025 META 2

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 14/02/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/07/2022, situação INAPTA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 35.000,00 em 17/02/2025 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO COLOSSO DA BAIXADA (CNPJ 09.235.596/0001-83)

        Pagto Empenho 1561/2025 - META 4

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 35.000,00 em 17/02/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 28/11/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.000,00 em 19/02/2025 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB (CNPJ 42.319.181/0001-63)

        Pagto Empenho 1614/2025 META 1

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 19/02/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 20/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8800-6/00 Serviços de assistência social sem alojamento.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 35.000,00 em 13/03/2025 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO (CNPJ 19.287.097/0001-93)

        Pagto Empenho 1370/2025

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 35.000,00 em 13/03/2025.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 08/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 42.319.181/0001-63 («ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB»); CNPJ 47.794.165/0001-46 («ASSOCIACAO CULTURA DE RUA»); CNPJ 19.287.097/0001-93 («ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO»); CNPJ 09.235.596/0001-83 («ASSOCIACAO COLOSSO DA BAIXADA»); CNPJ 26.639.645/0001-62 («ONG ANJOS PROTETORES»); CNPJ 10.874.797/0001-00 («ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA»)), somam R$ 150.000,00, 100,00% dos R$ 150.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
  • Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 26.639.645/0001-62 («ONG ANJOS PROTETORES») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais») e secundários 9499500, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Zeca Dirceu indicou, pela emenda 202428490007, uma transferência especial (emenda Pix) para Pato Branco (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Fomentar e manter o desenvolvimento de projetos sociais das entidades.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 21/10/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PATO BRANCO declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 09/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE007280

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF009697

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB007043

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 09/05/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 15/05/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 24/06/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 21/10/2025
    Relatório de gestão final

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  9. 30/09/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 2.600,06. Situação na fonte: CONCLUIDO.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 09/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 10/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 10/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 17/12/2024Aguardando envio para Análise
  6. 24/01/2025Enviado para Análise
  7. 24/01/2025Em Complementação
  8. 06/05/2025Aguardando envio para Análise
  9. 06/05/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

  3. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 1: Promover um ambiente adequado para prática da modalidade de Beach Tênis; Meta 3: Promover e desenvolver atividades inerentes ao Futsal Feminino; Meta 4: Ofertar e oportunizar a aprendizado dos fundamentos do futebol contribuindo para o desenvolvimento Psico-físico-social. (Colosso da Baixada) , do Executor 76.995.448/0001-54 - MUNICIPIO DE PATO BRANCO.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Áreas de política pública:

  • Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
  • Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  1. Meta 1

    Promover um ambiente adequado para prática da modalidade de Beach Tênis

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Promover a cultura urbana do Hip Hop, incentivando a expressão artística e a vivência cultural.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Promover e desenvolver atividades inerentes ao Futsal Feminino

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Ofertar e oportunizar a aprendizado dos fundamentos do futebol contribuindo para o desenvolvimento Psico-físico-social. (Colosso da Baixada)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Castração de animais e aquisição de ração

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 6

    Acolher e oferecer suporte para ressocialização de pessoas com dependência química e em situação de rua e risco social. (SOS Vida)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00728026/06/2024EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2024TF009697—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2024OB00704312/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 150.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
  • R$ 35.000,00 em 14/02/2025

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

  • R$ 2.600,06 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    30/09/2026
    Solicitação
    29/09/2026
    Método
    PIX
    Competência
    08/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    Saldo remanescente não será utilizado.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-071544
Emenda
202428490007
Beneficiário
MUNICIPIO DE PATO BRANCO
CNPJ
76995448000154
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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