Emenda Pix de 2024, indicada por Alceu Moreira para Sananduva (RS)
R$ 300 mil previstos para Sananduva (RS)
Última atualização em 10/03/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 3 recebedores em 10/03/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001148, de 03/07/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O valor será distribuído de acordo com os planos de trabalho anexos. Será destinado para melhorias na infraestrutura do CTG, sede dos Bombeiros Voluntários e campo para esporte, todos no Município de Sananduva.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 10/03/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 300.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 200.000,00 em 24/09/2024 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANANDUVA (CNPJ 20.268.453/0001-00)
Repasse Bombeiros
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 200.000,00 em 24/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 06/05/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 25/09/2024 · Investimento
Recebedor: CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DOZE BRACAS (CNPJ 87.682.431/0001-63)
Repasse Município
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 50.000,00 em 25/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 22/10/1984, situação ATIVA. Atividade principal: 9312-3/00 Clubes sociais, esportivos e similares.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: ESPORTE CLUBE SO ALEGRIA (CNPJ 55.994.571/0001-80)
Repasse Campo de Futebol
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 50.000,00 em 20/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 10/07/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 9319-1/99 Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Em atendimento à Instrução Normativa - TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, Capítulo II, Art. 2º § 6º
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro67%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 55.994.571/0001-80 («ESPORTE CLUBE SO ALEGRIA») aberto em 10/07/2024 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 163 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 20/12/2024 (documento de liquidação 42318, Transferegov).
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 87.682.431/0001-63 («CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DOZE BRACAS»); CNPJ 20.268.453/0001-00 («ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANANDUVA»); CNPJ 55.994.571/0001-80 («ESPORTE CLUBE SO ALEGRIA»)), somam R$ 300.000,00, 100,00% dos R$ 300.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Alceu Moreira indicou, pela emenda 202428580010, uma transferência especial (emenda Pix) para Sananduva (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O valor será distribuído de acordo com os planos de trabalho anexos. Será destinado para melhorias na infraestrutura do CTG, sede dos Bombeiros Voluntários e campo para esporte, todos no Município de Sananduva.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 10/03/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANANDUVA declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE003903
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002133
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001148
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2025
- 28/07/2025
- 30/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 11/08/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/09/2025Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/03/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)
Histórico da situação
Ver as 21 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 03/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 11/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 28/01/2025Aguardando envio para Análise
- 28/01/2025Enviado para Análise
- 11/03/2025Em Complementação
- 12/03/2025Aguardando envio para Análise
- 12/03/2025Enviado para Análise
- 28/07/2025Em Complementação
- 29/07/2025Aguardando envio para Análise
- 29/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/07/2025.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 30/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 12/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
CONCLUSÃO (conforme anexo) . Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela aprovação do plano de trabalho.. Informa-se portanto que o detalhamento do objeto proposto: "Melhorias na infraestrutura do CTG, sede dos Bombeiros Voluntários e campo para esporte, todos no Município de Sananduva" no que tange especificamente à parcela de ações dedicadas a melhorias de Infraestrutura do Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças, se relaciona com as atribuições desta Área Técnica do IPHAN, embora não se trate de bem acautelado (ou de bem associado a) por esta autarquia. No que se refere à avaliação da finalidade, destaca-se que a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), restringe-se à proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro, não havendo relação com os demais objetos da proposta.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANANDUVA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Melhorias no CTG - Construção de churrasqueira no Centro de Tradições Gaúchas Doze Braças
- Quantidade
- 128 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 390,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de parte da sede dos bombeiros voluntários
- Quantidade
- 576 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 347,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Revitalização do campo de futebol do Esporte Clube Só Alegria
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE003903 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002133 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001148 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 200.000,00 em 24/09/2024
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SANANDUVA (CNPJ 20.268.453/0001-00)
R$ 12,00 em 24/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 50.000,00 em 25/09/2024
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS DOZE BRACAS (CNPJ 87.682.431/0001-63)
R$ 50.000,00 em 20/12/2024
ESPORTE CLUBE SO ALEGRIA (CNPJ 55.994.571/0001-80)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 105.361,88 em 24/09/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071582
- Emenda
- 202428580010
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANANDUVA
- CNPJ
- 87613543000162
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov