Emenda Pix de 2024, indicada por Marcon para Pinheiro Machado (RS)
R$ 200 mil previstos para Pinheiro Machado (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 81.718,89 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 81.718,89 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB000288, de 25/06/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 26/06/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Veículo - 01 furgão leve e 01 veículo passeio leve. para apoio na promoção e fortalecimento da produção agrícola do município de Pinheiro Machado/RS. Visando o atendimento e suporte aos pequenos e médios produtores rurais do município.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 07/05/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 25/06/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 81.718,89
Pendente declarado: R$ 118.281,11
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 81.718,89 em 15/10/2025 · Investimento
Recebedor: FELICE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 91.525.790/0001-84)
CARRO: FIAT MOBI LIKE ZERO KM
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 81.718,89 em 15/10/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 82.711,43
Aquisicao de 01 veiculo 0 Km
Assinado em 25/09/2025; vigência de 25/09/2025 até 24/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL
Ver no PNCP (88084942000146-2-000088/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/04/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro67%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 81.718,89; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 194.350,89.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Marcon indicou, pela emenda 202428670004, uma transferência especial (emenda Pix) para Pinheiro Machado (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Veículo - 01 furgão leve e 01 veículo passeio leve. para apoio na promoção e fortalecimento da produção agrícola do município de Pinheiro Machado/RS. Visando o atendimento e suporte aos pequenos e médios produtores rurais do município.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO declarou R$ 81.718,89 executados e R$ 118.281,11 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 07/05/2024Empenho 2024NE000145
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 24/06/2024Documento hábil 2024TF000335
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 25/06/2024Ordem bancária 2024OB000288
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
- 20/02/2025
- 26/03/2025
- 21/05/2025
- 22/05/2025
- 29/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 02/06/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 30/06/2026
- 09/07/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 25/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/10/2024Aguardando envio para Análise
- 25/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 01/02/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 22/05/2025Em Complementação
- 28/05/2025Aguardando envio para Análise
- 28/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 20/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Promoção da Produção Agropecuária” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 21/05/2025.
Após avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Importante constar finalidade da compra e público alvo beneficiado, para analise se se adequa as finalidades do Ministério. Solicitamos também que seja adequada a unidade de medida (se houver uma melhor) e a quantidade de objetos, pois na descrição da meta se fala em dois veículos e na quantificação contas apenas 1.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/05/2025.
Prezados,Tendo em vista a solicitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a análise deste Ministério setorial será classificada como 'Não se aplica'.Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de Veículo - 01 furgão leve para apoio na promoção e fortalecimento da produção agrícola do município de Pinheiro Machado/RS. Visando o atendimento e suporte aos pequenos e médios produtores rurais do município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 125.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 125.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Veículo - 01 veículo leve para apoio na promoção e fortalecimento da produção agrícola do município de Pinheiro Machado/RS. Visando o atendimento e suporte aos pequenos e médios produtores rurais do município
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 75.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 75.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE000145 | 07/05/2024 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2024TF000335 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB000288 | 25/06/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 112.632,00 em 12/02/2025
FELICE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 91.525.790/0001-84)
R$ 81.718,89 em 15/10/2025
FELICE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ 91.525.790/0001-84)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 200.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-2-071737
- Emenda
- 202428670004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
- CNPJ
- 88084942000146
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov