Emenda Pix de 2024, indicada por Marcon para Sant'Ana do Livramento (RS)
R$ 350 mil previstos para Sant'Ana do Livramento (RS)
Última atualização em 29/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 515.138,61 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 515.138,61 a 3 recebedores em 29/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001233, de 03/07/2024: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no assentamento São Leopoldo, na zona rural do Município de Santana do Livramento - RS, sendo lar de aproximadamente 500 famílias que vivem do trabalho no campo, com destaque para a produção agripecuária e de leite. Apesar da dedicação e do esforço cotidiano dessas comunidades, muitos desafios ainda persistem, como as condições precárias das estradas rurais que comprometem o escoamento da produção agrícola e dificultam o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Neste cenário, a Escola São Leopoldo, que atende cerca de 100 alunos da comunidade local e de assentamentos vizinhos, tem se consolidado como um importante polo educativo e social da região. Contudo, falta à escola — e ao assentamento como um todo — um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer, que são fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, além de contribuírem diretamente para a promoção da saúde, da convivência comunitária e da inclusão social. A construção de uma quadra poliesportiva ao lado da escola surge, portanto, como uma oportunidade estratégica e transformadora. O novo equipamento permitirá a realização de aulas de educação física em condições adequadas, práticas esportivas regulares, eventos comunitários e projetos voltados à juventude rural. Será um espaço de encontro, de expressão e de fortalecimento dos vínculos sociais, em uma localidade que, muitas vezes, enfrenta o isolamento e a invisibilidade.Investir em esporte e lazer no meio rural é valorizar o potencial humano do campo, incentivar a permanência das famílias na terra com dignidade e oferecer perspectivas positivas para as novas gerações. A quadra poliesportiva no Assentamento São Leopoldo não será apenas uma estrutura física: será símbolo de reconhecimento, cidadania e pertencimento.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 350.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 350.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 350.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 515.138,61
Pendente declarado: R$ 34.861,39
22 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 45.625,09 em 23/12/2025 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 659003
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.632,29 em 23/12/2025 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
ORDEM 378108
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.452,71 em 23/12/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CNPJ 88.124.961/0001-59)
ORDEM 378108-ISS-PS-IR
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 71.803,28 em 29/01/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 989621
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.840,11 em 29/01/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CNPJ 88.124.961/0001-59)
ORDEM 979685/LANÇ- 20158663- ISS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 37.817,44 em 29/01/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
ORDEM 379685/LANÇ- 20158662 - EMPRESA
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.287,64 em 25/02/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 892574
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.115,20 em 25/02/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CNPJ 88.124.961/0001-59)
DARF 251311 PS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.829,83 em 25/02/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
ORDEM 381093
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 43.286,30 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 827864
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.443,39 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)
DARF PS/INSS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Federal, aberta em 10/10/1977, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.623,67 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 20380313
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.295,99 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CNPJ 88.124.961/0001-59)
ORDEM 20380314 ISS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.406,82 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
OP 382694
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.538,77 em 02/04/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 906090
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.376,68 em 02/04/2026 · Investimento
Recebedor: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0058-87)
DARF 021319 PS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Federal, aberta em 10/10/1977, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.302,79 em 02/04/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
ORDEM 383361 - LANÇ. 203986627
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.436,98 em 02/04/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CNPJ 88.124.961/0001-59)
ORDEM 383361 LANÇ 20398628 ISS
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 60.422,55 em 02/06/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 700638
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.350,41 em 03/07/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
ORDEM 389020
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 35.109,49 em 20/07/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 129798 REF. NF 27 e NF 28
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Contrato 8 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 519.920,15
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO ASSENTAMENTO SÃO LEOPOLDO 202428670004 MARCON INVESTIMENTO: R$ 350.000,00 - CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-071741
Assinado em 29/01/2025; vigência de 23/10/2025 até 20/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000101/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 17.141,18 em 22/09/2026 · Investimento
Recebedor: NISA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.731.280/0001-00)
TED 566946 - pgto NF 7
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 95 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.095.005,90
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE IV CAROLINA - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/24-007
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000074/2025)
Contrato 97 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.330.599,23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS MIRANTE DEL BOSQUE - Proposta Novo PAC Saúde: 12094.0070001/2024-003
Assinado em 17/07/2025; vigência de 15/08/2025 até 12/05/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Ver no PNCP (88124961000159-2-000076/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/03/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
88%
De 77% a 98% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas75%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 3 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/07/2026.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Marcon indicou, pela emenda 202428670004, uma transferência especial (emenda Pix) para Sant'Ana do Livramento (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Construção de uma quadra poliesportiva coberta no assentamento São Leopoldo, na zona rural do Município de Santana do Livramento - RS, sendo lar de aproximadamente 500 famílias que vivem do trabalho no campo, com destaque para a produção agripecuária e de leite. Apesar da dedicação e do esforço cotidiano dessas comunidades, muitos desafios ainda persistem, como as condições precárias das estradas rurais que comprometem o escoamento da produção agrícola e dificultam o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. Neste cenário, a Escola São Leopoldo, que atende cerca de 100 alunos da comunidade local e de assentamentos vizinhos, tem se consolidado como um importante polo educativo e social da região. Contudo, falta à escola — e ao assentamento como um todo — um espaço adequado para atividades esportivas e de lazer, que são fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças, adolescentes e jovens, além de contribuírem diretamente para a promoção da saúde, da convivência comunitária e da inclusão social. A construção de uma quadra poliesportiva ao lado da escola surge, portanto, como uma oportunidade estratégica e transformadora. O novo equipamento permitirá a realização de aulas de educação física em condições adequadas, práticas esportivas regulares, eventos comunitários e projetos voltados à juventude rural. Será um espaço de encontro, de expressão e de fortalecimento dos vínculos sociais, em uma localidade que, muitas vezes, enfrenta o isolamento e a invisibilidade.Investir em esporte e lazer no meio rural é valorizar o potencial humano do campo, incentivar a permanência das famílias na terra com dignidade e oferecer perspectivas positivas para as novas gerações. A quadra poliesportiva no Assentamento São Leopoldo não será apenas uma estrutura física: será símbolo de reconhecimento, cidadania e pertencimento.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO declarou R$ 515.138,61 executados e R$ 34.861,39 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001273
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003575
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001233
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 14/08/2025
- 29/10/2026Relatório de gestão parcial
22 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2026 (18 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 30/10/2024Em Elaboração
- 13/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 25/02/2025Aguardando envio para Análise
- 25/02/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 02/04/2025Aguardando envio para Análise
- 02/04/2025Enviado para Análise
- 25/06/2025Em Complementação
- 02/07/2025Aguardando envio para Análise
- 02/07/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/08/2025.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Valor do executor: R$ 350.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Construção de uma quadra poliesportiva coberta no assentamento São Leopoldo, no Município de Santana do Livramento com área total de 393,56 m²
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 200.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 550.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001273 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003575 | — | Enviado com Sucesso | R$ 350.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001233 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 350.000,00 em 05/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071741
- Emenda
- 202428670004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- CNPJ
- 88124961000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov