Emenda Pix de 2024, indicada por Stefano Aguiar para Dores do Indaiá (MG)
R$ 500 mil previstos para Dores do Indaiá (MG)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 489.872,99 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 489.872,99 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB001348, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Dores do Indaiá. Obra de reformas de diferentes prédios públicos. E obras de pavimentação na rua Machado de Assis, Bairro: São Sebastião (zona urbana)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 489.872,99
Pendente declarado: R$ 846.273,61
16 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 32.759,95 em 30/08/2024 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 1
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 32.759,95 em 30/08/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 102.853,65 em 05/09/2024 · Investimento
Recebedor: CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
ADITIVO CASA DE CULTURA BM1
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 102.853,65 em 05/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/04/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.423,66 em 16/09/2024 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 2
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.423,66 em 16/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 133.068,80 em 30/09/2024 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 3
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 133.068,80 em 30/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.646,14 em 29/10/2024 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 4
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 7.646,14 em 29/10/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.925,07 em 07/11/2024 · Investimento
Recebedor: CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
ADITIVO CASA DE CULTURA BM2
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 45.925,07 em 07/11/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/04/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 25.375,52 em 28/11/2024 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 5
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 25.375,52 em 28/11/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.846,35 em 11/12/2024 · Investimento
Recebedor: CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
ADITIVO CASA DE CULTURA BM3
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 29.846,35 em 11/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/04/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.941,33 em 11/02/2025 · Investimento
Recebedor: CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
ADITIVO CASA DE CULTURA BM4
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 29.941,33 em 11/02/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/04/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 989,79 em 11/02/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (CNPJ 18.301.010/0001-22)
IMPOSTO DA NF
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 989,79 em 11/02/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 16/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.548,75 em 12/02/2025 · Investimento
Recebedor: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
REFORMA 6
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.548,75 em 12/02/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 111/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS TIPO I, COM ÁREA TOTAL DE 466,18M², SITUADA A RUA JOSÉ BRASILEIRO DOS SANTOS, SN, BAIRRO RESIDENCIAL SANTA CRUZ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES-MG N° 8.753, DE 16 DE MAIO DE 2023, COM REPASSE FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS.
Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 24/04/2025 · Unidade Única
Ver no PNCP (18301010000122-2-000021/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 183,43 em 12/02/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (CNPJ 18.301.010/0001-22)
IMPOSTO DA NF
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 16/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.908,76 em 17/04/2025 · Investimento
Recebedor: CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
ADITIVO CASA DE CULTURA BM5
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.908,76 em 17/04/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/04/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 111,76 em 17/04/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (CNPJ 18.301.010/0001-22)
IMPOSTO DA NF
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 16/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 67.333,97 em 21/07/2025 · Investimento
Recebedor: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60)
PAVIMENTAÇÃO
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 67.333,97 em 21/07/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 956,06 em 21/07/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (CNPJ 18.301.010/0001-22)
IMPOSTO DA NF
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 956,06 em 31/07/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 16/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
83%
De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro67%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 489.577,80 dos R$ 489.872,99 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (99,94%): 14 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 489.872,99; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 497.773,46.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Stefano Aguiar indicou, pela emenda 202429240002, uma transferência especial (emenda Pix) para Dores do Indaiá (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Dores do Indaiá. Obra de reformas de diferentes prédios públicos. E obras de pavimentação na rua Machado de Assis, Bairro: São Sebastião (zona urbana)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA declarou R$ 489.872,99 executados e R$ 846.273,61 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE005258
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002797
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB001348
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 10/07/2025
- 14/07/2025
- 14/08/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
16 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 03/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 03/04/2025Aguardando envio para Análise
- 03/04/2025Enviado para Análise
- 22/04/2025Em Complementação
- 25/04/2025Aguardando envio para Análise
- 25/04/2025Enviado para Análise
- 04/07/2025Em Complementação
- 09/07/2025Aguardando envio para Análise
- 09/07/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/07/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/07/2025.
Prezado(a) Senhor(a),Observamos que o Plano de Ação nº 09032024-071839 / 2024, tendo como beneficiário o 18.301.010/0001-22 - MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA (MG), aprovação do plano de trabalho conforme detalhadas no PARECER TÉCNICO Nº 120/2025/CGME/SEEC/GSE/GM emitido em 11/07/2025 foi disponível na Plataforma TransfereGov.br.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 14/08/2025.
Plano de ação fora da área de atuação do Ministério das Cidades
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Dores do Indaiá - MG
- Quantidade
- 1.072 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 217.395,24 de investimento
- Outras fontes
- R$ 398.413,89 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 574,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Dores do Indaiá/MG
- Quantidade
- 1.072 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 217.395,24 de investimento
- Outras fontes
- R$ 398.413,89 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 574,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma de diferentes prédios públicos: 3 UBS (São José - R. Irmã Inês, UBS Juiz de Fora - Av Minas Gerais, São Sebastião - R. Marechal Deodoro), Laboratório Municipal (R. Rio G. do Sul), Farmácia (R. Edgar P. Fiuza), Escola M. I. L. M. (R. Aimorés)e CASI
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 214.314,73 de investimento
- Outras fontes
- R$ 437.732,71 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 93.149,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Obras de pavimentação na Rua Machado de Assis Bairro: São Sebastião (zona urbana)
- Quantidade
- 944 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 68.290,03 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 72,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE005258 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002797 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB001348 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 736,93 em 30/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 32.759,95 em 30/08/2024
BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
R$ 2.313,68 em 05/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 102.853,65 em 05/09/2024
CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
R$ 4.423,66 em 16/09/2024
BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
R$ 133.068,80 em 30/09/2024
BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
R$ 1.689,58 em 30/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 7.646,14 em 29/10/2024
BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 31.564.854/0001-24)
R$ 1.518,19 em 07/11/2024
Conta do próprio ente
R$ 45.925,07 em 07/11/2024
CIC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 08.768.188/0001-24)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-071839
- Emenda
- 202429240002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
- CNPJ
- 18301010000122
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov