R$ 110 mil previstos para Sardoá (MG)

Histórico da situação

1. 05/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 05/02/2025Em Complementação
4. 28/02/2025Aguardando envio para Análise
5. 28/02/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
7. 31/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
8. 15/05/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Meio Ambiente

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como "NÃO SE APLICA".

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de infraestrutura, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)- Em caso de ser execução de obras (poço; reservatório(s); sistema de energia, fotovoltaica,implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), incluindo conjunto constituído de: poço(s); reservatório(s); sistema de energia fotovoltaica, para bombeamento e acionamento de filtros; sistema simplificado de tratamento de água para remoção de impurezas; e rede de distribuição até o local da(s) unidade(s) produtiva(s). Preferencialmente, o poço deve ser instalado próximo à(s) unidade(s) produtiva(s), ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em M2 ou M3. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025;- Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SARDOA

Valor do executor: R$ 110.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Recursos Hídricos

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM BOMBA, TUBULAÇÃO E CAIXA D'ÁGUA NO CORREGO DO CEDRO, ZONA RURAL

   Quantidade

   7 M3metro cúbico

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 110.000,00 de investimento

   Preço por M3metro cúbico declarado

   R$ 15.714,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (33): mediana de R$ 29,85 por M3metro cúbico; 80% entre R$ 6,99 e R$ 2.311,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.