Emenda Pix de 2024, indicada por Baleia Rossi para Socorro (SP)

R$ 500 mil previstos para Socorro (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB007457, de 12/12/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 13/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico de Diversas ruas do Município de Socorro/SP.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 12/12/2024

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 13/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 1.793.812,65

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Baleia Rossi indicou, pela emenda 202430520002, uma transferência especial (emenda Pix) para Socorro (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Recapeamento Asfáltico de Diversas ruas do Município de Socorro/SP.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SOCORRO declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.793.812,65 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE005161

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF008327

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 12/12/2024
    Ordem bancária 2024OB007457

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 13/06/2025
  6. 28/07/2025
  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 13/12/2024Em Elaboração
  2. 23/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 21/02/2025Enviado para Análise
  7. 27/05/2025Em Complementação
  8. 12/06/2025Aguardando envio para Análise
  9. 12/06/2025Enviado para Análise
  10. 28/07/2025Aprovado
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 13/06/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 28/07/2025.

    Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SOCORRO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 16 metas
  1. Meta 1

    Recapeamento Asfáltico de vias localizadas no Perímetro Urbano do Município de Socorro/SP, sendo as Ruas: Av XV de Agosto - trecho 2, José B. P. de Araújo - trechos 1, 2 e 3, XV de Novembro, Étori Mantovani e Antonio Leopoldino.

    Quantidade
    18.525 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 558.742,38 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 43,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Recapeamento Asfáltico de vias localizadas no Perímetro Urbano do Município de Socorro/SP, sendo as Ruas: Marechal Floriano Peixoto, General Glicério, José Peretto, Barão de Ibitinga – trechos 1 e 2, Lamartine E. Barbosa e Voluntários da Pátria.

    Quantidade
    18.103 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 735.070,27 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 54,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Recapeamento Asfáltico da Rua José Batista Pereira de Araújo - trecho 2, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    499 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 19.715,72 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Recapeamento Asfáltico da Rua José Batista Pereira de Araújo - trecho 3, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    716 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.010,99 de investimento
    Outras fontes
    R$ 21.272,98 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Recapeamento Asfáltico da Rua XV de novembro, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    3.079 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 121.586,98 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Recapeamento Asfáltico da Rua Étori Mantovani, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    2.652 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 104.700,37 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Recapeamento Asfáltico da Rua Antonio Leopoldino, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    1.247 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 57.123,01 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 45,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Recapeamento Asfáltico da Rua Marechal Floriano Peixoto, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    3.602 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 165.015,86 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 45,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    Recapeamento Asfáltico da Rua General Glicério localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    2.160 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 98.945,58 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 45,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    Recapeamento Asfáltico da Rua José Peretto, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    3.089 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 222.516,58 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    Recapeamento Asfáltico da Rua Barão de Ibitinga - trecho 1, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    547 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 21.610,82 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    Recapeamento Asfáltico da Rua Barão de Ibitinga - trecho 2, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    2.005 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 79.180,70 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 39,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    Recapeamento Asfáltico da Rua Lamartine Emilio Barbosa, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    3.120 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 224.742,83 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 14

    Recapeamento Asfáltico da Rua Voluntários da Pátria, localizada no perímetro urbano do Município de Socorro/SP

    Quantidade
    3.578 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 163.901,04 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 45,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 15

    Serviço Preliminares

    Quantidade
    6 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 4.059,04 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 676,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 16

    Projeto "As Built" - Levantamento planimétrica da área pavimentada para veículo e pedestre

    Quantidade
    36.627 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Outras fontes
    R$ 9.156,86 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00516126/06/2024EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF008327—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB00745712/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 500.000,00 em 13/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-071949
Emenda
202430520002
Beneficiário
MUNICIPIO DE SOCORRO
CNPJ
46444063000138
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov