Emenda Pix de 2024, indicada por Carlos Gomes para Campo Bom (RS)

R$ 150 mil previstos para Campo Bom (RS)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 168.857,79 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 168.857,79 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB000352, de 25/06/2024: crédito de R$ 150.000,00 na conta em 26/06/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS.O PT prevê a aquisição de uma camionete equipada para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, devido ao desastre ocorrido em maio/2024 a fim de equipar e dar aparelhamento adequado à COMDEC CAMPO BOM/RS para ação e resposta à desastres.A camioneta irá possibilitar que a Coordenadoria utilize o veículo diáriamente e em períodos de calamidade e situação de emergencia no transoporte de materiais, insumos, doações e reboque do bote, tudo isso em ações de socorro e assistência à população atingida.O valor da emenda em tela será complementada com outras emendas especiais e saldos de rendimentos do ano de 2024 (Meta 1 do Plano de ação nº 09032024-2-075261; Meta 2 do Plano de Ação 09032024-2-2074412; Rendimentos do Plano de Ação 09032024-2-2066826).Informamos que todos os Planos de Ação mencionados, estão vinculados com objetos para resposta à desastres, sendo todos para mesma finalidade: Equipagem e aparelhamento da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS).Informamos que o objeto encontra-se em processo licitatório, sendo o segundo certame, considerando que o primeiro restou deserto.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 15/05/2024

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 07/05/2024

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 25/06/2024

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 168.857,79

      Pendente declarado: R$ 0,00

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 146.550,50 em 17/11/2025 · Investimento

        Recebedor: SAN MARINO VEICULOS LTDA (CNPJ 90.446.618/0001-72)

        Empenho 10378/2025

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 213 · Outros · valor global na fonte: R$ 268.900,00

          Aquisição de equipamentos permanentes para DEFESA CIVIL ( CAMINHONETE 4X4, MOTOR POPA E CARRETA RODOVIARIA)

          Assinado em 12/09/2025; vigência de 12/09/2025 até 12/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

          Ver no PNCP (90832619000155-2-000207/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.734,91 em 17/11/2025 · Investimento

        Recebedor: SAN MARINO VEICULOS LTDA (CNPJ 90.446.618/0001-72)

        Empenho 10382/2025

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 213 · Outros · valor global na fonte: R$ 268.900,00

          Aquisição de equipamentos permanentes para DEFESA CIVIL ( CAMINHONETE 4X4, MOTOR POPA E CARRETA RODOVIARIA)

          Assinado em 12/09/2025; vigência de 12/09/2025 até 12/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

          Ver no PNCP (90832619000155-2-000207/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.563,78 em 17/11/2025 · Investimento

        Recebedor: SAN MARINO VEICULOS LTDA (CNPJ 90.446.618/0001-72)

        Empenho 12820/2025

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 213 · Outros · valor global na fonte: R$ 268.900,00

          Aquisição de equipamentos permanentes para DEFESA CIVIL ( CAMINHONETE 4X4, MOTOR POPA E CARRETA RODOVIARIA)

          Assinado em 12/09/2025; vigência de 12/09/2025 até 12/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

          Ver no PNCP (90832619000155-2-000207/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 10.008,60 em 17/11/2025 · Investimento

        Recebedor: SAN MARINO VEICULOS LTDA (CNPJ 90.446.618/0001-72)

        Empenho 12823/2025

        O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 213 · Outros · valor global na fonte: R$ 268.900,00

          Aquisição de equipamentos permanentes para DEFESA CIVIL ( CAMINHONETE 4X4, MOTOR POPA E CARRETA RODOVIARIA)

          Assinado em 12/09/2025; vigência de 12/09/2025 até 12/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

          Ver no PNCP (90832619000155-2-000207/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/09/1985, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Carlos Gomes indicou, pela emenda 202430670005, uma transferência especial (emenda Pix) para Campo Bom (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS.O PT prevê a aquisição de uma camionete equipada para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, devido ao desastre ocorrido em maio/2024 a fim de equipar e dar aparelhamento adequado à COMDEC CAMPO BOM/RS para ação e resposta à desastres.A camioneta irá possibilitar que a Coordenadoria utilize o veículo diáriamente e em períodos de calamidade e situação de emergencia no transoporte de materiais, insumos, doações e reboque do bote, tudo isso em ações de socorro e assistência à população atingida.O valor da emenda em tela será complementada com outras emendas especiais e saldos de rendimentos do ano de 2024 (Meta 1 do Plano de ação nº 09032024-2-075261; Meta 2 do Plano de Ação 09032024-2-2074412; Rendimentos do Plano de Ação 09032024-2-2066826).Informamos que todos os Planos de Ação mencionados, estão vinculados com objetos para resposta à desastres, sendo todos para mesma finalidade: Equipagem e aparelhamento da Defesa Civil do Município de Campo Bom/RS).Informamos que o objeto encontra-se em processo licitatório, sendo o segundo certame, considerando que o primeiro restou deserto.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 25/06/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMPO BOM declarou R$ 168.857,79 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 07/05/2024
    Empenho 2024NE000776

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  2. 15/05/2024
  3. 24/06/2024
    Documento hábil 2024TF000260

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 25/06/2024
    Ordem bancária 2024OB000352

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 10/03/2025
  6. 19/03/2025
  7. 23/07/2025
  8. 11/08/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 29/06/2026
    Relatório de gestão final

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 25/09/2024 e 18/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação
  1. 25/09/2024Em Elaboração
  2. 25/09/2024Em Elaboração
  3. 25/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 07/03/2025Aguardando envio para Análise
  7. 07/03/2025Enviado para Análise
  8. 23/07/2025Em Complementação
  9. 06/08/2025Aguardando envio para Análise
  10. 06/08/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  12. 18/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 18/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  14. 18/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  15. 18/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/03/2025.

    O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 19/03/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 23/07/2025.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom

  4. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAMPO BOM

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Defesa Civil

  1. Meta 1

    Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMIONETA - PARCIAL (COMPLEMENTO A OUTRO PLANO DE AÇÃO)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 18.857,79 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 168.857,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00077607/05/2024EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2024TF000260—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2024OB00035225/06/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 150.000,00 em 26/06/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-2-071992
Emenda
202430670005
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAMPO BOM
CNPJ
90832619000155
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
15/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov