R$ 250 mil previstos para Santo Ângelo (RS)

Histórico da situação

1. 30/08/2024Em Elaboração
2. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 05/02/2025Em Complementação
7. 25/04/2025Aguardando envio para Análise
8. 25/04/2025Enviado para Análise
9. 26/05/2025Em Complementação
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 28/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 29/04/2025.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-2-072041 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115

3. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 22/05/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/05/2025.

   Após a avaliação das metas 1,2,3,4,5,6 e 7 - Distribuidor de adubo e calcário, com esteira de travessas, novo, equipado com pneus novos, capacidade mínima de 3,75 toneladas; Roçadeira hidráulica para trator, com proteção e correntes, com regulagem de altura, nova, tamanho de corte 1,80 a 2 m, medidas do equipamento: altura aproximadamente 1130 mm, largura aproximadamente 2010 mm, profundidade aproximadamente 2280 mm; Perfurador de solo com brocas 12” e 18”, com Cardan e embreagem, novo; Vagão forrageiro hidráulico com capacidade mínima de 6.000 kg, basculante, novo, com pneus novos.; Caçamba Scraper, raspadeira agrícola Scraper com 3 metros cúbicos, carregamento automático, com pneus novos; Guincho hidráulico giratório e braço regulável manual, com alongamento e Semeadora adubadora de arrasto, composta com no mínimo 17 linhas, com limitador de profundidade, distribuição de adubo por motor auto-limpante, pneus novos, com garantia e assistência técnica, pelo MDA o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicita-se também que o objeto de execução seja mais especificado também, como nas metas e também delimite o público alvo que será atendido.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTO ANGELO

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Distribuidor de adubo e calcário, com esteira de travessas, novo, equipado com pneus novos, capacidade mínima de 3,75 toneladas.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 28.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 28.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Roçadeira hidráulica para trator, com proteção e correntes, com regulagem de altura, nova, tamanho de corte 1,80 a 2 m, medidas do equipamento: altura aproximadamente 1130 mm, largura aproximadamente 2010 mm, profundidade aproximadamente 2280 mm.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 12.745,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 12.745,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Perfurador de solo com brocas 12” e 18”, com Cardan e embreagem, novo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 9.446,66 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 9.446,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Vagão forrageiro hidráulico com capacidade mínima de 6.000 kg, basculante, novo, com pneus novos.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 24.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 24.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

5. Meta 5

   Caçamba Scraper, raspadeira agrícola Scraper com 3 metros cúbicos, carregamento automático, com pneus novos.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 43.196,67 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 43.196,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

6. Meta 6

   Guincho hidráulico giratório e braço regulável manual, com alongamento.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 26.733,33 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 26.733,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

7. Meta 7

   Semeadora adubadora de arrasto, composta com no mínimo 17 linhas, com limitador de profundidade, distribuição de adubo por motor auto-limpante, pneus novos, com garantia e assistência técnica.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 105.878,34 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 105.878,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.