R$ 500 mil previstos para Irupi (ES)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 02/09/2024Em Elaboração
2. 02/09/2024Em Elaboração
3. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 05/02/2025Em Complementação
6. 25/02/2025Aguardando envio para Análise
7. 25/02/2025Enviado para Análise
8. 09/07/2025Aprovado
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 07/03/2025.

   Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 09/07/2025.

   ( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 e META 2.Registra-se que as exigências da avaliação anterior, realizada em 30/01/2025, foram devidamente atendidas pelo município, com a inclusão do público-alvo específico (produtores rurais, agricultura familiar, associações comunitárias) e o detalhamento técnico das metas, permitindo sua mensurabilidade adequada.Sendo esta a última análise do processo, conclui-se pela aprovação final do plano de trabalho, estando o mesmo apto para prosseguimento.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE IRUPI

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Escavadeira hidráulica: potência de 97 hp; peso operacional de 13.500 kg, Para atender aos produtores rurais, agricultura familiar, associações comunitárias no município de Irupi, por meio do programa Mais Maquinas no Campo.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 448.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 448.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de Veiculo, zero km, bicombustível (gasolina e etanol) potência mínima de 88cv, para atender o serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ofertados aos agricultores do município.

   Quantidade

   1 VEÍCULO

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 52.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 39.555,74 de recursos próprios e R$ 14.684,26 de rendimentos

   Preço por VEÍCULO declarado

   R$ 106.240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (32): mediana de R$ 298.500,00 por VEÍCULO; 80% entre R$ 100.000,00 e R$ 541.110,33

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.