R$ 150 mil previstos para Santa Rosa (RS)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 08/05/2024

   Previsto: R$ 150.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 07/05/2024

   Empenhado: R$ 150.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 25/06/2024

   Repassado: R$ 150.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 26/06/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 12/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 191.954,26

     Pendente declarado: R$ 6.024,71

     1 pagamento declarado neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 191.954,26 em 01/12/2025 · Investimento

       Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)

       Pavimentação asfáltica na Trav. Silva - Centro

       O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       19 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 249 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.770.426,69

         CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA RAUL DE ANDRADE, BAIRRO CENTRO; PAV. ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO GLÓRIA; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOÃO MAGALHÃES FILHO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DA RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PLANALTO; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO STRAUB, ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E GUANABARA, BAIRRO PLANALTO; RECURSOS FINISA 2023 E RENDIMENTOS FINISA 2023, CFE DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO N° 72513/2025.

         Assinado em 18/11/2025; vigência de 18/11/2025 até 18/11/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000186/2025)

       • Contrato 233 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.644,35

         Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na rua paralela à Rua Fernando Albino, fundos da Agroindústria Camera S.A., Bairro Glória, no município de Santa Rosa/RS. RECURSO LIVRE. Protocolo n° 71918/2025.

         Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000173/2025)

       • Contrato 208 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 770.250,06

         Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Arno Mergen, Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica em 2 trechos na Rua 24 de Outubro, trecho 01 (entre a Rua Alfredo Burkle e a Rua Frederico L. Von Eye - pavimentação sobre calçamento), e trecho 02 (entre a Rua Frederico L. Von Eye e o final sentido leste - pavimentação sobre base), Bairro Glória; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Gaviraghi (trecho entre a Rua Júlio Gaviragui e a BR-472), Bairro Cruzeiro; pavimentação asfáltica na Travessa Guilherme Folliatti, Distrito Industrial; pavimentação com pedras irregulares na Rua Solar (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Ivo Sauer a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua 15 de Novembro, (na complementação do trecho compreendido entre a Rua Germano Mayer até a Avenida Santa Cruz), Bairro Glória; pavimentação com pedras irregulares na Rua Guilherme Theobaldo Sturm, Bairro Ipê; no município de Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 67464/2025.

         Assinado em 13/10/2025; vigência de 13/10/2025 até 13/10/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000150/2025)

       • Contrato 188 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.241.085,40

         Contratação de empresa para executar obra de pavimentação asfáltica na Rua dos Palmitos (trecho entre Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Paris (trecho entre a Rua dos Plátanos e a Rua Esmeralda), na Rua dos Plátanos (trecho entre a Rua Esmeralda e Rua Paris), na Rua Plácido de Castro (trecho entre a Av. Borges de Medeiros e a ponte do Rio Pessegueirinho), na Travessa 1 e Travessa 2, (no Bairro Sulina), na Travessa Eugênio Marks, (no Centro), obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Travessa Silva Paes (trecho entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Marcílio Dias), obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Pastor Krieser (trecho entre a Rua Bela Vista e a Rua Simões Lopes) e na Rua Simões Lopes Neto (em toda a extensão da via), as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes da Transferência Especial Osmar Terra, Transferência Especial Pompeo de Mattos, do Contrato de financiamento nº 0602.290-68/2022 (FINISA 2022), contrato de financiamento nº 0620047-80/2023 (FINISA 2023) e recurso livre do Município. Protocolo nº 45857/2025.

         Assinado em 09/09/2025; vigência de 09/09/2025 até 09/09/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000132/2025)

       • Contrato 175 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 494.423,37

         Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Taquara, Bairro Central; pavimentação com pedras irregulares na Rua Vinte e Um de Abril; pavimentação com pedras irregulares na Rua Adolfo Hegele; pavimentação com pedras irregulares na Estrada de Candeia Baixa, trecho entre a Comunidade Nossa Senhora do Caravágio e as coordenadas lat. 27°45'32.4" s, lon 54°25'10.8" w; pavimentação asfáltica na Travessa Gustavo Bessel, Bairro Centro; pavimentação com pedras irregulares na Rua Brasiliano Lamarques dos Santos, Bairro Auxiliadora; e pavimentação asfáltica na Rua Almirante Barroso, Vila Flores, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e de Transferência Especial nº 202490480002 - Deputado Federal Osmar Terra. Protocolo n° 40374/2025.

         Assinado em 18/08/2025; vigência de 18/08/2025 até 18/08/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000123/2025)

       • Contrato 140 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.619.537,47

         CONCORRÊNCIA - DRENAGEM NA RUA IPÊ - BAIRRO GLÓRIA - PROCESSO 90117/2024.

         Assinado em 16/07/2025; vigência de 16/07/2025 até 16/07/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000096/2025)

       • Contrato 112 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.015.333,82

         CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Doralino Leusin; pavimentação asfáltica na Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Paraná, trecho entre o seu término e a Rua Bertholdo Leusin; pavimentação asfáltica sobre calçamento da Travessa Scherer, trecho entre o seu término sentido oeste e a Rua Osvaldo Cruz e pavimentação com pedras irregulares na Estrada Lajeado Capim, em Santa Rosa/RS, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) à exceção da obra da Estrada Lajeado Capim, a qual será custeada com os rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo n° 30419/2025.

         Assinado em 05/06/2025; vigência de 05/06/2025 até 05/06/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000070/2025)

       • Contrato 96 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.117.687,75

         Contratação de empresa para executar a obra de implantação do plano de mobilidade urbana na Avenida Expedicionário Weber e seu entorno (trecho 01 e trecho 02), Bairro Centro, em Santa Rosa/RS, a qual será executada com recurso próprio do município (recurso livre) e com recursos financeiros provenientes dos rendimentos do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602290-68 (FINISA 2022). Protocolo nº 5624/2025.

         Assinado em 07/05/2025; vigência de 07/05/2025 até 07/05/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000057/2025)

       • Contrato 91 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.882.953,18

         CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua João Pedro Timm, no trecho entre a ponte e a Rua João Felipe dos Santos, município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos provenientes do Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento e de recurso livre.

         Assinado em 05/05/2025; vigência de 05/05/2025 até 05/05/2026 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000054/2025)

       • Contrato 65 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.695,23

         CONTRATAÇÃO de empresa para execução de obra de modernização do campo da Jardim Petrópolis, localizado no Bairro Timbaúva, Santa Rosa/RS.

         Assinado em 10/04/2025; vigência de 10/04/2025 até 10/04/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000042/2025)

       • Contrato 59 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.190.373,42

         Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua das Missões, Rua Gerson Lunardi, Travessa Borges de Medeiros, Rua Chico Mendes, e calçamento na Rua Meridional, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e Transferência Especial Any Ortiz. Protocolo nº 85994/2024

         Assinado em 19/03/2025; vigência de 19/03/2025 até 19/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000036/2025)

       • Contrato 43 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.151.157,04

         CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESPERANÇA, RUA PEDRO ANTUNES, RUA SÃO PAULO, RUA DO RETORNO, RUA BELO HORIZONTE E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES LOCALIZADA LAJEADO PAULINO - PROCESSO 87315/2024.

         Assinado em 11/03/2025; vigência de 11/03/2025 até 11/03/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000031/2025)

       • Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00

         Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.

         Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)

       • Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47

         CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.

         Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)

       • Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82

         CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024

         Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)

       • Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66

         CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024

         Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)

       • Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83

         CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024

         Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)

       • Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95

         CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024

         Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)

       • Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09

         Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.

         Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO

         Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       1 diário oficial perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 23/01/2026, edição 854

         servidores supracitados serão responsáveis pela gestão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos elencados abaixo, celebrados entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA e a empresa ÊNPHASE PAVIMENTAÇÕES LTDA., CNPJ n.º 93.336.030/0001-54, bem como responsáveis pelos recebimentos provisórios e definitivos dos objetos pactuados, conforme comunicação interna digital n.º 128/2026: CONTRATO PROCESSO LICITAÇÃO 09/2025 – Pavimentação asfáltica 70.858/2024 Concorrência

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

     Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     Execução não iniciada.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 07/05/2024
   Empenho 2024NE000432

   R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

2. 08/05/2024
   Aceite do plano de ação
3. 24/06/2024
   Documento hábil 2024TF000847

   R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 25/06/2024
   Ordem bancária 2024OB000487

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 25/06/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 25/06/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 25/06/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

5. 25/03/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
6. 17/06/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
7. 12/05/2026
   Relatório de gestão final

   1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/03/2026 (14 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.