Emenda Pix de 2024, indicada por Newton Cardoso Jr para Crucilândia (MG)

R$ 500 mil previstos para Crucilândia (MG)

Última atualização em 08/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 514.611,34 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 514.611,34 a 9 recebedores em 08/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002016, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CRUCILANDIA (MG), CNPJ 18.313.007/0001-29

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-072525, emenda 202437340001 de 2024, de autoria de Newton Cardoso Jr, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB002016, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Obras de melhoria na infraestrutura urbana e rural, melhoria no entorno do Centro de Saúde no Bairro Bela Vista, aquisição de equipamentos área de saúde, melhoramento de rede elétrica no perímetro urbano

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 08/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 514.611,34
  Pendente declarado: R$ 0,00
  16 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 77.448,05 em 23/10/2024 · Investimento
    Recebedor: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA (CNPJ 38.382.670/0001-92)
    Execução pavimentação asfáltica em CBUQ, em torno do Centro Unificado de Saúde, localizado na Rua Antônio Coelho da Cunha, Bela Vista Município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 180 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), EM TORNO DO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO COELHO DA CUNHA, BAIRRO BELA VISTA EM CRUCILANDIA/MG
    Assinado em 12/07/2024; vigência de 12/07/2024 até 12/10/2024 · Unidade Única
    Ver no PNCP (18313007000129-2-000017/2024)
    Contrato 172 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA
    Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · Unidade Única
    Ver no PNCP (18313007000129-2-000002/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/07/2024, edição 682
    civil para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em torno do centro de saúde localizado na Rua Antônio Coelho Da Cunha, Bairro Bela Vista em Crucilândia/MG. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA - 38.382.670/0001-92–Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
    civil para execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em torno do centro de saúde localizado na Rua Antônio Coelho Da Cunha, Bairro Bela Vista em Crucilândia/MG. Empresa Vencedora: CM CONSTRUTORA MINAS LTDA - 38.382.670/0001-92 valor R$ 81.999,00* - Maiores informações: (031) 3574- 1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/06/2024, edição 675
    CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92 Maiores informações: (031) 3574- 1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o contrato nº 172/2024- Empresa Vencedora CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92 valor do contrato R$ 478.999,96* Data da assinatura
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    Diário de 05/02/2024, edição 627
    PAL nº 43/2023, Tomada de Preço nº 04/2023. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 10( dez) meses, a contar de 01/02/2024, nos termos da justificativa técnica apresentada. Empresa Contratada: CM CONTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.r. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/12/2023, edição 619
    integrante do Edital. Contratada: CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG – Torna público o Contrato nº 257/2023- CONSTRUTORA MINAS LTDA, CNPJ: 38.382.670/0001-92. Valor do contrato: R$ 66.752,58. Objeto: Contratação de empresa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/09/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 901,99 em 23/10/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    Execução pavimentação asfáltica em CBUQ, em torno do Centro Unificado de Saúde, localizado na Rua Antônio Coelho da Cunha, Bela Vista Município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.924,00 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: BGF COMERCIAL LTDA (CNPJ 37.650.759/0001-20)
    Aquisição de equipamentos para Centro Unificado de Saúde
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/05/2024, edição 660
    tv, suporte soro), destinados ao prédio onde será o centro unificado de saúde. Empresas Vencedoras: 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP - 15.631.700/0001-51, ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA -54.491.422/0001-36, BGF COMERCIAL LTDA - 37.650.759/0001-20, BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001-12, CIRURGICA SANTA JOANA DARC - 40.810.592/0001- 21, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - 08.648.188/0001-90, D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME -07.994.516/0001-48, ESPACO A MOVEIS LTDA - 34.329
    prédio onde será o centro unificado de saúde. Empresas Vencedoras: 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP - 15.631.700/0001-51 valor R$ 1.349,00*, ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA -54.491.422/0001-36 valor R$ 5.367,00*, BGF COMERCIAL LTDA - 37.650.759/0001-20 valor R$ 38.534,97*, BRUNO DO CARMO FERREIRA - 34.240.500/0001- 12 valor R$ 53.473,52*, CIRURGICA SANTA JOANA DARC - 40.810.592/0001-21 valor R$ 2.050,00*, COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA - 08.648.188/0001-90 valor R$ 1.072,00*, D&D EMPREENDIMENTOS
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 16/06/2025 até 15/06/2028 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS - RN · processo 9352/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 26/05/2025 até 26/05/2028 · PREFEITURA DE PRUDENTÓPOLIS - PR · processo 1975/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 18/02/2025 até 18/02/2027 · Fundação Estatal de Saúde de Maricá (RJ) · processo 23342/2024
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 231.286,50 em 08/11/2024 · Investimento
    Recebedor: UNICAPA - UNIAO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA (CNPJ 03.103.468/0001-08)
    Execução pavimentação asfáltica em CBUQ no Povoado de Sesmarias município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 162 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NA RUA WALISON GERALDO DE ABREU, MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME CONVENIO SEINFRA Nº 1301002095/2022.
    Assinado em 17/06/2024; vigência de 17/06/2024 até 11/06/2025 · Unidade Única
    Ver no PNCP (18313007000129-2-000013/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 12/06/2024, edição 666
    CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NA RUA WALISON GERALDO DE ABREU, MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME CONVENIO SEINFRA Nº 1301002095/2022. Empresa Vencedora: UNICAPA - UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA -03.103.468/0001-08 –Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
    CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NA RUA WALISON GERALDO DE ABREU, MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA/MG, CONFORME CONVENIO SEINFRA Nº 1301002095/2022. Empresa Vencedora: UNICAPA - UNIÃO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFÁLTICO LTDA -03.103.468/0001-08, valor 135.900,00*–Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. mai
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    Diário de 22/03/2024, edição 638
    União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico ltda - 03.103.468/0001-08.Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br.r. - Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG – Torna público Contrato nº 43/2024- Unicapa - União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico ltda - 03.103.468/0001-08. Valor do contrato:R$998.000,00. Referente ao Processo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.102,49 em 14/11/2024 · Investimento
    Recebedor: APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.102,49 em 14/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 155,48 em 14/11/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.520,36 em 17/11/2024 · Investimento
    Recebedor: CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16)
    Serviços de melhoramento de rede elétrica no perímetro urbano
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 15/09/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 3514-0/00 Distribuição de energia elétrica.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.642,00 em 26/11/2024 · Investimento
    Recebedor: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 34.075.109/0001-00)
    Aquisição de equipamentos para Centro Unificado de Saúde
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/05/2024, edição 660
    MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - 24.501.724/0001-87, MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME - 30.848.225/0001-63, MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - 39.422.495/0001-82, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -34.075.109/0001-00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA -14.323.297/0001-30, REDE INFOVIAS DE COMUNICAÇÃO LTDA - 32.204.502/0001-20, SILVIO VIGIDO - 21.276.825/0001-03, TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA -44.522.089/0001-21, VL FUZETI
    - 24.501.724/0001-87 valor R$ 11.250,00*, MARA ELIZA VERTELO SANTOS - ME - 30.848.225/0001-63 valor R$ 19.579,76*, MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -39.422.495/0001-82 valor R$ 3.664,00*, ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -34.075.109/0001-00 valor R$ 13.024,00*, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA -14.323.297/0001-30 valor R$ 3.990,00*, REDE INFOVIAS DE COMUNICAÇÃO LTDA - 32.204.502/0001-20 valor R$ 1.968,52*, SILVIO VIGIDO - 21.276.825/0001-03 valor R$ 8.000,00, TCK
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/09/2026 até 21/09/2029 · Prefeitura Municipal de Antônio Carlos (MG) · processo 010/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 18/02/2026 até 17/02/2028 · Prefeitura Municipal de Borborema (SP) · processo 3507407.40900000974/2025-54
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 06/02/2026 até 06/02/2028 · Prefeitura Municipal de Nova Serrana (MG) · processo 005/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 27/01/2026 até 27/01/2029 · Município de Matupá/MT · processo 024/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 07/01/2026 até 07/01/2029 · Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT · processo 1451/2025
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027 · INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO PARANá · processo 23411004314202510
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 07/05/2025 até 07/05/2027 · Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná · processo 23411.004314/2025-10
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 25.070,00 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA CAMARA LTDA (CNPJ 48.699.389/0001-31)
    Prestação de serviços para execução de base asfáltica
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 25.070,00 em 13/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/11/2024, edição 723
    referente ao PAL nº 108/2024, Pregão Eletrônico n.º 49/2024– Objeto locação de máquinas, caminhões e equipamentos e prestação de serviços. Empresas Vencedoras: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 70.998.562/0001-51, CONSTRUTORA CAMARA LTDA - 48.699.389/0001-31, ROCHA SOLUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - 22.921.538/0001-71–Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de
    108/2024, Pregão Eletrônico n.º 49/2024– Objeto locação de máquinas, caminhões e equipamentos e prestação de serviços. Empresas Vencedoras: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 70.998.562/0001-51, valor R$ 171.940,00* CONSTRUTORA CAMARA LTDA - 48.699.389/0001-31, valor R$ 83.500,00* ROCHA SOLUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - 22.921.538/0001-71 valor R$ 56.000,00*- Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.741,03 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 64.369,38 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 763,82 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.411,40 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.411,40 em 27/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/12/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 230,34 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    Execução de Serviços de tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município de Crucilândia
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 19.300,00 em 13/03/2025 · Investimento
    Recebedor: GA PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA (CNPJ 41.240.636/0001-98)
    Execução pavimentação asfáltica em CBUQ no Povoado de Machados município de Crucilândia
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 19.300,00 em 21/03/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 297 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 0,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE MACHADOS – CRUCILÂNDIA/MG
    Assinado em 10/12/2024; vigência de 10/12/2024 até 10/06/2025 · Unidade Única
    Ver no PNCP (18313007000129-2-000023/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/12/2024, edição 732
    Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE MACHADOS – CRUCILÂNDIA/MG. Empresa Vencedora: GA PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA - 41.240.636/0001-98–Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
    Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.) EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DE MACHADOS – CRUCILÂNDIA/MG. Empresa Vencedora: GA PAVIMENTACOES E LOCACOES LTDA - 41.240.636/0001-98, valor R$ 290.574,90*- Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br- Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.744,50, sem data informada · Investimento
    Recebedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (CNPJ 29.979.036/0001-40)
    Execução pavimentação asfáltica em CBUQ no Povoado de Sesmarias município de Crucilândia
    Não conferível com o extrato: pagamento sem data informada.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Sem a data deste pagamento, não dá para procurar contratos do ente com este recebedor pelas datas.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Sem a data deste pagamento, não dá para procurar pelas datas os diários do município que citam este CNPJ.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Federal, aberta em 13/04/1978, situação ATIVA. Atividade principal: 8430-2/00 Seguridade social obrigatória.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

54%

De 10% a 91% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro8%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 76.883,89 dos R$ 511.866,84 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (15,02%): 4 pelo valor declarado; 11 sem débito correspondente. Ficam fora: 1 a CPF ou sem CNPJ e data válidos, que não vinculam ao extrato.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Newton Cardoso Jr indicou, pela emenda 202437340001, uma transferência especial (emenda Pix) para Crucilândia (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 08/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CRUCILANDIA declarou R$ 514.611,34 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE002314
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF001323
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB002016
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
05/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
06/02/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
06/03/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
24/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
24/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

Ver os outros 4 registros, até 08/10/2026

25/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/09/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/10/2026
Relatório de gestão final
16 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 18/10/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação

18/10/2024Em Elaboração
17/12/2024Aguardando envio para Análise
31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
31/01/2025Aguardando envio para Análise
31/01/2025Enviado para Análise
24/06/2025Em Complementação
21/07/2025Aguardando envio para Análise
21/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 06/02/2025.
Enviado para complementação, conforme check-list em anexo.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 06/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
A meta 2 deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas . Alterar a unidade para m ou m2 bem como a respectivas metragens. Por gentileza, ajustar.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 24/06/2025.
Após avaliação das META 1 - Melhoria de infraestrutura no entorno do Centro Unificado de Saúde Virgem Manoelina; META 2 - Manutenção e conservação em trechos de vias públicas urbanas; META 3 - Pavimentação asfáltica em CBUQ estrada vicinal e META 4 - Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, pelo MDA, referente ao objeto Obras de infraestrutura urbana e rural, aquisição de equipamentos área de saúde foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 25/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer de Aprovação parcial do Plano de Trabalho referente a meta 3.
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 1 e 2 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CRUCILANDIA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

Saúde — Atenção Básica
Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Energia — Energia Elétrica

Meta 1
Melhoria de infraestrutura no entorno do Centro Unificado de Saúde Virgem Manoelina, zona urbana, com pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Antônio Coelho da Cunha
Quantidade
1.032 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 78.350,03 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 75,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Investimento na melhoria de vias públicas urbanas com manutenção e conservação de vários trechos na região urbana central e bairros, com aplicação de massa asfáltica incluindo pintura de ligação com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
Quantidade
164 tonelada
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 119.773,95 de investimento
Preço por tonelada declarado
R$ 730,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação asfáltica em CBUQ, de trecho de zona rural, estrada vicinal de acesso ao povoado Sesmarias
Quantidade
6.600 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 263.789,66 de investimento
Outras fontes
R$ 14.611,34 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 42,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, adquirindo 6 armário e 10 arquivo de aço
Quantidade
16 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 7.642,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 477,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, adquirindo arquivo de aço
Quantidade
10 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, adquirindo 1 carro de urgência, 9 macas fixa de aço e 17 poltronas reclinável hospitalar para descanso acompanhante
Quantidade
27 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 18.924,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 700,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, adquirindo maca fixa em aço
Quantidade
9 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 5.184,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 576,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Equipamentos para o Centro unificado de Saúde, adquirindo poltrona reclinavel hospitalar para descanso acompanhante
Quantidade
17 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 12.240,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 720,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Melhoramento de rede eletrica com remoção de poste e modificação urbana em rede trifásica de distribuição aérea
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 11.520,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11.520,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE002314	26/06/2024	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2024TF001323	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2024OB002016	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

25 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 77.448,05 em 04/11/2024
CM CONSTRUTORA MINAS LTDA (CNPJ 38.382.670/0001-92)
R$ 12,00 em 04/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 155,48 em 14/11/2024
APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
R$ 901,99 em 14/11/2024
CM CONSTRUTORA MINAS LTDA (CNPJ 38.382.670/0001-92)
R$ 13.102,49 em 14/11/2024
APLICAR LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 07.741.314/0001-94)
R$ 12,00 em 14/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 231.286,50 em 26/11/2024
UNICAPA - UNIAO DOS APLICADORES DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA (CNPJ 03.103.468/0001-08)
R$ 12,00 em 26/11/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 7.642,00 em 11/12/2024
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 34.075.109/0001-00)
R$ 12,00 em 11/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 486.906,39 em 09/07/2024 · Aplicação
R$ 13.093,61 em 12/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-072525
Emenda: 202437340001
Beneficiário: MUNICIPIO DE CRUCILANDIA
CNPJ: 18313007000129
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov