Emenda Pix de 2024, indicada por Merlong Solano para ESTADO DO PIAUI (PI)
R$ 4,3 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)
Última atualização em 05/11/2026
Uso declarado pelo estado
11 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 719.960,00 a 1 recebedor em 05/11/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 1 recebedor em 15/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 19.750,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 8 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 10.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 59.520,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 824.429,28 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 188.881,24 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 12 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para os Campi da UESPI. Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura família AÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA E O CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSXESUAIS (lLBTs). Reestruturação do espaço de triagem de materiais da Associação AMAVARE Execução do Projeto Complexo Socioassistencial Padre Pedro Balzi Aquisição de um veículo, tipo VAN N, para o Lar da Criança Maria João de Deus - SEAD INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aquisição de Equipamentos pela Associação de Pós-Graduandos da UFPI Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina. Implantar o projeto Sorriso Inclusivo: promovendo saúde bucal e equipando sala de fisioterapia em Esperantina-PI-APAE INVESTIMENTO - SECULT
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 4.250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.250.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 11 relatórios de gestão
Relatório parcial de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI de 05/11/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 719.960,00
Pendente declarado: R$ 40,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 190.160,00 em 23/09/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 111.480,00 em 23/09/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 151.600,00 em 23/09/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 121.360,00 em 23/09/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 97.560,00 em 23/09/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 47.800,00 em 13/10/2026 · Investimento
Recebedor: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 00.630.985/0001-39)
POLTRONA METRO B MANUAL
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/05/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO de 15/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 100.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 100.000,00 em 02/07/2025 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO SOCIEDADE LITERARIA TERESINA SOL (CNPJ 43.495.273/0001-67)
Ordem bancária
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 11/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 19.750,00
Pendente declarado: R$ 250,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 19.750,00 em 30/08/2024 · Investimento
Recebedor: NATAL COMPUTER LTDA (CNPJ 10.742.806/0001-09)
Ordem Bancária
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 100.000,00
Pendente declarado: R$ 250.000,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 50.000,00 em 15/05/2025 · Investimento
Recebedor: MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA (CNPJ 02.718.366/0001-26)
2025OB01189
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 28/08/1998, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 25/03/2026 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO DE MULHERES AGENTES DE VALORIZACAO DE RECICLAVEIS - AMAVARE (CNPJ 48.654.930/0001-95)
2025OB00722
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 04/11/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 3832-7/00 Recuperação de materiais plásticos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de ESTADO DO PIAUI de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 320.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DAS MULHERES de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 10.000,00
Pendente declarado: R$ 140.000,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 10.000,00 em 13/05/2026 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SOPA-AMIGOS (CNPJ 09.012.625/0001-48)
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2026. Liquidação da 1ª Etapa conforme solicitação anexa ao processo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 13/07/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 59.520,00
Pendente declarado: R$ 0,00
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 59.520,00 em 14/10/2024 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN (CNPJ 12.175.584/0001-15)
Pagamento referente ao termo de fomento 005/2024 - Sorriso inclusivo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 30/08/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 824.429,28
Pendente declarado: R$ 350.070,72
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 299.929,28 em 10/12/2024 · Investimento
Recebedor: ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (CNPJ 06.870.091/0001-00)
REFERENTE AO CUSTEIO DESTINADO AO FOMENTO PARA INVESTIMENTO QUE AJUDARÁ AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ( JOVEM APRENDIZ, LEVANTE-TE E VEM PARA O MEIO, INTEGRAR, NOVOS MENINOS, CASA DE ZABELÊ, CENTRO MARIA IMACULADA, LAR DE SANTANA E LAR DE MISERICÓRDIA) , E
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 07/10/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8730-1/99 Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 524.500,00 em 30/12/2024 · Investimento
Recebedor: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA HUMANA - IPAH (CNPJ 43.852.317/0001-69)
REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A SAÚDE VISUAL, CONTRIBUINDO ASSIM COM O DESENVOLVIMENTO FÍSICO NEUROPSICOMOTOR, EDUCACIONAL, ECONÔMICO E CONSEQUENTE, DIMINUINDO A EVASÃO ESCOLAR
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 337 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 7.629.025,00
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), com Fornecimento Social de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS/MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS), a fim de atender as prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde".
Assinado em 07/10/2023; vigência de 07/10/2023 até 07/10/2024 · SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-PI
Ver no PNCP (06553481000149-2-000067/2023)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 210.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 188.881,24
Pendente declarado: R$ 701.118,76
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 60.000,00 em 11/12/2024 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE PARAGUAI (CNPJ 23.626.179/0001-92)
APOIO FINANCEIRO PARA FOMENTAR O BENEFICIAMENTO DE POUPA DE FRUTAS NA COMUNIDADEPARAGUAI, ZONA RURAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ – PI
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 03/08/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 128.881,24 em 10/06/2026 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TABOCA (CNPJ 06.773.676/0001-02)
APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE SECAGEM DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE PIO IX, NO ESTADO DO PIAUÍ
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 17/07/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de SECRETARIA DE CULTURA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 255.980,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 12.175.584/0001-15 («ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERAN»); CNPJ 48.654.930/0001-95 («ASSOCIACAO DE MULHERES AGENTES DE VALORIZACAO DE RECICLAVEIS - AMAVARE»); CNPJ 02.718.366/0001-26 («MOVIMENTO EMAUS TRAPEROS DE TERESINA»); CNPJ 06.870.091/0001-00 («ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA»); CNPJ 43.852.317/0001-69 («INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA HUMANA - IPAH»); CNPJ 09.012.625/0001-48 («ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SOPA-AMIGOS»); CNPJ 06.773.676/0001-02 («ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TABOCA»); CNPJ 23.626.179/0001-92 («ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE PARAGUAI»); CNPJ 43.495.273/0001-67 («ASSOCIACAO SOCIEDADE LITERARIA TERESINA SOL»)), somam R$ 1.282.830,52, 63,43% dos R$ 2.022.540,52 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Merlong Solano indicou, pela emenda 202438220002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos para os Campi da UESPI. Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura família AÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA E O CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSXESUAIS (lLBTs). Reestruturação do espaço de triagem de materiais da Associação AMAVARE Execução do Projeto Complexo Socioassistencial Padre Pedro Balzi Aquisição de um veículo, tipo VAN N, para o Lar da Criança Maria João de Deus - SEAD INVESTIMENTO PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADE AO SERVIÇO COMUNITÁRIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Aquisição de Equipamentos pela Associação de Pós-Graduandos da UFPI Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina. Implantar o projeto Sorriso Inclusivo: promovendo saúde bucal e equipando sala de fisioterapia em Esperantina-PI-APAE INVESTIMENTO - SECULT
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 05/11/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI declarou R$ 719.960,00 executados e R$ 40,00 pendentes.
No relatório final de 15/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES declarou R$ 19.750,00 executados e R$ 250,00 pendentes.
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 250.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, ESTADO DO PIAUI declarou R$ 0,00 executados e R$ 320.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DAS MULHERES declarou R$ 10.000,00 executados e R$ 140.000,00 pendentes.
No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID declarou R$ 59.520,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE declarou R$ 824.429,28 executados e R$ 350.070,72 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS declarou R$ 0,00 executados e R$ 210.000,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR declarou R$ 188.881,24 executados e R$ 701.118,76 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 0,00 executados e R$ 255.980,00 pendentes.
Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 13/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE009761
R$ 4.250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF005156
R$ 4.250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002166
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/07/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 03/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/02/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 10/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/03/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/03/2025Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/03/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 28/03/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 15 registros, até 05/11/2026
- 12/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/05/2025Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/06/2025Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 07/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 15/07/2026Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 05/11/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 01/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 01/10/2024Aguardando envio para Análise
- 04/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/11/2024Aguardando envio para Análise
- 04/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/11/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 27/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 10/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Sem aderência às políticas de C,T&I.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não se aplica às ações da ADA.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados(as), Na qualidade de responsável pela avaliação de mérito do plano de trabalho relativo às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, e com o objetivo de possibilitar a análise detalhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, especialmente no que tange às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, sirvo-me do presente para solicitar a complementação das informações inseridas na Plataforma Transferegov.br, conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025. Segundo disposto na mencionada Portaria, a avaliação objetiva da conformidade do plano de trabalho envolve a verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho. Diante disso, solicito a complementação dos seguintes pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 2°, § 1º da referida Portaria: 09032021-2-013955 Implantação do Observatório de Violência de Gênero no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Planejamento e metas: Reforço a necessidade de alinhamento das metas ao valor total da transferência especial recebida pelo ente, garantindo que o planejamento contemple os objetivos de maneira precisa. Foi atendido na plataforma, porém no arquivo em anexo não. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados. Mensurabilidade das metas: Atendido parcialmente, consta no anexo porém não na plataforma. Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. 09032023-2-041617 Prevenção e combate à violência de gênero por meio da integração das vítimas ao sistema de justiça e fortalecimento da rede de atendimento – Projeto FortaleSer. Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Além disso, a classificação orçamentária da despesa está com GND incorreta. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Na plataforma há uma meta e no Plano de Trabalho PDF há quatro. 09032024-064815 Fortalecimento de Rede de Cooperativas de Reciclagem E Fomento à formação e educação para a cidadania e equidade de gênero Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados. Compatibilidade com as áreas de competência: Reforço a importância de garantir que o objeto do plano de trabalho seja compatível com as áreas de competência do executor da transferência especial. Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Solicito envio do Plano de Trabalho em anexo. 09032024-072634 AÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA E O CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSXESUAIS (lLBTs). Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Adequação do prazo de execução: Conforme os prazos de execução estabelecidos pela Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados.Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Solicito envio do Plano de Trabalho em anexo. Por fim, aguardamos o envio da complementação requerida de forma a viabilizar o prosseguimento da análise. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, e indicamos os contatos da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: cgap.lgbtqia@mdh.gov.br / (61)2027-3176 / (61)99169-8140 (WhatsApp institucional).
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 06/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br O foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- identificamos os seguintes objetos que podem corresponder a subfunçao 392 - Difusão Cultural: a) Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina; e b) INVESTIMENTO - SECULT. Entretanto, a meta relacionada aPara a) Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina: deve-se readequar a meta para que esta defina como o objeto será alcançado, ou seja, como o proponente vai adquirir esses livros. Não basta escrever “INVESTIMENTO - SEDUC”. Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. Serão que livros e, principalmente, a quantidadade, valor unitário do livro. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.Para b) INVESTIMENTO - SECULT: Objeto genérico. Especificar o que será realmente executado. Precisa ser mais concreto, prático e estar em consonância com a meta. E mais uma vez: Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.2 - Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: "indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br." No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local.Verificar tambem: - Se possui a vinculação de todo o montante da transferencia especial ao objeto e às metas- - Se todas as finalidades indicadas tem correspondência com o objeto. Se não houver precisa fazer readequação tanto das finalidades quanto dos objetos.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - METAS 01, 02, 03 e 04.Desta forma, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, conforme descrito no item 8.2.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
Valor do executor: R$ 720.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Científico
Meta 1
Aquisição de Equipamentos para os Campi da UESPI.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 720.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 720.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Valor do executor: R$ 890.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
02 Viveiros de produção de mudas em Pio IX e Jaicós.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 699.213,84 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 349.606,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamento para processamento do caju em Colonia do Piauí.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Implantação de galpão secador de fecula de mandioca em Pio IX
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 128.881,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 128.881,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
SOBRA DE EMENDA PARLAMENTAR - R$ 1904,92 PARA USO FUTURO EM OUTRO OBJETO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.904,92 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.904,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DAS MULHERES
Valor do executor: R$ 150.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
INVESTIMENTO SEMPI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR
Valor do executor: R$ 350.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Reestruturação do espaço de triagem de materiais da Associação AMAVARE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Reestruturação do espaço de triagem de materiais da Associação movimento EMAUS TRAPEROS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 50.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Compra de um veículo, equipamentos de informática e mobilia para o Instituto Presente
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
Valor do executor: R$ 210.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Execução do Projeto Complexo Socioassistencial Padre Pedro Balzi
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 210.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 210.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de ESTADO DO PIAUI
Valor do executor: R$ 320.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
Meta 1
Aquisição de um veículo, tipo VAN N, para o Lar da Criança Maria João de Deus
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 320.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 320.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE
Valor do executor: R$ 1.174.500,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência
- Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
1. Asa - Associação Arquicesana - Fomento para investimento que ajudará a atender as necessidades dos serviços: Jovem aprendiz, Levanta-te e Vem para o Meio, Integrar, Novos Meninos, Casa Zabelê, Centro maria Imaculada, Lar de Santana
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
IPAH - aquisição de mais equipamentos necessários para promover a saúde visual, contribuindo assim com o desenvolvimento físico, neuropsicomotor, educacional, econômico e, consequentemente, diminuindo a evasão
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 524.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 524.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
3. Aquisição de equipamentos para o sistema público de saúde do município de Bom Princípio/PI.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de FUND DE AMPARO A PESQ DO ESTADO DO PIAUI PROF. AFONSO SENAGONCALVES
Valor do executor: R$ 20.000,00
Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Científico
Meta 1
Aquisição de Equipamentos pela Associação de Pós-Graduandos da UFPI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
INVESTIMENTO - SEDUC
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID
Valor do executor: R$ 59.520,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Implantar o projeto Sorriso Inclusivo: promovendo saúde bucal e equipando sala de fisioterapia em Esperantina-PI-APAE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 59.520,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 59.520,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE CULTURA
Valor do executor: R$ 255.980,00
Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural
Meta 1
INVESTIMENTO - SECULT
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 255.980,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 255.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE009761 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.250.000,00 |
| Documento hábil 2024TF005156 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.250.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB002166 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
10 pareceres, 10 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-072634
- Emenda
- 202438220002
- Beneficiário
- ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06553481000149
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 13/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov