R$ 516,6 mil previstos para Morro Redondo (RS)

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 25/04/2025.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Aprovar Plano de Trabalho

Análise concluída em 29/04/2025.

Aprovação do Plano de Trabalho no valor integral, conforme Parecer, anexo

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 06/05/2025.

Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032024-072925 / 2024, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para as correções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias. Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos. Técnico: Anna Waléria Telefone: 61 3218 3115

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 30/05/2025.

Não se aplica.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 16/06/2025.

Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 24/06/2025.

( X ) SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO - o plano de trabalho deverá ser complementado para adequação da justificativa ou correção de inconsistências.Após avaliação da META 1 - Aquisição de 01 retroescavadeira zero hora, com as seguintes características: peso operacional de 7.000 kg; ano de fabricação 2024; motor ciclo diesel, turboalimentado, 4 cilindros, cilindrada de 4.400 cm³ (4,4 litros) pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho deverá ser complementado para que o beneficiário especifique como este equipamento será utilizado para beneficiar agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais, que são o público-alvo das políticas do MDA conforme o Decreto nº 11.396/2023. Após avaliação da META 2 - 02 UN MÁQUINA DE BORDADO ELETRÔNICA: 220V COM ÁREA MÁXIMA DE BORDADO DE ATÉ 26X16CM; MÁQUINA COMPUTADORIZADA COM ENTRADA USB E TECNOLOGIA WIFI; VELOCIDADE DE ATÉ 850 PONTOS POR MINUTO; 238 DESENHOS DE BORDADO EMBUTIDO; 13 FONTES DE LETRA PARA BORDADO pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho deverá ser complementado para que o beneficiário especifique como estas máquinas serão utilizadas para beneficiar mulheres rurais ou agricultoras familiares, que são público-alvo das políticas do MDA, além de corrigir a classificação orçamentária, pois o elemento de despesa "Obras e instalações" não é adequado para aquisição de máquinas.Após avaliação da META 3 - 01(um) distribuidor novo, com capacidade mínima de 5,0 ou 5,5 toneladas, podendo ser superior, indicado para a aplicação de calcário, adubo granulado ou em pó, gesso e sementes, com esteira modulada de 50cm, com travessas em aço inox pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho é APLICÁVEL às políticas públicas do MDA, pois trata-se de um implemento agrícola utilizado para aplicação de calcário e fertilizantes, que contribui para o aumento da produtividade agrícola e a sustentabilidade da produção em áreas de agricultura familiar.Após avaliação da META 4 - Aquisição de 05 postes retos 5000mm em aço g fg, com adaptador de 63,5 mm aço g fge c/2 braço 150mm x 60,3mm e luminária em Led 200w SMD 5000k diâmetro 60,3mm c/base para relé bivolt pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do MDA, pois trata-se de infraestrutura urbana (iluminação pública para praça) sem relação específica com desenvolvimento agrário, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais ou reforma agrária.Adicionalmente, o prazo de execução de 36 meses excede o limite inicial de 24 meses estabelecido na IN TCU nº 93/2024, sem justificativa detalhada para essa prorrogação, e há inconsistência entre o período de execução informado (01/01/2025 - 01/01/2028) e a data fim prevista (03/07/2027).Esta é a última análise do MDA para este plano de ação, confirmando a necessidade de complementação para adequação do plano às políticas públicas do Ministério.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/ .

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 26/06/2025.

Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise em elaboração, registrada em 11/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão deajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art.3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos darcontinuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável peloconvênio, para facilitar o contato ás tratativas.Diligência em Anexo.Técnico: Anna WaleriaContato: 61 3218-3115

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Não se aplica

Ministério da Defesa

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 12/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 25/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 01/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Não se Aplica, considerando que o Plano de trablaho já está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura e Pecuaria