Emenda Pix de 2024, indicada por Daniela do Waguinho para Belford Roxo (RJ)
R$ 10 milhões previstos para Belford Roxo (RJ)
Data da última atualização não informada
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 5.653.217,47 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou R$ 5.653.217,47 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB002411, de 03/07/2024: crédito de R$ 5.705.948,75 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB008585, de 12/12/2024: crédito de R$ 4.294.051,25 na conta em 13/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 10.000.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 3.908.714,24, Processo 52/63/2023 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031102º Programa de trabalho: 53.1.15.452.54.1022 - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.Empenhado R$ 1.496.762,20, Processo 53/32/2021 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031103º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 1.898.769,90, Processo 52/451/2021 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031104º Programa de trabalho: 53.1.15.452.54.1022 - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.Empenhado R$ 1.244.503,23, Processo 53/42/2023 - MAGRI EMPREITITA LTDA, CNPJ: 32.203.977/0001-00Fonte: 170031105º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação, em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 1.371.464,61, Processo 52/71/2022 - ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.684.530/0001-48Fonte: 17003110
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 10.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 10.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 10.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 12/12/2024
Repassado: R$ 10.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 13/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 5.653.217,47
Pendente declarado: R$ 4.346.782,53
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
1º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 3.908.714,24, Processo 52/63/2023 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031102º Programa de trabalho: 53.1.15.452.54.1022 - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.Empenhado R$ 1.244.503,23, Processo 53/42/2023 - MAGRI EMPREITITA LTDA, CNPJ: 32.203.977/0001-00Fonte: 170031103º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação, em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 500.000,00, Processo 52/71/2022 - ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.684.530/0001-48Fonte: 170031104º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 4.346.782,53, Processo 52/63/2023 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 17003110
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Daniela do Waguinho indicou, pela emenda 202439520004, uma transferência especial (emenda Pix) para Belford Roxo (RJ).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 10.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 10.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 3.908.714,24, Processo 52/63/2023 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031102º Programa de trabalho: 53.1.15.452.54.1022 - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.Empenhado R$ 1.496.762,20, Processo 53/32/2021 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031103º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 1.898.769,90, Processo 52/451/2021 - RSM Materiais, Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 26.111.887/0001-89Fonte: 170031104º Programa de trabalho: 53.1.15.452.54.1022 - Elemento da despesa: 3.3.90.30.00Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.Empenhado R$ 1.244.503,23, Processo 53/42/2023 - MAGRI EMPREITITA LTDA, CNPJ: 32.203.977/0001-00Fonte: 170031105º Programa de trabalho: 73.1.15.451.10.1016 - Elemento da despesa: 4.4.90.51.00Obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação, em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo/RJEmpenhado R$ 1.371.464,61, Processo 52/71/2022 - ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.684.530/0001-48Fonte: 17003110
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 10.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 10.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 12/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 5.653.217,47 executados e R$ 4.346.782,53 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE005420
R$ 10.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002876
R$ 5.705.948,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB002411
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF008478
R$ 4.294.051,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 12/12/2024Ordem bancária 2024OB008585
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 24/10/2024Aguardando envio para Análise
- 16/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Nenhum parecer nas fontes verificadas.
Metas de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO
Valor do executor: R$ 9.920.214,18
Áreas de política pública:
- Segurança Pública — Policiamento
- Segurança Pública — Defesa Civil
- Segurança Pública — Informação e Inteligência
- Assistência Social — Assistência ao Idoso
- Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência
- Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Saúde — Atenção Básica
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
- Saúde — Vigilância Sanitária
- Saúde — Vigilância Epidemiológica
- Saúde — Alimentação e Nutrição
- Trabalho — Proteção e Benefícios ao Trabalhador
- Trabalho — Relações de Trabalho
- Trabalho — Empregabilidade
- Trabalho — Fomento ao Trabalho
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Ensino Médio
- Educação — Ensino Profissional
- Educação — Ensino Superior
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação de Jovens e Adultos
- Educação — Educação Especial
- Educação — Educação Básica
- Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
- Habitação — Habitação Rural
- Habitação — Habitação Urbana
- Saneamento — Saneamento Básico Rural
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
- Gestão Ambiental — Controle Ambiental
- Gestão Ambiental — Recuperação de Áreas Degradadas
- Gestão Ambiental — Recursos Hídricos
- Gestão Ambiental — Meteorologia
- Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Científico
- Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
- Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
- Comércio e Serviços — Promoção Comercial
- Comércio e Serviços — Comercialização
- Comércio e Serviços — Comércio Exterior
- Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
- Comércio e Serviços — Turismo
- Transporte — Transporte Aéreo
- Transporte — Transporte Rodoviário
- Transporte — Transporte Ferroviário
- Transporte — Transporte Hidroviário
- Transporte — Transportes Especiais
- Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJ
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.908.714,24 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.908.714,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.496.762,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.496.762,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Obra de Fresagem, Fornecimento e Aplicação de Asfalto em diversas ruas, em diversos bairros, no Município de Belford Roxo/RJ
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.898.769,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.898.769,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Fornecimento de concreto usinado com FCK 15 MPA e 25 MPA, para aplicação em diversos logradouros deste município.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.244.503,23 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.244.503,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação, em diversos logradouros no Bairro Vila Pauline, no Município de Belford Roxo/RJ
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.371.464,61 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.371.464,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE005420 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 10.000.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002876 | — | Enviado com Sucesso | R$ 5.705.948,75 |
| Ordem bancária 2024OB002411 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2024TF008478 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.294.051,25 |
| Ordem bancária 2024OB008585 | 12/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.000.000,00 em 29/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 500.000,00 em 30/08/2024
MAGRI EMPREITEIRA LTDA (CNPJ 32.203.977/0001-00)
R$ 500.000,00 em 04/09/2024
MAGRI EMPREITEIRA LTDA (CNPJ 32.203.977/0001-00)
R$ 1.000.000,00 em 04/09/2024
RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.111.887/0001-89)
R$ 500.000,00 em 05/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 500.000,00 em 09/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.000.000,00 em 09/09/2024
RSM MATERIAIS, SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 26.111.887/0001-89)
R$ 138.098,21 em 16/09/2024
MAGRI EMPREITEIRA LTDA (CNPJ 32.203.977/0001-00)
R$ 58.491,65 em 16/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 304.361,67 em 16/09/2024
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 5.705.948,75 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 4.294.051,25 em 13/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-072948
- Emenda
- 202439520004
- Beneficiário
- BELFORD ROXO
- CNPJ
- 39485438000142
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov