R$ 750 mil previstos para Dourados (MS)

Histórico da situação

1. 16/12/2024Em Elaboração
2. 16/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 30/06/2025Aguardando envio para Análise
6. 30/06/2025Enviado para Análise
7. 20/08/2025Em Complementação
8. 25/08/2025Aguardando envio para Análise
9. 25/08/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 30/06/2025.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

2. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 16/07/2025.

   Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, observa-se que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Contudo, verifica-se que as informações constantes no referido plano de trabalho estão incompletas, o que impossibilita a conclusão da análise técnica.Diante do exposto, colocamos o Plano de Trabalho para complementação, solicitando ao Município que informe, de forma clara e detalhada:• Se o referido veículo será utilizado em unidades que possuem vínculo com os serviços da Ação Orçamentária 219G – Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão da Assistência Social no âmbito do SUAS.Para fins de referência, seguem exemplos de unidades públicas integrantes da Rede SUAS:• CRAS – Centro de Referência de Assistência Social;• CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social;• Centro POP – Centro de Referência para População em Situação de Rua;• Unidades de Acolhimento Institucional (para crianças, adolescentes, idosos, entre outros);• Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;• Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS• b. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.• 10. Ajustar o objeto e as metas de modo a especificar quais metas estão relacionadas à Assistência Social; e• 11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.• a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos ao município o PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mai lecsandra.silva@mds.gov.br.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/08/2025.

   O objeto/finalidade/metas não se aplica à SEDEC/MIDR

4. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE DOURADOS

Valor do executor: R$ 750.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Aquisição de veículo alto ao serviço da Equipe Volante, visto a locomoção à lugares de difícil acesso, por estrada de chão, como as comunidades indígenas e quilombolas, distritos e demais.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 260.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 260.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Aquisição de veículo utilitário para atendimento ao Serviço Especializado em Abordagem Social-SEAS, visto assegurar trabalho social de abordagem e busca ativa nos territórios.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 160.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 160.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de veículo utilitário ao CRAS, visto locomoção de usuários atendidos nos SCFV, PAIF e demais para eventos, reuniões centralizadas, passeios e relacionados, bem como da equipe em situações de busca ativa, visita domiciliar, etc.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 330.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 330.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.