Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Isnaldo Bulhões Jr. para Santana do Ipanema (AL)

R$ 1,1 milhão previstos para Santana do Ipanema (AL)

Última atualização em 12/11/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 1.105.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 1.105.000,00 a 1 recebedor em 12/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB002652, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.105.000,00 na conta em 04/07/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: o município lançou R$ 23.500.725,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 1.105.000,00 neste plano. O lançado difere do enviado neste plano; a diferença é do registro do município e não indica, sozinha, irregularidade.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO AGROPECUÁRIO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 08/05/2024

    Previsto: R$ 1.105.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.105.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.105.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 03/07/2024

    Repassado: R$ 1.105.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 12/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.105.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 278.146,86 em 06/08/2024 · Investimento

        Recebedor: UNICON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.287.461/0001-48)

        PAGAMENTO - 7ª MEDIÇÃO

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 253.166,65 ao recebedor em 06/08/2024, e R$ 4.834,88 e R$ 20.145,33 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        16 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/09/2024, edição 2387

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 6.359.768,78 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita Publicado por: Isadora Almeida
          Processo nº 05.20.0046/2024 Concorrência 04/2024 Contrato nº CC04/2024 – Processo nº 05.20.0046/2024 – Concorrência nº 04/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema / AL– Valor global: R$ 6.359

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        • Diário de 02/08/2024, edição 2356

          02/2023– Processo nº 06.20.0152/2024 Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2023 (Processo n° 03.13.0027/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 22/07/2024, edição 2347

          CC01/2023– Processo nº 05.29.0088/2024 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA n° 01/2023 (Processo n° 03.01.0100/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 07/05/2024, edição 2293

          0049/2023 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 03/2022 (Processo n° 07.08.0028/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, §1º e 57, § 1º, I e II ) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48) – Objeto contratual: Execução de obra de engenharia referente a serviços de melhorias habitacionais no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA

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        • Diário de 05/04/2024, edição 2272

          Processo nº 02.21.0008/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva – Olho D’ Água do Amaro – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA
          Processo nº 02.21.0010/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 12/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva + Campo Society – Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA
          – Processo nº 01.08.0015/2024 – Procedimento de Contratação: Tomada De Preços n° 01/2023 (Processo n° 01.25.0010/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Reforma da Creche Santa Quitéria no Município De Santana do Ipanema/AL. – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 12/03/2024, edição 2255

          TP10/2022– Processo nº 12.06.0059/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 19/01/2024, edição 2219

          TP10/2022– Processo nº 09.30.0081/2022– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001- 48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 05/01/2024, edição 2209

          TP12/2022– Processo nº 12.06.0058/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 012/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, I) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, – Objeto contratual: Construção de Ginásio Poliesportivo com Vestiários e Campo Society no Povoado Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
          TP11/2022– Processo nº 12.06.0060/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 11/2022 (Processo n° 09.30.0081/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: GINÁSIO POLIESPORTIVO COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO CLIMA BOM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 09/11/2023, edição 2171

          LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CC05/2023 - 4 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração –

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        • Diário de 07/11/2023, edição 2169

          Processo nº 06.14.0045/2023 Concorrência 05/2023 Contrato nº CC05/2023-3 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração –

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        • Diário de 03/11/2023, edição 2167

          61 Contrato nº CC05/2023-2 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor

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        • Diário de 01/11/2023, edição 2166

          Processo nº 06.14.0045/2023 Concorrência 05/2023 Contrato nº CC05/2023-1 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor

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        • Diário de 26/10/2023, edição 2162

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 4.307.680,18 (quatro milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos) .CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:F2594AB0
          Processo nº 03.13.0027/2023 Concorrência nº 02/2023 Contrato nº CC02/2023 – Processo nº 03.13.0027/2023 – Concorrência nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção da segunda etapa do mercado Público agropecuário de Santana do Ipanema/AL – Valor global: R$ 4.307.680,18 (quatro milhões, trezentos

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        • Diário de 06/09/2023, edição 2128

          mínima do item I, desta forma não compatível com o exigido no edital, descumprindo item 6.2.3.2, como consta no Despacho emitido pelo Engenheiro Responsável, nos autos. 3 – INABILITAÇÃO da empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.287.461/0001-48, por não apresentar comprovação mínima dos itens III, IV e IX, desta forma não compatível com o exigido no edital, descumprindo item 6.2.3.2, como consta no Despacho emitido pelo Engenheiro Responsável, nos autos. 4 – INABILITAÇÃO

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        • Diário de 17/08/2023, edição 2114

          Contrato nº PP19/2018 – Processo nº 08.03.100/2020 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial (Processo nº 07.17.022/2018 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA, CORRETIVA E DE MODERNIZAÇÃO, DAS EDIFICAÇÕES UTILIZADAS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA

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        • Diário de 08/08/2023, edição 2107

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 1.436.523,39 http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 40 (um milhão quatrocentos e trinta e

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 699.906,35 em 23/09/2024 · Investimento

        Recebedor: UNICON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.287.461/0001-48)

        PAGAMENTO - 8ª MEDIÇÃO

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 656.510,76 ao recebedor em 23/09/2024, e R$ 34.996,44 e R$ 8.399,15 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        14 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 18/11/2024, edição 2431

          Processo nº 09.30.0061/2024 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 04/2022 (Processo n° 07.08.0028/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, III) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Obra de engenharia referente a serviços de melhorias no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 16/09/2024, edição 2387

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 6.359.768,78 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita Publicado por: Isadora Almeida
          Processo nº 05.20.0046/2024 Concorrência 04/2024 Contrato nº CC04/2024 – Processo nº 05.20.0046/2024 – Concorrência nº 04/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema / AL– Valor global: R$ 6.359

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        • Diário de 02/08/2024, edição 2356

          02/2023– Processo nº 06.20.0152/2024 Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2023 (Processo n° 03.13.0027/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 22/07/2024, edição 2347

          CC01/2023– Processo nº 05.29.0088/2024 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA n° 01/2023 (Processo n° 03.01.0100/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 07/05/2024, edição 2293

          0049/2023 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 03/2022 (Processo n° 07.08.0028/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, §1º e 57, § 1º, I e II ) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48) – Objeto contratual: Execução de obra de engenharia referente a serviços de melhorias habitacionais no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA

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        • Diário de 05/04/2024, edição 2272

          Processo nº 02.21.0008/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva – Olho D’ Água do Amaro – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA
          Processo nº 02.21.0010/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 12/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva + Campo Society – Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA
          – Processo nº 01.08.0015/2024 – Procedimento de Contratação: Tomada De Preços n° 01/2023 (Processo n° 01.25.0010/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Reforma da Creche Santa Quitéria no Município De Santana do Ipanema/AL. – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 12/03/2024, edição 2255

          TP10/2022– Processo nº 12.06.0059/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 19/01/2024, edição 2219

          TP10/2022– Processo nº 09.30.0081/2022– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001- 48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 05/01/2024, edição 2209

          TP12/2022– Processo nº 12.06.0058/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 012/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, I) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, – Objeto contratual: Construção de Ginásio Poliesportivo com Vestiários e Campo Society no Povoado Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
          TP11/2022– Processo nº 12.06.0060/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 11/2022 (Processo n° 09.30.0081/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: GINÁSIO POLIESPORTIVO COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO CLIMA BOM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 09/11/2023, edição 2171

          LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CC05/2023 - 4 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração –

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        • Diário de 07/11/2023, edição 2169

          Processo nº 06.14.0045/2023 Concorrência 05/2023 Contrato nº CC05/2023-3 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração –

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        • Diário de 03/11/2023, edição 2167

          61 Contrato nº CC05/2023-2 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor

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        • Diário de 01/11/2023, edição 2166

          Processo nº 06.14.0045/2023 Concorrência 05/2023 Contrato nº CC05/2023-1 – Processo nº 06.14.0045/2023 – Concorrência nº 05/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes à manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização, das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor

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        • Diário de 26/10/2023, edição 2162

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 4.307.680,18 (quatro milhões, trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais e dezoito centavos) .CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:F2594AB0
          Processo nº 03.13.0027/2023 Concorrência nº 02/2023 Contrato nº CC02/2023 – Processo nº 03.13.0027/2023 – Concorrência nº 02/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção da segunda etapa do mercado Público agropecuário de Santana do Ipanema/AL – Valor global: R$ 4.307.680,18 (quatro milhões, trezentos

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 126.946,79 em 16/12/2024 · Investimento

        Recebedor: UNICON CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.287.461/0001-48)

        PAGAMENTO - 9ª MEDIÇÃO

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 29/11/2024, edição 2439

          nº 10.30.0040/2024 – Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2023 (Processo n° 03.13.0027/2023)– Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b) – Contratada: UNICON CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.287.461/0001- 48 – Objeto contratual: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção da segunda etapa do mercado público agropecuário no município de Santana do Ipanema/AL.– Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA

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        • Diário de 18/11/2024, edição 2431

          Processo nº 09.30.0061/2024 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 04/2022 (Processo n° 07.08.0028/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, III) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Obra de engenharia referente a serviços de melhorias no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 16/09/2024, edição 2387

          HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, pelo valor global de R$ 6.359.768,78 (Seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos). CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA Prefeita Publicado por: Isadora Almeida
          Processo nº 05.20.0046/2024 Concorrência 04/2024 Contrato nº CC04/2024 – Processo nº 05.20.0046/2024 – Concorrência nº 04/2024 Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de 01 (uma) creche de 12 salas para o Povoado Areia Branca no Município de Santana do Ipanema / AL– Valor global: R$ 6.359

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        • Diário de 02/08/2024, edição 2356

          02/2023– Processo nº 06.20.0152/2024 Procedimento de Contratação: Concorrência n° 02/2023 (Processo n° 03.13.0027/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 22/07/2024, edição 2347

          CC01/2023– Processo nº 05.29.0088/2024 – Procedimento de Contratação: CONCORRÊNCIA n° 01/2023 (Processo n° 03.01.0100/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - PRORROGAÇÃO; CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 07/05/2024, edição 2293

          0049/2023 – Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 03/2022 (Processo n° 07.08.0028/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, §1º e 57, § 1º, I e II ) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48) – Objeto contratual: Execução de obra de engenharia referente a serviços de melhorias habitacionais no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA

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        • Diário de 05/04/2024, edição 2272

          Processo nº 02.21.0008/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva – Olho D’ Água do Amaro – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA
          Processo nº 02.21.0010/2024– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 12/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, I, a e b, § 1º) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Construção de Quadra Poliesportiva + Campo Society – Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA
          – Processo nº 01.08.0015/2024 – Procedimento de Contratação: Tomada De Preços n° 01/2023 (Processo n° 01.25.0010/2023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.287.461/0001-48 – Objeto contratual: Reforma da Creche Santa Quitéria no Município De Santana do Ipanema/AL. – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE. Publicado

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        • Diário de 12/03/2024, edição 2255

          TP10/2022– Processo nº 12.06.0059/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 19/01/2024, edição 2219

          TP10/2022– Processo nº 09.30.0081/2022– Procedimento de Contratação: Tomada de Preço n° 10/2022 (Processo n° 11.24.0020/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001- 48– Objeto contratual: Quadra com vestiários no Povoado Olho D’Água do Amaro no Município de Santana do Ipanema/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        • Diário de 05/01/2024, edição 2209

          TP12/2022– Processo nº 12.06.0058/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 012/2022 (Processo n° 11.24.0022/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, I) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.287.461/0001-48, – Objeto contratual: Construção de Ginásio Poliesportivo com Vestiários e Campo Society no Povoado Serra da Lagoa – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE
          TP11/2022– Processo nº 12.06.0060/2023– Procedimento de Contratação: Tomada de Preços n° 11/2022 (Processo n° 09.30.0081/2022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, §1º, II) – Contratada: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ nº 04.287.461/0001-48– Objeto contratual: GINÁSIO POLIESPORTIVO COM VESTIÁRIOS NO BAIRRO CLIMA BOM NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA INALTERABILIDADE

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

72%

De 48% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro44%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 978.053,21 dos R$ 1.105.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (88,51%): 2 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 1.105.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.124.160,08.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Isnaldo Bulhões Jr. indicou, pela emenda 202440180001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Ipanema (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.105.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.105.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO AGROPECUÁRIO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.105.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.105.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 12/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA declarou R$ 1.105.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 08/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE004564

    R$ 1.105.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF002467

    R$ 1.105.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB002652

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 16/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 07/05/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  7. 05/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
  8. 05/08/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  9. 14/08/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 12/11/2025
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 10/09/2024Em Elaboração
  2. 10/09/2024Em Elaboração
  3. 10/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 02/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 02/02/2025Enviado para Análise
  8. 28/02/2025Em Complementação
  9. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
  10. 15/04/2025Enviado para Análise
  11. 05/08/2025Em Complementação
  12. 11/08/2025Aguardando envio para Análise
  13. 11/08/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 16/04/2025.

    O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

  2. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/05/2025.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

  3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 05/06/2025.

    Após a avaliação da "META 1 - CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO AGROPECUÁRIO" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 05/08/2025.

    Não se aplica - O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    - Descrever se o MERCADO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA

Valor do executor: R$ 1.105.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO MERCADO PÚBLICO AGROPECUÁRIO.

    Quantidade
    5.850 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.105.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 188,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00456426/06/2024EnviadoR$ 1.105.000,00
Documento hábil 2024TF002467—Enviado com SucessoR$ 1.105.000,00
Ordem bancária 2024OB00265203/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

10 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.105.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-073169
Emenda
202440180001
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO IPANEMA
CNPJ
12250916000189
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
08/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov