R$ 1 milhão previstos para Iaciara (GO)

Histórico da situação

1. 17/03/2025Em Elaboração
2. 24/03/2025Aguardando envio para Análise
3. 24/03/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 26/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 4 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

4. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 23/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 2 e 5, de competência deste MCID:• Ajustar a Meta 5, descrevendo as intervenções que serão realizadas uma vez que a ação apoia urbanização de um perímetro urbano;• Indicar ou adequar as Metas 2, registrando no campo QUANTIDADE, o quantitativo de lâmpadas que será instalado;• Indicar ou adequar as Metas 5, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km² no campo, registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

6. Ministério de Minas e Energia

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE IACIARA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

1. Meta 1

   2115 - Manutenção da secr agricultura

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 235.979,94 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 235.979,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Manutenção de Iluminação Pública

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 59.326,02 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 59.326,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Manuntenção da secretaria de obras e urbanismo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 316.379,93 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 316.379,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Manutenção estradas vicinais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 282.886,76 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 282.886,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Serviços Urbanos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 5.427,35 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 5.427,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Difusão cultural

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.