Vigia Pix

Emenda Pix de 2024, indicada por Pinheirinho para Sarzedo (MG)

R$ 1 milhão previstos para Sarzedo (MG)

Última atualização em 18/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 18/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB009083, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 16/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Objeto da Execução A execução da presente emenda parlamentar tem por objeto fortalecer a agricultura familiar do Município de Sarzedo/MG, mediante a oferta de apoio logístico e operacional aos produtores rurais por meio da Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo – ASPRUS, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento. A iniciativa visa à ampliação e ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Municipal, bem como à implantação de infraestrutura de apoio às atividades da associação e da assistência técnica rural, contribuindo para o incremento da produção agrícola, o fortalecimento do associativismo e a geração de renda no meio rural.As ações previstas atenderão diretamente aproximadamente 197 agricultores familiares do município, que cultivam uma área estimada em 220 hectares, com destaque para a produção de hortaliças que abastecem os mercados da Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros centros consumidores. O investimento permitirá a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência produtiva e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.Metas do Plano de Trabalho Meta 1- Fortalecer a mecanização agrícola da agricultura familiar do município de Sarzedo.Etapa 1.1 – Aquisição de trator Agricola Adquirir 01 (um) Trator Agrícola, novo potência 80CV, motor :3 cilindros, turbinado e interculado, transmissão: sincronizada, 9 marchas à frente e 3á ré, tomada de força independente, 540 rpm, levante hidráulico: capacidade de 2.670 kgf, pneus dianteiros 12.4-24, traseiros 18.4-30, tanque de combustível 125 litros, acessórios: pesos dianteiros e traseiros, espelho retrovisor, alarme de ré.Indicador de cumprimento: Trator agrícola adquirido entregue e incorporado ao patrimônio municipal em operação.Etapa 1.2 – Aquisição de EncanteiradeiraAdquirir 01 (uma) Encanteradeira (enxada rotativa), nova, com base aproximada de 1,30 m e topo de 1,10 m, destinada ao preparo de canteiros para horticultura, visando ao atendimento da produção olerícola. Indicador de cumprimento: Implemento agrícola adquirido e disponibilizado aos produtores rurais por meio da Asprus e da Emater.Resultado Esperado • Fortalecimento da agricultura familiar no Município de Sarzedo/MG, com aquisição do trator, Encanteradeira e a construção do galpão• Ampliação da capacidade operacional da Patrulha Agrícola Municipal• Melhoria das condições de produção, incremento da renda e atendimento direto a mais de 197 agricultores familiares.• Redução do tempo de preparo das áreas cultivadas.Meta 2 – Implantar infraestrutura de apoio a agricultura familiar do município de Sarzedo. Construir 01 (um) galpão de apoio, com área estimada de 525 m², em imóvel de propriedade do Município de Sarzedo/MG, localizado no Bairro Brasília, destinado ao apoio às atividades da ASPRUS e da EMATER, incluindo sede da associação, ponto de reunião dos mais de 190 agricultores familiares, guarda da Patrulha Agrícola e implementos, e apoio ao armazenamento coletivo de insumos.Indicador de cumprimento: Galpão construído e apto ao uso conforme projeto aprovado.Resultado Esperado • Disponibilização de Sede para ASPRUS.• Disponibilização de espaço para reuniões e capacitações dos agricultores e familiares.• Estrutura adequada para a guarda da Patrulha Agrícola e implementos e insumos • Apoio as atividades da EMATER.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 16/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 13/12/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 18/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 1.026.954,75

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Pinheirinho indicou, pela emenda 202440570003, uma transferência especial (emenda Pix) para Sarzedo (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto da Execução A execução da presente emenda parlamentar tem por objeto fortalecer a agricultura familiar do Município de Sarzedo/MG, mediante a oferta de apoio logístico e operacional aos produtores rurais por meio da Associação dos Produtores Rurais de Sarzedo – ASPRUS, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento. A iniciativa visa à ampliação e ao fortalecimento da Patrulha Agrícola Municipal, bem como à implantação de infraestrutura de apoio às atividades da associação e da assistência técnica rural, contribuindo para o incremento da produção agrícola, o fortalecimento do associativismo e a geração de renda no meio rural.As ações previstas atenderão diretamente aproximadamente 197 agricultores familiares do município, que cultivam uma área estimada em 220 hectares, com destaque para a produção de hortaliças que abastecem os mercados da Região Metropolitana de Belo Horizonte e outros centros consumidores. O investimento permitirá a melhoria das condições de trabalho no campo, o aumento da eficiência produtiva e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.Metas do Plano de Trabalho Meta 1- Fortalecer a mecanização agrícola da agricultura familiar do município de Sarzedo.Etapa 1.1 – Aquisição de trator Agricola Adquirir 01 (um) Trator Agrícola, novo potência 80CV, motor :3 cilindros, turbinado e interculado, transmissão: sincronizada, 9 marchas à frente e 3á ré, tomada de força independente, 540 rpm, levante hidráulico: capacidade de 2.670 kgf, pneus dianteiros 12.4-24, traseiros 18.4-30, tanque de combustível 125 litros, acessórios: pesos dianteiros e traseiros, espelho retrovisor, alarme de ré.Indicador de cumprimento: Trator agrícola adquirido entregue e incorporado ao patrimônio municipal em operação.Etapa 1.2 – Aquisição de EncanteiradeiraAdquirir 01 (uma) Encanteradeira (enxada rotativa), nova, com base aproximada de 1,30 m e topo de 1,10 m, destinada ao preparo de canteiros para horticultura, visando ao atendimento da produção olerícola. Indicador de cumprimento: Implemento agrícola adquirido e disponibilizado aos produtores rurais por meio da Asprus e da Emater.Resultado Esperado • Fortalecimento da agricultura familiar no Município de Sarzedo/MG, com aquisição do trator, Encanteradeira e a construção do galpão• Ampliação da capacidade operacional da Patrulha Agrícola Municipal• Melhoria das condições de produção, incremento da renda e atendimento direto a mais de 197 agricultores familiares.• Redução do tempo de preparo das áreas cultivadas.Meta 2 – Implantar infraestrutura de apoio a agricultura familiar do município de Sarzedo. Construir 01 (um) galpão de apoio, com área estimada de 525 m², em imóvel de propriedade do Município de Sarzedo/MG, localizado no Bairro Brasília, destinado ao apoio às atividades da ASPRUS e da EMATER, incluindo sede da associação, ponto de reunião dos mais de 190 agricultores familiares, guarda da Patrulha Agrícola e implementos, e apoio ao armazenamento coletivo de insumos.Indicador de cumprimento: Galpão construído e apto ao uso conforme projeto aprovado.Resultado Esperado • Disponibilização de Sede para ASPRUS.• Disponibilização de espaço para reuniões e capacitações dos agricultores e familiares.• Estrutura adequada para a guarda da Patrulha Agrícola e implementos e insumos • Apoio as atividades da EMATER.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 16/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 18/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SARZEDO declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.026.954,75 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 16/05/2024
    Aceite do plano de ação
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE011426

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF012122

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB009083

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 17/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
  7. 27/03/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
  8. 16/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
  9. 08/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 10/07/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 18/06/2026
  1. 08/09/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 18/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/02/2025 e 18/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
  2. 20/02/2025Enviado para Análise
  3. 16/06/2025Em Complementação
  4. 07/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 07/07/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 15/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 18/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  9. 18/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 18/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/03/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 17/03/2025.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/03/2025.

    Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 16/06/2025.

    Trata-se de avaliação objetiva do Plano de Trabalho referente à Transferência Especial nº 09032024-073461, com o objetivo de verificar a conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), bem como a completude das informações apresentadas.O Plano de Ação em análise, registrado no sistema Transferegov.br – Módulo Transferências Especiais (Processo SEI nº 43272549), destina-se ao recebedor 01.612.509/0001-58 – Município de Sarzedo, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202440570003-PINHEIRINHO.No curso da avaliação, constatou-se a necessidade dos seguintes esclarecimentos:Meta 1: "Aquisição de um Trator Agrícola – Potência de 80cv, 3 cilindros, turbinado e intercoolado, transmissão sincronizada de 9 marchas à frente e 3 marchas à ré, tomada de força independente 540 rpm, levante hidráulico com capacidade de 2.670 kg."Meta 2: "Enxada Rotativa Encanteradeira – base 1,30 m e topo 1,10 m, com kit rotativa."Solicita-se: Ajuste das metas para atender ao disposto no art. 2º, § 1º, VIII, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, assegurando sua mensurabilidade e conformidade com os critérios estabelecidos.Aguardamos o envio das complementações necessárias por parte do Município de Sarzedo/MG para dar prosseguimento à análise do Plano de Trabalho.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

  6. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar. À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

  7. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SARZEDO

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    Aquisição de um Trator Agrícola - Potência de 80cv 3 cilindros, turbinado e interculado, transmissão sincronizado de 9 marchas a frente e 3 marchas a ré, tomada de força independente 540 rpm, levante hidráulico com capacidade de 2.670 Kgf,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 194.371,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 194.371,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Enxada Rotativa Encanteradeira - base 1,30m e topo 1,10m com kit rotativa

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.271,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 27.271,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Construção de "galpão" com área estimada em 525m² para apoio as atividades da ASPRUS e EMATER junto aos produtores rurais do município de Sarzedo,

    Quantidade
    525 OUTR
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 778.358,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 26.954,75 de recursos próprios
    Preço por OUTR declarado

    R$ 1.533,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTR é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE01142626/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF012122—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB00908313/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-073461
Emenda
202440570003
Beneficiário
MUNICIPIO DE SARZEDO
CNPJ
01612509000158
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
16/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov