R$ 1 milhão previstos para Sobral (CE)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 08/05/2024

   Previsto: R$ 1.000.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 26/06/2024

   Empenhado: R$ 1.000.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 13/12/2024

   Repassado: R$ 1.000.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 03/10/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 1.000.000,00

     Pendente declarado: R$ 0,00

     1 pagamento declarado neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 1.000.000,00 em 30/12/2024 · Investimento

       Recebedor: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 08.394.134/0001-46)

       Nota Fiscal 851

       Débito líquido no extrato da conta: R$ 945.500,00 ao recebedor em 30/12/2024, e R$ 20.000,00, R$ 22.500,00 e R$ 12.000,00 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 59/2024-SEINFRA · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.695.101,56

         [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO E TAPA-BURACO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

         Assinado em 19/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 20/10/2025 · MUNICIPIO DE SOBRAL/CE

         Ver no PNCP (07598634000137-2-000075/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       22 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 27/12/2024, edição 1971

         PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0143/2024 - SME -PROCESSO Nº P352772/2024 - CONTRATANTE: Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: Empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo na licitação supracitada e no art. 65, I, alínea “b” c/c art. 65, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo

         AO CONTRATO Nº 054/2023 - SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS. CONTRATADA: empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 17ª, 18ª, 19ª, 20ª e 21ª de acordo

         Nº 59/2024 - SEINFRA. PROCESSO nº P357950/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° CP24027-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, “b” e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: SUPRIMIR os serviços

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       • Diário de 28/11/2024, edição 1952

         Nº 59/2024 - SEINFRA. PROCESSO nº P351049/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° CP24027- SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, “b” e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: ACRESCER os serviços

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       • Diário de 08/11/2024, edição 1940

         Nº 10/2021-SEINFRA. PROCESSO Nº P344235/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2020 - SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da lei Federal 8.666/93. OBJETO: O presente aditivo

         Nº 59/2024 - SEINFRA. PROCESSO nº P351049/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° CP24027-SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, I, “b” e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: ACRESCER os serviços

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       • Diário de 06/11/2024, edição 1938

         AO CONTRATO Nº 054/2023 - SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS. CONTRATADA: empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 0054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente à medição 16° de acordo com os índices oficiais

         QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ: 08.394.134/0001-46. OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato n° 0054/2023 - SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21- SMS, conforme processo nº P344860/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

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       • Diário de 25/09/2024, edição 1909

         AO CONTRATO Nº 10/2021- SEINFRA. PROCESSO Nº P340850/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. OBJETO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-Ano VIII-Nº 1909,quarta-feira, 25 de setembro de 2024 ANEXO - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL

         AO CONTRATO Nº 82/2022- SEINFRA. PROCESSO Nº P340842/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 82/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS

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       • Diário de 23/09/2024, edição 1907

         NECESSÁRIOS, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 59/2024-SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. EMPRESA EXECUTORA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ Nº 08.394.134/0001-46. VALOR DA OBRA/SERVIÇO: R$ 4.695.101,56 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e um reais e cinquenta e seis centavos). Autorizamos a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA a iniciar os serviços/obra de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

         ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO E TAPA-BURACO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SOB DEMANDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 20 de setembro de 2024. David

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       • Diário de 19/09/2024, edição 1905

         59/2024-SEINFRA - PROCESSO nº P310134/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital da Concorrência Eletrônica n° CP24012-SEINFRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal

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       • Diário de 19/08/2024, edição 1882

         82/2022 - SEINFRA. PROCESSO nº P330071/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° CP22006- SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I e IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo

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       • Diário de 16/08/2024, edição 1881

         vencedora da CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº CP22004-SME, e em virtude da necessidade de conclusão da obra supracitada, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, qual seja, a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.394.134/0001-46, classificada em quarto lugar no certame, conforme ata do resultado final das propostas comerciais em anexo. Caso seja de interesse da referida empresa, a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive

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       • Diário de 12/08/2024, edição 1877

         Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI, e Art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 4.294.447,26 (quatro milhões e duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06. 01. 12. 361. 0485. 1465. 44905100. 1500100100; 06. 01. 12. 361.

         CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P330574/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 08.394.134/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Junco, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO

         VERTICAL, 12 SALAS, NO BAIRRO JUNCO, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 0143/2024-SME. PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, conforme cláusula contratual. EMPRESA EXECUTORA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ Nº 08.394.134/0001-46. VALOR DA OBRA/SERVIÇO: R$ 4.294.447,26 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos). Autorizamos a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA a iniciar os serviços/obra de CONCLUSÃO

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       • Diário de 08/08/2024, edição 1875

         por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA VERTICAL, 12 SALAS, NO BAIRRO JUNCO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique- se, registre-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 12 de agosto de 2024. David

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       • Diário de 05/08/2024, edição 1872

         TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0054/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.394.134/0001-46. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato n° 0054/2023 - SMS, conforme processo nº P331418/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 65, §1º, inciso I, alíneas

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       • Diário de 01/08/2024, edição 1870

         13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª, 25ª, 30ª e 31ª medições do CONTRATO Nº 0011/2020-SEUMA (SUB-ROGADO À SEINFRA), não pagos durante a vigência contratual, em favor da empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º O pagamento da dívida ora reconhecida terá o seu pagamento efetuado de forma integral. Art. 3º As despesas decorrentes do pagamento da dívida ora reconhecida nesta Portaria correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

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       • Diário de 24/07/2024, edição 1864

         vencedora da CONCORRÊCIA PÚBLICA Nº CP22006-SME, e em virtude da necessidade de conclusão da obra supracitada, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, qual seja, a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDAI, inscrita no CNPJ sob nº 08.394.134/0001-46, classificada em quarto lugar no certame, conforme ata do resultado final das propostas comerciais em anexo. Caso seja de interesse da referida empresa, a contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive

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       • Diário de 19/07/2024, edição 1861

         AO CONTRATO Nº 054/2023 - SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS. CONTRATADA: empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46. OBJETO O presente Termo apostilamento tem por objeto o reajuste Contrato nº 054/2023 - SMS, decorrente da Concorrência Pública Internacional n° 22001/21-SMS, tendo o reajuste anual referente às medições 12°, 13°, 14º e 15º de acordo com

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       • Diário de 13/06/2024, edição 1836

         AO CONTRATO Nº 10/2021- SEINFRA. PROCESSO Nº P320947/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 10/2021-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO

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       • Diário de 12/06/2024, edição 1835

         10/2021 - SEINFRA. PROCESSO Nº P316709/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 006/2020 - SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo

         AO CONTRATO Nº 82/2022- SEINFRA. PROCESSO Nº P296531/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. OBJETO: Apostilamento ao Contrato nº 82/2022-SEINFRA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS

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       • Diário de 15/04/2024, edição 1796

         ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2023 - SMS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da Saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADO: empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.394.134/0001-46. DO OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato n° 054/2023 - SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21-SMS, conforme processo nº P301377/2024. DO PRAZO:

         TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023 - SMS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ: 08.394.134/0001-46. OBJETO: O presente termo de aditivo tem por objeto ACRESCER E DIMINUIR O VALOR do Contrato n° 054/2023 - SMS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 22001/21-SMS, conforme processo nº P306702/2024. DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA:

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       • Diário de 11/04/2024, edição 1794

         a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de março de 2024. David

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       • Diário de 10/04/2024, edição 1793

         S P E C I A L I Z A D A PA R A E X E C U Ç Ã O D A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 04 de abril de 2024. David

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       • Diário de 15/03/2024, edição 1779

         a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, celebrado com a empresa TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.394.134/0001-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre- se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 05 de março de 2024. David

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       • Diário de 26/01/2024, edição 1746

         Nº 82/2022 - SEINFRA. PROCESSO nº P291943/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representado por seu Secretário da Infraestrutura, o Sr. DAVID MACHADO BASTOS. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.394.134/0001-46, representada por seu representante legal, o Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° CP22006- SEINFRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I e IV, da Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogar o prazo

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/10/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 08/05/2024
   Aceite do plano de ação
2. 26/06/2024
   Empenho 2024NE006178

   R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 11/12/2024
   Documento hábil 2024TF008984

   R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 13/12/2024
   Ordem bancária 2024OB009268

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 03/10/2025
   Relatório de gestão final

   1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/02/2025 (1 mês)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026. Ao lado do débito, a nota de pagamento e o empenho que a contabilidade do município publica no TCE-CE, consultado em 17/10/2026, quando casam com ele.

• R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 23,50 em 16/12/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 945.500,00 em 30/12/2024

  TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA (CNPJ 08.394.134/0001-46)

  • Nota de pagamento 30120040 do município, de R$ 1.000.000,00 em 30/12/2024
    Empenho 17120079, de 17/12/2024: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ESTEVAM PONTE, CONFORME CONTRATO N 00542023, EMENDA PARLAMENTAR 202440810001 E PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025.

• R$ 23,50 em 30/12/2024

  CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

• R$ 20.000,00 em 30/12/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 22.500,00 em 30/12/2024

  Conta do próprio ente

• R$ 12.000,00 em 30/12/2024

  Conta do próprio ente

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.