Emenda Pix de 2024, indicada por Zenaide Maia para Mossoró (RN)

R$ 5 milhões previstos para Mossoró (RN)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 3.364.407,22 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 3.364.407,22 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003038, de 03/07/2024: crédito de R$ 5.000.000,00 na conta em 04/07/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE MOSSORO (RN), CNPJ 08.348.971/0001-39

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-073604, emenda 202440910002 de 2024, de autoria de Zenaide Maia, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB003038, de 03/07/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE) NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 5.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 5.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 5.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 5.000.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 3.364.407,22
  Pendente declarado: R$ 2.368.899,72
  7 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 354.776,26 em 30/10/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Referente a pagamento parcial da 5ª medição do contrato nº 04/2024
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 354.776,26 em 01/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Diário de 16/05/2024, edição 335
    347/2019, oriundo Concorrência nº 08/2019. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/04/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação
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    Diário de 15/04/2024, edição 313
    extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato:
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    Diário de 05/04/2024, edição 307
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96. Mossoró-RN, 05 de abril de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Institui
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    Diário de 09/02/2024, edição 272
    Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024
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    Diário de 31/01/2024, edição 265
    implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões, oitocentos mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 30/01/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024.
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    Diário de 17/01/2024, edição 255
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões oitocentos mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22. Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE
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    Diário de 11/01/2024, edição 251
    Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 58.019.284,89. Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Diário de 08/12/2023, edição 230
    12/2023, oriundo da Concorrência Nº 06/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 24,99% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor R$ 5.968.133,35 (cinco milhões novecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 08/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 13/2023-SEINFRA Processo Administrativo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 406.720,84 em 12/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Referente à 7ª medição do contrato 04/2024
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Diário de 16/05/2024, edição 335
    347/2019, oriundo Concorrência nº 08/2019. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/04/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação
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    Diário de 15/04/2024, edição 313
    extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato:
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    Diário de 05/04/2024, edição 307
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96. Mossoró-RN, 05 de abril de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Institui
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    Diário de 09/02/2024, edição 272
    Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024
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    Diário de 31/01/2024, edição 265
    implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões, oitocentos mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 30/01/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024.
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    Diário de 17/01/2024, edição 255
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões oitocentos mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22. Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE
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    Diário de 11/01/2024, edição 251
    Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 58.019.284,89. Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 376.499,37 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Pagamento da 8ª medição - Contrato 04/2024 (Pavimentação)
    Débitos no extrato da conta ao recebedor: R$ 81.549,79 em 30/12/2024 e R$ 294.949,58 em 30/12/2024, que somam o valor declarado (possível pagamento em parcelas).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. R C Ramos. O PROCURADOR GERAL DO
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    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Diário de 16/05/2024, edição 335
    347/2019, oriundo Concorrência nº 08/2019. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/04/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação
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    Diário de 15/04/2024, edição 313
    extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato:
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    Diário de 05/04/2024, edição 307
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96. Mossoró-RN, 05 de abril de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Institui
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    Diário de 09/02/2024, edição 272
    Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024
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    Diário de 31/01/2024, edição 265
    implantação de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões, oitocentos mil, setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 30/01/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura do contrato: 30/01/2024.
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    Diário de 17/01/2024, edição 255
    Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/01/2024. Valor Global: R$ 67.800.714,22 (sessenta e sete milhões oitocentos mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 67.800.714,22. Mossoró-RN, 15 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE
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    Diário de 11/01/2024, edição 251
    Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/01/2024. Valor Global: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 58.019.284,89. Mossoró-RN, 10 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Expediente Diário Oficial de Mossoró é uma publicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, Instituído
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 185.017,06 em 03/04/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Pagamento da 10ª medição - Contrato 04/2024 (Pavimentação)
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 185.017,06 em 03/04/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. R C Ramos. O PROCURADOR GERAL DO
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    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Diário de 16/05/2024, edição 335
    347/2019, oriundo Concorrência nº 08/2019. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/04/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação
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    Diário de 15/04/2024, edição 313
    extensão de 51 metros, ambas localizadas na Av. Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel, Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 11.942.746,96 (onze milhões, novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura do contrato:
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    Diário de 05/04/2024, edição 307
    SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/04/2024. Valor Global: R$ 11.942.746,96 (onze milhões novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 11.942.746,96. Mossoró-RN, 05 de abril de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2024 Institui
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 726.348,19 em 16/05/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Pagamento da 11ª medição - Contrato 04/2024 (Pavimentação)
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 11/07/2025, edição 616
    08/2019 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025. Data da assinatura: 14/02/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 03/2025 - SEINFRA Processo Administrativo nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
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    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. R C Ramos. O PROCURADOR GERAL DO
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    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Diário de 16/05/2024, edição 335
    347/2019, oriundo Concorrência nº 08/2019. Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/04/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura: 16/04/2024. Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 824.998,21 em 26/06/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Pagamento da 12ª medição - Contrato 04/2024 (Pavimentação)
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 24/07/2025, edição 625
    (piçarra), empreendimento em área de extração de 15,2735 ha e volume de extração de 1.000 m³/mês, localizado no assentamento “Cabelo De Nego”, CEP: 59649-899, Zona Rural, Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA – LL CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2024/3536/LL/PA-D28, com VALIDADE 29/01/2027, em favor de jazida destinada à extração de areia, com área de extração de 3,06 hectares
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    Diário de 11/07/2025, edição 616
    08/2019 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025. Data da assinatura: 14/02/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 03/2025 - SEINFRA Processo Administrativo nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
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    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. R C Ramos. O PROCURADOR GERAL DO
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    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Diário de 11/07/2024, edição 374
    localizada na Avenida Francisco Mota, zona urbana do Município de Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA - LA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA - LA Nº 2024/ 1717/ LA /PA-18, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE II, ÁREA
    m³/mês. Localizado na ZONA RURAL DE MOSSORÓ/RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO - LIO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO – LIO, Nº 2024/ 1.752/ LIO /PA-19, VALIDADE: 27/05/2026, AO INTERESSADO CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA COM CNPJ N° 00.779.059/0001-20, COMUNIDADE RURAL PASSAGEM DE PEDRA, S/N, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN. A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, MATERIAL CLASSE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 490.047,29 em 08/08/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
    Referente Pagamento parcial do BM 13ª
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 530.807,20
    O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas).
    Assinado em 18/09/2024; vigência de 18/09/2024 até 18/09/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO - SESDEM
    Ver no PNCP (08348971000139-2-000151/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/09/2025, edição 671
    nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 30/09/2025 a 30/07/2026. Data da assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 11/2024, Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 22,74% e a supressão de 4,06% ao valor inicial
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    Diário de 26/09/2025, edição 671
    nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 30/09/2025 a 30/07/2026. Data da assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 11/2024, Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 22,74% e a supressão de 4,06% ao valor inicial
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    Diário de 24/07/2025, edição 625
    (piçarra), empreendimento em área de extração de 15,2735 ha e volume de extração de 1.000 m³/mês, localizado no assentamento “Cabelo De Nego”, CEP: 59649-899, Zona Rural, Mossoró/RN. LICENÇA DE LAVRA – LL CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ: 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE LAVRA – LL Nº 2024/3536/LL/PA-D28, com VALIDADE 29/01/2027, em favor de jazida destinada à extração de areia, com área de extração de 3,06 hectares
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/07/2025, edição 616
    08/2019 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 16/02/2025 a 16/08/2025. Data da assinatura: 14/02/2025. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 03/2025 - SEINFRA Processo Administrativo nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
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    Diário de 18/02/2025, edição 521
    Concorrência nº 14/2023-SEINFRA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da assinatura: 29/01/2025. Procuradoria-Geral do Município PORTARIA Nº 21, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de despesa. R C Ramos. O PROCURADOR GERAL DO
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    Diário de 16/10/2024, edição 440
    Concorrência nº 06/2023- SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Vigência: 21/09/2024 a 21/03/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 41/2024. Processo Administrativo n° 159/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira
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    Diário de 24/09/2024, edição 427
    09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha
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    Diário de 19/09/2024, edição 424
    de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data da assinatura do contrato: 18/09/2024. Secretaria Municipal de Educação
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    Diário de 06/09/2024, edição 415
    Nº 02/2024, oriundo Concorrência nº 13/2023-SINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 20,30% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. - CNPJ 00.779.059/0001-20. Valor R$ 13.762.280,05 (treze milhões setecentos e sessenta e dois mil e duzentos e oitenta reais e cinco centavos). Data da assinatura: 06/09/2024. Secretaria Municipal de Saúde PORTARIA Nº 105, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA
    Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 05/09/2024. Valor Global: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos). Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 530.807,20. Mossoró-RN, 06 de setembro de 2024 WALMARY COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 06/2024-SESDEM
    06/2024-SESDEM Processo Administrativo 32/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade (lombadas). ARP Nº 11/2024 - SESDEM – Empresa: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 530.807,20 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sete reais e vinte centavos) Assina pelo Fornecedor: BRENO SÁVIO BEZERRA FREIRE Data da Assinatura: 06/09/2024 Assina pelo Órgão Gerenciador: WALMARY COSTA - Secretário da SECRETARIA
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    Diário de 04/09/2024, edição 413
    acesso a área de apartamentos comerciais ÁREA DO TERRENO 2.691,59m² e ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL 6.232,27m². Endereço: Avenida Jorge Coelho, nº 834, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL - AE CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA., 00.779.059/0001-20, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a AUTORIZAÇÃO ESPECIAL – AE, Nº 2024/1538/AE/PA- D13, VALIDADE: 15/02/2025, para a instalação de um canteiro de obras com área de 6000 m², para atender a
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/08/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 23/09/2026 até 23/03/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24130000042918
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

72%

De 48% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro45%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 916.292,69 dos R$ 2.049.361,72 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (44,71%): 3 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 2 fora do extrato da conta.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Zenaide Maia indicou, pela emenda 202440910002, uma transferência especial (emenda Pix) para Mossoró (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 5.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE) NO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 5.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 5.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOSSORO declarou R$ 3.364.407,22 executados e R$ 2.368.899,72 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

14/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE010627
R$ 5.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005546
R$ 5.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB003038
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/08/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação

29/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
05/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
05/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 31/01/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor do executor: R$ 5.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Pavimentação de ruas em bloco intertravado de concreto em diversos bairros de Mossoró/RN.
Quantidade
27.638 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 4.688.892,63 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 169,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação de ruas em bloco intertravado de concreto em diversos bairros de Mossoró/RN.
Quantidade
2.002 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 291.107,37 de investimento
Outras fontes
R$ 168.567,71 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 229,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Pavimentação de ruas em bloco intertravado de concreto em diversos bairros de Mossoró/RN.
Quantidade
2.100 metro quadrado
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 564.739,23 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 278,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE010627	26/06/2024	Enviado	R$ 5.000.000,00
Documento hábil 2024TF005546	—	Enviado com Sucesso	R$ 5.000.000,00
Ordem bancária 2024OB003038	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 354.776,26 em 01/11/2024
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
R$ 3,40 em 12/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 74.076,75 em 12/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 27.351,42 em 12/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 280.217,14 em 12/12/2024
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
R$ 25.072,13 em 17/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 81.549,79 em 30/12/2024
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
R$ 294.949,58 em 30/12/2024
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)
R$ 185.017,06 em 03/04/2025
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 5.000.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 5.000.000,00 em 08/07/2024 · Aplicação
R$ 25.072,13 em 12/12/2024 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-073604
Emenda: 202440910002
Beneficiário: MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ: 08348971000139
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 14/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov