Emenda Pix de 2024, indicada por Zenaide Maia para Touros (RN)
R$ 4,5 milhões previstos para Touros (RN)
Última atualização em 28/08/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 4.500.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 4.500.000,00 a 5 recebedores em 28/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB003037, de 03/07/2024: crédito de R$ 4.500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural no município de Touros/RN.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 4.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 4.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 4.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 4.500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 28/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 4.500.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
30 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 56.733,10 em 03/09/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA (CNPJ 10.599.139/0001-57)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1415
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 56.733,10 em 03/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/04 Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 121.198,03 em 03/09/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA (CNPJ 10.599.139/0001-57)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1501
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 121.198,03 em 03/09/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/01/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4679-6/04 Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 67.421,52 em 03/09/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
REFORMA CENTRO DE TURISMO - NF 486
Débito líquido no extrato da conta: R$ 61.144,40 ao recebedor em 03/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 98.111,69 em 03/09/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ ALOISE - NF 488
Débito líquido no extrato da conta: R$ 87.254,33 ao recebedor em 03/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 108.929,11 em 01/10/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ ALOISE - NF 521
Débito líquido no extrato da conta: R$ 100.048,10 ao recebedor em 01/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 208.503,71 em 10/10/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 523
Débito líquido no extrato da conta: R$ 189.060,52 ao recebedor em 10/10/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 3 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 168.984,11 em 26/11/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PRAÇA IRMÃ ALOISE - NF 560
Débito líquido no extrato da conta: R$ 155.613,50 ao recebedor em 26/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 85.106,60 em 09/12/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 564
Débito líquido no extrato da conta: R$ 76.645,31 ao recebedor em 09/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 303.388,91 em 27/12/2024 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 585
Débito líquido no extrato da conta: R$ 259.821,65 ao recebedor em 27/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 49.318,19 em 27/12/2024 · Investimento
Recebedor: PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.089.757/0001-80)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1901
Débito líquido no extrato da conta: R$ 45.397,43 ao recebedor em 27/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 149 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 712.228,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 01/01/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000013/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 131.317,22 em 30/01/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
PRAÇA IRMÃ ALOISIA GERHARD - NF 597
Débito líquido no extrato da conta: R$ 126.849,01 ao recebedor em 30/01/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 376.077,35 em 25/02/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 606
Débito líquido no extrato da conta: R$ 363.960,69 ao recebedor em 25/02/2025, e R$ 7.603,73 e R$ 4.512,93 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 161.264,17 em 19/03/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
PAVIMENTAÇÃO - NF 613
Débito líquido no extrato da conta: R$ 156.387,17 ao recebedor em 19/03/2025, e R$ 2.941,83 e R$ 1.935,17 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 146.909,50 em 03/04/2025 · Investimento
Recebedor: PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.089.757/0001-80)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1929
Débito líquido no extrato da conta: R$ 135.230,20 ao recebedor em 03/04/2025, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 284.492,33 em 25/04/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 635
Débito líquido no extrato da conta: R$ 266.853,81 ao recebedor em 25/04/2025, e R$ 14.224,62 e R$ 3.413,90 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 300.434,89 em 05/05/2025 · Investimento
Recebedor: PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.089.757/0001-80)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1953
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 148.235,94 em 15/05/2025 · Investimento
Recebedor: PLANO A SERVICOS LTDA (CNPJ 23.249.596/0001-63)
PAVIMENTAÇÃO - NF 226
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 168.185,60 em 27/05/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM CAJUEIRO - NF 655
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 182.542,33 em 02/06/2025 · Investimento
Recebedor: PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.089.757/0001-80)
PAVIMENTAÇÃO - NF 1971
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 74.047,98 em 10/06/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL - NF 653
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 61.190,84 em 12/06/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA ORLA - NF 664
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 83.000,59 em 17/06/2025 · Investimento
Recebedor: PLANO A SERVICOS LTDA (CNPJ 23.249.596/0001-63)
PAVIMENTAÇÃO - NF 254
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 156.291,43 em 05/08/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PONTE DE PEROBAS - NF 696
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 57.757,82 em 03/09/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA ORLA - NF 719
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 178.673,80 em 03/09/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PONTE DO GERAL - NF 716
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 187.257,12 em 26/09/2025 · Investimento
Recebedor: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.657.875/0001-99)
PAVIMENTAÇÃO - NF 203
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 35.110,93 em 27/10/2025 · Investimento
Recebedor: PELICANO COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 06.089.757/0001-80)
ADEQUAÇÃO DA PONTE DO GERAL - NF 2058
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 82.794,41 em 04/11/2025 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
ADEQUAÇÃO DA PONTE DO GERAL - NF 738
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 168 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6,00
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/10/2025 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000019/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 141.258,90 em 11/05/2026 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
SISTEMA DE DRENAGEM DE CAJUEIRO - NF 797
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 23 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.618.809,23
Construção de Escola em Tempo Integral – Núcleo de Educação Integral Tourense – FNDE – Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA.
Assinado em 19/02/2026; vigência de 19/02/2026 até 19/05/2027 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000022/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 275.461,88 em 15/07/2026 · Investimento
Recebedor: M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
PAVIMENTAÇÃO - NF 813
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 23 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 10.618.809,23
Construção de Escola em Tempo Integral – Núcleo de Educação Integral Tourense – FNDE – Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA.
Assinado em 19/02/2026; vigência de 19/02/2026 até 19/05/2027 · MUNICIPIO DE TOUROS
Ver no PNCP (08234155000102-2-000022/2026)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
70%
De 44% a 94% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro40%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.236.829,43 dos R$ 2.816.426,37 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (79,42%): 5 pelo valor declarado; 10 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 13 fora do extrato da conta.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 4.680.044,00 lançados na fonte 1706 para R$ 5.180.044,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (90,35%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Zenaide Maia indicou, pela emenda 202440910002, uma transferência especial (emenda Pix) para Touros (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural no município de Touros/RN.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 28/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TOUROS declarou R$ 4.500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE006981
R$ 4.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003751
R$ 4.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB003037
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 03/07/2025
- 03/07/2025
- 23/07/2025
- 30/07/2025
- 14/08/2025
- 15/08/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 2 registros, até 28/08/2026
- 28/08/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 28/08/2026Relatório de gestão parcial
30 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
24 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 24 mudanças de situação
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Em Elaboração
- 02/09/2024Aguardando envio para Análise
- 04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/09/2024Aguardando envio para Análise
- 04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/09/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 29/04/2025Em Complementação
- 11/06/2025Aguardando envio para Análise
- 11/06/2025Enviado para Análise
- 01/07/2025Em Complementação
- 02/07/2025Aguardando envio para Análise
- 02/07/2025Enviado para Análise
- 14/08/2025Em Complementação
- 14/08/2025Aguardando envio para Análise
- 14/08/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 03/07/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Ajustar a unidade de medida em Unidade na meta 06.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/07/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Turismo
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 23/07/2025.
Sr. Beneficiário,E-MAIL - Solicitamos que sejam inseridos os e-mails dos conselhos locais ou das instâncias de controle social para garantir a notificação automática no sistema Transferegov.br. Atualmente, o e-mail registrado é o da Prefeitura. A inclusão dos contatos específicos dos conselhos permitirá uma comunicação mais eficiente e direcionada.Em caso de dúvidas, favor entrar em contato no nosso número de telefone (61) 2023-7868 -Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística (COAPIT), que também está disponível para dúvidas de maneira remota através do link:https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/07/2025.
Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente as metas 2, 3, 4 e 9 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 14/08/2025.
Parecer aprovado com ressalvas, conforme anexo.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 28/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Aprovação parcial do plano de trabalho referente as metas 1, 6, 10 e 12.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE TOUROS
Valor do executor: R$ 4.500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Comércio e Serviços — Turismo
- Desporto e Lazer — Lazer
Ver as 13 metas
Meta 1
(15/451)PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS (DRENAGEM TRECHO I: 480M2; DRENAGEM TRECHO II: 262M2; PAVIMENTAÇÃO: 1885M2).
- Quantidade
- 2.627 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.607.808,54 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 612,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
(15/451)PAVIM E DRAN. SUPER. Zona Urbana (R: DESB. A. MARINHO 1475; NILSON PATRIOTA 1375; CARNAUBAS 1330; I. CORTEZ 387, FERREIRA ITAJUBA 178; TRAV. PROJETADA 89; J. BAT. DE SOUZA 337M; FRANC. ROD. DE OLIVEIRA 840; PROJETADA 373).
- Quantidade
- 6.384 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 712.229,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 111,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
(15/451)PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTA TENORIO, ZONA URBANA DE TOUROS
- Quantidade
- 1.896 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.296,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 5,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
(15/451)PAVIMENTAÇÃO DA AV. PREF. JOSÉ AMERICO NA ZONA URBANA DE TOUROS
- Quantidade
- 745 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.296,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 15,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
(27/813)REFORMA DA PRAÇA IRMÃ ALOISIA GERHARD, NA ZONA URBANA DE TOUROS
- Quantidade
- 1.896 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 540.789,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 285,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
(15/451) RECOMPOSIÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA ZURAL
- Quantidade
- 725 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 178.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 245,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
(23/695)REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE TURISMO DE TOUROS, ZONA URBANA DE TOUROS
- Quantidade
- 745 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.284,84 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 161,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
(15/451)ADQUAÇÃO DA ORLA DE TOURINHOS, ZONA URBANA DE TOUROS/RN
- Quantidade
- 1.957 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 119.239,73 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 60,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
(15/451)PAV E DREN, ZONA URBA: R. P FERREIRA DE FARIAS E BELA VISTA (2641M2); R. P CARL ALBERTO (1355M2); R PAULO TENORIO (1787M2); TV PRAIA DE SANTO CRISTO (1302M2); R SARGENTO LAERCIO (346M2); AV ANDRÉ DE SOUZA (2351M2); R ADRIANA DANTAS RIBEIRO (259M2)
- Quantidade
- 10.041 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 258.834,71 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 25,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
(15/451)REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE GERAL (CONCRETO), ZONA RURAL (420M2) E NA PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEROBAS (CONCRETO), ZONA RURAL (M2).
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 428.006,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 214.003,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
(27/813)REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, ZONA URBANA
- Quantidade
- 183 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 74.047,98 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 404,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
(15/451)PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, RUAS: JOAQUIM VELOSO (3262); CARABEBA (652); DO DENTÃO (641); DA TAINHA (289); PRAIA DE PITANGU (516)
- Quantidade
- 5.360 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 438.167,30 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 81,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE006981 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 4.500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003751 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB003037 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
54 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 121.198,03 em 03/09/2024
CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA (CNPJ 10.599.139/0001-57)
R$ 56.733,10 em 03/09/2024
CONSTRUMASTER - ATACADO & VAREJO LTDA (CNPJ 10.599.139/0001-57)
R$ 61.144,40 em 03/09/2024
M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
R$ 12,00 em 03/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 87.254,33 em 03/09/2024
M2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.119.769/0001-51)
R$ 12,00 em 03/09/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.708,77 em 03/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 3.025,01 em 03/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.777,34 em 03/09/2024
Conta do próprio ente
R$ 809,05 em 03/09/2024
Conta do próprio ente
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 600,00 em 25/10/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
24 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
30 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-073620
- Emenda
- 202440910002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TOUROS
- CNPJ
- 08234155000102
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov