Emenda Pix de 2024, indicada por Rodrigo Pacheco para Nova Módica (MG)
R$ 300 mil previstos para Nova Módica (MG)
Última atualização em 29/09/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 300.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 29/09/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009512, de 13/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NAS MARGENS DO RIO SÃO JORGE - OITAVA MEDIÇÃO
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 29/09/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 300.000,00
Pendente declarado: R$ 165.478,84
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 300.000,00 em 17/12/2024 · Investimento
Recebedor: TEMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 26.863.748/0001-01)
Medição de Obra do Muro de Contenção
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 300.000,00 em 17/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Rodrigo Pacheco indicou, pela emenda 202441400004, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Módica (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NAS MARGENS DO RIO SÃO JORGE - OITAVA MEDIÇÃO
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 29/09/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOVA MODICA declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 165.478,84 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001569
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF006145
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB009512
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 13/02/2025
- 06/05/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/09/2025Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 04/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 19/02/2025Em Complementação
- 02/05/2025Aguardando envio para Análise
- 02/05/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 13/02/2025.
Considerando a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, nos termos do Art. 2º, § 1º, incisos I ao IX, segue análise:META 1:- Inciso I: Registramos que o objeto (META 1) da operação possui aderência à finalidade indicada relacionada à função "16-Habitação" e subfunção "482-Habitação Urbana".As ações orçamentárias desta unidade setorial tratam de construção de unidades habitacionais de interesse social com funcionalidade plena. Solicitamos declaração do ente de que a operação proposta possui plena funcionalidade: casas com condições plenas de habitabilidade, infraestrutura de água, luz, drenagem, pavimentação e serviços públicos.- Inciso II:O planejamento da soma da meta 1 corresponde ao valor total da transferência especial recebida pelo ente. Não foram avaliados os parâmetros de valor relacionados com a meta.- Inciso III:Indicar no Transferegov.br a ação orçamentária por meio da qual o recurso foi recebido pelo ente beneficiário.- Inciso VIII:A meta é mensurável (UN), mas solicitamos informar o número de unidades habitacionais a serem construídas (atualmente 1, no valor de R$ 300.000,00).- Inciso IX:Indicar os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática no Transferegov.br.- Incisos IV, V, VI e VII atendidos conforme registros no Transferegov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Descrever na meta 10, informando se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Metas de MUNICIPIO DE NOVA MODICA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Ver as 12 metas
Meta 1
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
- Quantidade
- 1 mês
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 8.336,51 de investimento
- Preço por mês declarado
R$ 8.336,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
- Quantidade
- 1 mês
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.465,78 de investimento
- Preço por mês declarado
R$ 6.465,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 3
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA E TAMPA DE CONCRETO, FUNDO DE BRITA, TIPO 1 50X50X60CM, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E BOTA-FORA
- Quantidade
- 80 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 36.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 459,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
GEOTEXTIL NÃO TECIDO 100% POLIESTER, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO DE 26KNM (RT26), INSTALADO EM DRENO - FORNECIMENTO E INSTAÇÃO
- Quantidade
- 1.300 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 34.593,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 26,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
ENCHIMENTO DE BRITA PARA DRENO, LANÇAMENTO MANUAL.
- Quantidade
- 200 metro cúbico
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 40.960,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 204,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
ATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, LARGURA DE ATÉ 2,5M, PROFUNIDADE DE 3,0 A 6,0M, COM SOLO ARGILOSO-ARENOSO.
- Quantidade
- 850 metro cúbico
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 45.339,50 de investimento
- Outras fontes
- R$ 20.000,00 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 76,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
PILARETE DE CONCRETO 17X20CM CONCRETO 20Mpa, APARENTE NA FACE EXTERNA, INCLUSIVE FORMA E AÇO, EM GUARDA-CORPO NAS CIRCULAÇÕES.
- Quantidade
- 3 metro cúbico
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 10.604,49 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 3.534,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
TUBO AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE LEVE, DN 50MM (2"). E=3,00MM, "4,40"KG/M
- Quantidade
- 750 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 44.207,50 de investimento
- Outras fontes
- R$ 20.000,00 de recursos próprios
- Preço por metro declarado
R$ 85,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, ESPESSURA 8CM, ARMADO.
- Quantidade
- 600 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 41.952,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 30.000,00 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 119,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
POSTE DE AÇO GALVANIZADO, RETO, FLANGEADO, H=5M, COM LUMINÁRIA HERMÉTICA TIPO LED DE 120W COM APROVAÇÃO DE ILUME/PMSP. INCLUSIVE CAIXA DE INSPERÇÃO DE ALVENARIA 40X40X40CM DE 1 TIJOLO COM TAMPA DE CONCRETO
- Quantidade
- 22 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 16.321,22 de investimento
- Outras fontes
- R$ 85.378,84 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 4.622,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
DRAGAGEM DE MATERIAL DE 1ª CATEGORIA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
- Quantidade
- 2.000 metro cúbico
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 14.440,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 10.100,00 de recursos próprios
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 12,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001569 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF006145 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB009512 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 300.000,00 em 17/12/2024
TEMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 26.863.748/0001-01)
R$ 99,68 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-073739
- Emenda
- 202441400004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA MODICA
- CNPJ
- 18404939000187
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov