Emenda Pix de 2024, indicada por Silvia Cristina para Buritis (RO)

R$ 200 mil previstos para Buritis (RO)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 139.400,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 139.400,00 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB009763, de 13/12/2024: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BURITIS (RO), CNPJ 01.266.058/0001-44

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-073797, emenda 202441730003 de 2024, de autoria de Silvia Cristina, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB009763, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: "PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA – AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGÍCOLAS" que irá Beneficiar famílias da zona rural pertencentes (respectivamente às suas regiões), constituídas em diversas localidades da Zona Rural do município, além de desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores rurais, incentivar a permanência do homem no campo e melhorar as condições de produção.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 15/05/2024
Previsto: R$ 200.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 200.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 139.400,00
  Pendente declarado: R$ 60.600,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 55.400,00 em 09/12/2025 · Investimento
    Recebedor: RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 05.043.720/0001-58)
    PAGAMENTO NF 002.548
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 213/PMB/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 55.400,00
    Aquisição de 02 grades aradoras, em atendimento a transferência especiais - em 202441730003
    Assinado em 24/10/2025; vigência de 27/10/2025 até 26/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000196/2025)
    Contrato 122/PMB/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.200,00
    Aquisição de equipamentos agrícolas (01 roçadeira hidráulica central e lateral, 04 carretas agrícola metálica, 02 Plantadeiras e Adubadeiras, 02 Pulverizadores atomizador de longo alcance (canhão), 01 grade niveladora controle remoto, 02 distribuidores de calcário, fertilizante e adubos orgânicos, 01 tratorito, 01 pulverizador pecuário, 01 perfurador de solo, 01 arado subsolador, 02 tratores agrícola de pneu) em atendimento a Transferência Especiais - EM 202337060001.
    Assinado em 07/10/2024; vigência de 07/10/2024 até 06/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000084/2024)
    Contrato 097/PMB/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 57.400,00
    Aquisição de Implementos Agrícolas (sulcador, arado subsolador, grade niveladora, carreta basculante e secador rotativo), Convênio Nº 353/SEAGRI/PGE-2023
    Assinado em 17/09/2024; vigência de 17/09/2024 até 16/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000051/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 84.000,00 em 22/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ 10.303.297/0001-18)
    PAGAMENTO NF 032.461
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 231/PMB/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 96.650,00
    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS CONVÊNIO 961195/2024
    Assinado em 28/11/2025; vigência de 01/12/2025 até 30/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000219/2025)
    Contrato 212/PMB/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 84.000,00
    Aquisição de 03 Carretas Agrícolas, em atendimento a transferência especiais - em 202441730003
    Assinado em 24/10/2025; vigência de 27/10/2025 até 26/10/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000195/2025)
    Contrato 120/PMB/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 64.000,00
    Aquisição de equipamentos agrícolas (01 roçadeira hidráulica central e lateral, 04 carretas agrícola metálica, 02 Plantadeiras e Adubadeiras, 02 Pulverizadores atomizador de longo alcance (canhão), 01 grade niveladora controle remoto, 02 distribuidores de calcário, fertilizante e adubos orgânicos, 01 tratorito, 01 pulverizador pecuário, 01 perfurador de solo, 01 arado subsolador, 02 tratores agrícola de pneu) em atendimento a Transferência Especiais - EM 202337060001.
    Assinado em 22/10/2024; vigência de 22/10/2024 até 21/10/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO
    Ver no PNCP (01266058000144-2-000082/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

50%

De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 405.737,00 lançados na fonte 1706 para R$ 505.737,00 enviados ao ente no ano, somando 3 planos (comparação pelo total do ente) (80,23%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Silvia Cristina indicou, pela emenda 202441730003, uma transferência especial (emenda Pix) para Buritis (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 15/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BURITIS declarou R$ 139.400,00 executados e R$ 60.600,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

15/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE010762
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF011822
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB009763
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
10/03/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
27/03/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
01/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
26/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Aprovar Plano de Trabalho
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

10/12/2024Em Elaboração
10/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
05/02/2025Em Complementação
25/02/2025Aguardando envio para Análise
25/02/2025Enviado para Análise
26/06/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/03/2025.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário para o pequeno, médio e grande agricultor, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 26/06/2025.
Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BURITIS

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
CARRETA AGRICOLA CAÇAMBA HIDRÁULICA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR Basculante com 01 eixos e 4 rodas (Tandem), com no mínimo 6 toneladas, caçamba de aço metálico, capacidade mínima de 8 metros cúbicos, com pistão hidráulico de dupl
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 132.497,25 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 44.165,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
GRADE ARADORA, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR, com as seguintes especificações mínimas com as com controle remoto, equipada com no mínimo 14 discos recortados 14x26x6, largura de trabalho 1.500mm, espaçamento entre os discos de míni
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 67.502,75 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 33.751,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE010762	26/06/2024	Enviado	R$ 200.000,00
Documento hábil 2024TF011822	—	Enviado com Sucesso	R$ 200.000,00
Ordem bancária 2024OB009763	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 200.000,00 em 20/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-073797
Emenda: 202441730003
Beneficiário: MUNICIPIO DE BURITIS
CNPJ: 01266058000144
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 15/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov