Emenda Pix de 2024, indicada por Dr. Hiran para ESTADO DE RORAIMA (RR)

R$ 4,7 milhões previstos para ESTADO DE RORAIMA (RR)

Última atualização em 02/10/2026

Uso declarado pelo estado

4 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 1.135.636,08 a 2 recebedores em 02/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 2.809.767,00 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Mais 2 relatórios
    • Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 1 recebedor em 09/01/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
    • Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Aquisição de computadores descktop, para atender as necessidades da Secretaria de Licitação e Contratação, no valor de  R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme processo SEI Nº 35101.00050/2024.19. É importante esclarecer que os computadores serão utilizados pela Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC) principalmente para atender a outras Secretarias do Estado de Roraima. Essa utilização contribui diretamente para o acompanhamento e monitoramento das ações e programas sociais do Governo do Estado, servindo como suporte fundamental para a execução das atividades essenciais do Governo de Roraima e nos programas assistenciais que demandam de licitações e contrações para total execução. Ademais, os computadores atenderão a todas as demandas provenientes das Licitações, visando atender a todo o estado de Roraima. Aquisição de Mobiliário/ Aquisição de Computadores para a Secretaria de Administração - SEGAD Aquisição  de Veículos tipo van e computadores para  a Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES.Cumpre esclarecer que as vans serão utilizados pela SECIDADES principalmente através da Diretoria de Acompanhamento de Programas Socioeconômicos que atua na capital e em todos os municípios do Estado de Roraima e contribui diretamente no acompanhamento e monitoramento das ações e programas sociais do Governo do Estado inclusive em vilas, vicinais e nas comunidades indígenas mais isoladas, onde as respectivas aquisições são relevantes para garantir o acesso e atender a Programas Sociais como Colo de Mãe, Cesta da Família, Morar Melhor, recadastramento ou atualização de cadastros contribuindo para o fortalecimento da integração social da população de maior vulnerabilidade social. E ainda os computadores garantirão a boa execução dos trabalhos administrativos na sede da Secretaria bem como nos núcleos de apoio do interior e no Centro Administrativo do município de Iracema. 1. Despesas para atender parte da Reprogramação Contratual dos serviços de implantação de pavimentação na Vicinal 28 - SJB 353, com extensão de 18,50Km, no município de São João da Baliza - RR. Processo Licitatório SEI 21101.002830/2021.46 SAGRES licitação Concorrência nº 005/2022 - identificador Tribunal de Contas do Estado nº 63220.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 13/05/2024

    Previsto: R$ 4.700.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 4.700.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 4.700.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024

    Repassado: R$ 4.700.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    Ver os 5 relatórios de gestão
    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTAO DE CONVENIOS - SECIDADES de 02/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.135.636,08

      Pendente declarado: R$ 64.363,92

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 289.666,08 em 17/12/2024 · Investimento

        Recebedor: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.477.490/0002-81)

        LIQUIDAÇÃO DA NOTA FISCAL Nº 11025 NO VALOR DE R: 289.666,08 REFERENTE A DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE CONVÊNIOS - SECIDADES,

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 845.970,00 em 19/09/2025 · Investimento

        Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0017-59)

        LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS N° 110, 111 e 112 EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/2025, NO VALOR R$ 845.970,00. REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENV. URBANO E GESTÃO DE CONVÊNIOS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/09/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/03 Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRACAO - SEGAD de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 2.809.767,00

      Pendente declarado: R$ 190.233,00

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 18.769,00 em 02/07/2025 · Investimento

        Recebedor: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA (CNPJ 26.242.393/0001-33)

        NOTA FISCAL Nr 2.979 - mobiliário - Contrato 15

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4713-0/02 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 978.942,00 em 11/07/2025 · Investimento

        Recebedor: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA (CNPJ 26.242.393/0001-33)

        NOTA FISCAL Nr 2.990 - mobiliário - Contrato 15

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4713-0/02 Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 607.500,00 em 14/07/2025 · Investimento

        Recebedor: SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119/0001-26)

        NOTA FISCAL Nr 1.863 - Mini PC R5-16-1, DESKTOP/TEC/MOU/WIND11

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/06/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 202.500,00 em 25/07/2025 · Investimento

        Recebedor: SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119/0001-26)

        NOTA FISCAL Nr 1,870 - Monitor 27 FHD 75 Hz

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/06/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 918.256,00 em 05/08/2025 · Investimento

        Recebedor: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA (CNPJ 66.455.593/0001-99)

        NOTA FISCAL Nr 19.752 - mobiliário - Contrato 10

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/02/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 83.800,00 em 26/09/2025 · Investimento

        Recebedor: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA (CNPJ 66.455.593/0001-99)

        NOTA FISCAL Nr 20.093 - Contato 10

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/02/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 300.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 300.000,00 em 22/10/2025 · Investimento

        Recebedor: DATEN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 04.602.789/0001-01)

        REFERENTE AO RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME RELATÓRIO DE DESPESAS (EP: 16732765) REFERENTE AS NF Nº 81005 E 81006 DO PROCESSO SEI Nº 35101.000050/2024.19.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.957.487,00

          Aquisição de estações de trabalho (desktops)

          Assinado em 26/11/2024; vigência de 26/11/2024 até 26/11/2025 · FUNDO EST.DE SEG.PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

          Ver no PNCP (84012012000126-2-000286/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF de 09/01/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 200.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 200.000,00 em 29/07/2025 · Investimento

        Recebedor: COEMA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.236.920/0001-64)

        Nota Fiscal nº 2987

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 00001 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 5.420.002,92

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES EM VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA -RR.

          Assinado em 13/06/2025; vigência de 13/06/2025 até 13/06/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR

          Ver no PNCP (84012012000126-2-000528/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      OS RECURSOS SERÃO UTILIZADOS PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E T.I (INVESTIMENTO) DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE DESLOCAMENTO AOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RORAIMA, ATENDENDO A DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIECONÔMICOS - DAPS ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE VANS, BEM COMO A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA VISANDO MAIS CELERIDADE E MELHOR DESEMPENHO DOS DIVERSOS SETORES DESTA SECRETARIA.INFORMAMOS A COMUNICAÇÃO AO CONSEC - CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES BEM COMO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR QUE JÁ FAZ ESSA COMUNICAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA LEGISTATIVA DE QUE O ESTADO RECEBEU O DEVIDO RECURSO. A EMENDA DE Nº 42690014 NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (PARA INVESTIMENTOS) CONFORME OFÍCIO Nº 025/2024/GSDHIRAN.INFORMO AINDA QUE O RECURSO ENCONTRA-SE DEPOSITADO EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3797-4, CONTA CORRENTE Nº 9.257-6 E QUE EM VIRTUDE DA ABERTURA DE NOVA CONTA PELA PLATAFORMA, ESTÁ SENDO REALIZADA A FORMALIZAÇÃO DOS TRÂMITES JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA HABILITAÇÃO DA NOVA CONTA PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS PARA A NOVA CONTA DE AGÊNCIA: 3797-4, C/C Nº 9.290-8, CONFORME JÁ CONSTA CADASTRO NO PLANO DE TRABALHO.SELC/RR - O VALOR DE R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 42690014, FOI DESTINADO A ESTA SECRETARIA DE LICITAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADE COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA, E NO DIA 04/06/2024, O VALOR DE R$255.370,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos) FOI RECEBIDO, RESTANDO ASSIM O VALOR DE R$ 44.626,19 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). VALE RESSALTAR QUE NÃO FOI INCLUSO COMUNICADO POIS ESTA UNIDADE NÃO POSSUI CONSELHO/ENTIDADE DE AREA FINALISTICA E A PRÓRIA PLATAFORMA NOTIFICA/COMUNICA A ALE/RR. O SALDO PARCIAL RECEBIDO, ENCONTRA-SE NA CONTA CORRENTE nº 9205-3 GER-SELC EM PARL 42690014, AGENCIA 3797-4, ATÉ O PRESENTE MOMENTO. A CONTA CORRENTE nº 9.289-4, ABERTA PELO SISTEMA IRÁ RECEBER O VALOR RECEBIDO NA CONTA INFORMADA A CIMA.SEGAD/RR - O VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SUBDIVISÕES DA UNIDADE, A FIM DE MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA UNIDADE. OPORTUNAMENTE INFORMAMOS QUE NÃO HÁ ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL ESPECÍFICO PARA FISCALIZAR TAL AÇÃO/DESPESA, COM TUDO, A PLATAFORMA TRANSFERE GOV. EMITE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS AO ESTADO PARA A ALE/RR, A FIM DE ATENDER AO DISPOSTO NA IN TCU Nº 93, de 17/01/2024, Capítulo II, Art. 2º.SEINF/RR - O VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA OBRAS DE INVESTIMENTOS, AGUARDANDO AINDA DEFINIÇÃO DO OBJETO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.Conta Bancária anterior: Banco do Brasil, agência 3797-4, conta corrente 9267-3Conta Bancária atual aberta via transferegov.br, módulo emendas especiais/plano de trabalho: Banco do Brasil, agência 3797-4, conta corrente 9291-6SEGAD/RR - O VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS GERAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SUBDIVISÕES DA UNIDADE, A FIM DE MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EXECUTADOS PELA UNIDADE. Conta Bancária anterior: Banco do Brasil, agência 3797-4, conta corrente 9270-3Conta Bancária atual aberta via transferegov.br, módulo emendas especiais/plano de trabalho: Banco do Brasil, agência 3797-4, conta corrente 9293-2Informo que ainda não houve execução financeira, visto que o processo de aquisição dos itens ainda encontra-se em instrução nesta Unidade.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Dr. Hiran indicou, pela emenda 202442690014, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE RORAIMA (RR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.700.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Aquisição de computadores descktop, para atender as necessidades da Secretaria de Licitação e Contratação, no valor de  R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme processo SEI Nº 35101.00050/2024.19. É importante esclarecer que os computadores serão utilizados pela Secretaria de Estado de Licitação e Contratação (SELC) principalmente para atender a outras Secretarias do Estado de Roraima. Essa utilização contribui diretamente para o acompanhamento e monitoramento das ações e programas sociais do Governo do Estado, servindo como suporte fundamental para a execução das atividades essenciais do Governo de Roraima e nos programas assistenciais que demandam de licitações e contrações para total execução. Ademais, os computadores atenderão a todas as demandas provenientes das Licitações, visando atender a todo o estado de Roraima. Aquisição de Mobiliário/ Aquisição de Computadores para a Secretaria de Administração - SEGAD Aquisição  de Veículos tipo van e computadores para  a Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios - SECIDADES.Cumpre esclarecer que as vans serão utilizados pela SECIDADES principalmente através da Diretoria de Acompanhamento de Programas Socioeconômicos que atua na capital e em todos os municípios do Estado de Roraima e contribui diretamente no acompanhamento e monitoramento das ações e programas sociais do Governo do Estado inclusive em vilas, vicinais e nas comunidades indígenas mais isoladas, onde as respectivas aquisições são relevantes para garantir o acesso e atender a Programas Sociais como Colo de Mãe, Cesta da Família, Morar Melhor, recadastramento ou atualização de cadastros contribuindo para o fortalecimento da integração social da população de maior vulnerabilidade social. E ainda os computadores garantirão a boa execução dos trabalhos administrativos na sede da Secretaria bem como nos núcleos de apoio do interior e no Centro Administrativo do município de Iracema. 1. Despesas para atender parte da Reprogramação Contratual dos serviços de implantação de pavimentação na Vicinal 28 - SJB 353, com extensão de 18,50Km, no município de São João da Baliza - RR. Processo Licitatório SEI 21101.002830/2021.46 SAGRES licitação Concorrência nº 005/2022 - identificador Tribunal de Contas do Estado nº 63220.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 02/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTAO DE CONVENIOS - SECIDADES declarou R$ 1.135.636,08 executados e R$ 64.363,92 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRACAO - SEGAD declarou R$ 2.809.767,00 executados e R$ 190.233,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final de 09/01/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 4.700.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 13/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE009692

    R$ 4.700.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2024
    Documento hábil 2024TF000901

    R$ 4.000.809,34. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 03/07/2024
    Ordem bancária 2024OB003689

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF006110

    R$ 699.190,66. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB011255

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  7. 16/05/2025
  8. 19/05/2025
  9. 09/06/2025
  10. 24/06/2025
Ver os outros 4 registros, até 02/10/2026
  1. 09/01/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  2. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  3. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  4. 02/10/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

32 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

Ver as 32 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 03/09/2024Em Elaboração
  3. 03/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 05/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  6. 18/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 18/12/2024Aguardando envio para Análise
  8. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  10. 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  12. 24/01/2025Enviado para Análise
  13. 24/01/2025Em Complementação
  14. 20/02/2025Aguardando envio para Análise
  15. 24/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  16. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
  17. 24/02/2025Enviado para Análise
  18. 16/04/2025Em Complementação
  19. 12/05/2025Aguardando envio para Análise
  20. 12/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  21. 13/05/2025Aguardando envio para Análise
  22. 13/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  23. 13/05/2025Aguardando envio para Análise
  24. 13/05/2025Enviado para Análise
  25. 24/06/2025Aprovado
  26. 25/06/2025Enviado para Análise
  27. 25/06/2025Aprovado
  28. 25/06/2025Enviado para Análise
  29. 17/07/2025Aprovado
  30. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  31. 11/08/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  32. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 16/05/2025.

    Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 19/05/2025.

    Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

  3. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 09/06/2025.

    Não se aplica.

  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/06/2025.

    • Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME-MDS.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

  1. Meta 1

    Aquisição de computadores para atender as necessidade da SELC/RR, e desenvolvimento de trabalhos desta unidade

    Quantidade
    80 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO ESTRATEGICA E ADMINISTRACAO - SEGAD

Valor do executor: R$ 3.000.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

  1. Meta 1

    Aquisição de mobiliário para Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de Computadores para a SEGAD

    Quantidade
    135 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.000.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.407,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTAO DE CONVENIOS - SECIDADES

Valor do executor: R$ 1.200.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

  1. Meta 1

    Aquisição de veículos tipo van

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 850.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 283.333,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de computadores

    Quantidade
    66 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 350.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.303,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    1. Despesas para atender parte da Reprogramação Contratual dos serviços de implantação de pavimentação na Vicinal 28 - SJB 353, no Município de S. João da Baliza-RR

    Quantidade
    18 quilômetro
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 11.111,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00969226/06/2024EnviadoR$ 4.700.000,00
Documento hábil 2024TF000901—Enviado com SucessoR$ 4.000.809,34
Ordem bancária 2024OB00368903/07/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF006110—Enviado com SucessoR$ 699.190,66
Ordem bancária 2024OB01125513/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-073928
Emenda
202442690014
Beneficiário
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
84012012000126
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov