Emenda Pix de 2024, indicada por Beto Preto para Marilândia do Sul (PR)
R$ 500 mil previstos para Marilândia do Sul (PR)
Última atualização em 29/01/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 3 recebedores em 29/01/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004048, de 03/07/2024: crédito de R$ 500.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Execução de 40 m2 de calçadas e 51 metros lineares de meio fio na Avenida Brasil, s/n.Revitalização do Portal, na BR 376, do Município de Marilândia do Sul, eContratação de empresa especializada para pav. De vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, do Município de Marilândia do Sul.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 29/01/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 500.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 156.230,16 em 27/12/2024 · Investimento
Recebedor: FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ 49.183.297/0001-67)
TED
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 156.230,16 em 27/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 084/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 395.800,00
Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul.
Assinado em 07/11/2024; vigência de 07/11/2024 até 06/11/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000029/2024)
Contrato 66 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.987,32
Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul.
Assinado em 11/09/2024; vigência de 11/09/2024 até 10/09/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000013/2024)
Contrato 060/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 659.697,62
Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA.
Assinado em 01/08/2024; vigência de 01/08/2024 até 31/07/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000011/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 18/12/2024, edição 1423
casado, residente e domiciliado neste Município de Marilândia do Sul, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
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Diário de 08/11/2024, edição 1387
06/11/2024 Concorrência 14/2024 - CC 108/2024 Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE
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Diário de 07/11/2024, edição 1386
subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 108/2024 e, em observância
II, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021) Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico (CBUQ sobre pedras irregulares na Av. Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
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Diário de 06/11/2024, edição 1385
empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI
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Diário de 29/10/2024, edição 1381
pressupostos, ao passo que a manifestação de intenção recursal com a devida justificativa deve ser analisada pela administração. II – DAS ALEGAÇÕES Em resumo, alega, a recorrente, que a habilitação da empresa FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67) foi indevida, na medida em que a mesma teria fraudado a licitação (apresentação de documentos falsos – Certidão Negativa de Falência e Concordata; e, Alvará de Licença), e ainda, teria deixado de apresentar documento imprescindível (documentos
referido órgão, com resposta positiva, reconhecendo-se a autenticidade do documento que certificou a inexistência de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial, apresentada pela licitante FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67). O suposto vício indicado no Alvará de Licença expedido pela Prefeitura Municipal de Apucarana, restou superado através das comprovações carreadas pela recorrida quando da apresentação de suas contrarrazões. Inobstante, ainda que constatado
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Diário de 12/09/2024, edição 1342
Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em
IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine
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Diário de 11/09/2024, edição 1341
Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em
IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine
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Diário de 09/09/2024, edição 1338
especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RUA SÃO ROQUE - PAVIMENTAÇÃO - TERRAPLENAGEM - 411000 - DER - Remoção da Camada Superficial 44,530 M3 11,91 530,35
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Diário de 22/08/2024, edição 1325
Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE
Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: ***.120.009-** __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva
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Diário de 19/08/2024, edição 1322
Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE
Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: xxx.xxx.xxx-xx __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva
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Diário de 14/08/2024, edição 1319
meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM
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Diário de 02/08/2024, edição 1310
este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 076/2024 e, em observância às
empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Diário de 31/07/2024, edição 1306
CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Diário de 30/07/2024, edição 1304, extra
CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 302.236,08 em 27/12/2024 · Investimento
Recebedor: BRAZZALE & FILHOS LTDA (CNPJ 09.551.188/0001-30)
TED
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 302.236,08 em 27/12/2024.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 24/05/2024, edição 1247, extra
especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. Participante: BRAZZALE & FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 09.551.188/0001-30 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO / LETREIRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. Participante: BRAZZALE & FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 09.551.188/0001-30 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO / LETREIRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/05/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.739,43 em 05/02/2025 · Investimento
Recebedor: BRAZZALE & FILHOS LTDA (CNPJ 09.551.188/0001-30)
TED
Débito correspondente no extrato da conta: R$ 24.739,43 em 05/02/2025.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 24/05/2024, edição 1247, extra
especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. Participante: BRAZZALE & FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 09.551.188/0001-30 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO / LETREIRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
especializada para Revitalização de Praças com construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do Sul. Participante: BRAZZALE & FILHOS LTDA CPF/CNPJ: 09.551.188/0001-30 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA - PLACA DE IDENTIFICAÇÃO / LETREIRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/05/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.379,14 em 13/02/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL (CNPJ 75.771.303/0001-07)
TED
Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.539,97 em 13/02/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL (CNPJ 75.771.303/0001-07)
TED
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 30/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.875,22 em 17/04/2025 · Investimento
Recebedor: FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ 49.183.297/0001-67)
TED
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 4 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 318.999,00
Recape asfáltico sobre pedras irregulares e sobre asfalto existente de vias urbanas em CBUQ, 2378m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra para a Rua Atlântico e a Rua Sergipe de Marilândia do Sul.
Assinado em 03/02/2025; vigência de 03/02/2025 até 02/02/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000005/2025)
Contrato 003 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 647.699,00
Contratação de empresa especializada para recape asfáltico sobre pedras poliédricas em estrada rural no distrito de Nova Moreira em Marilândia do Sul/Pr.
Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 19/01/2026 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000003/2025)
Contrato 084/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 395.800,00
Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul.
Assinado em 07/11/2024; vigência de 07/11/2024 até 06/11/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000029/2024)
Contrato 66 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 65.987,32
Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul.
Assinado em 11/09/2024; vigência de 11/09/2024 até 10/09/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000013/2024)
Contrato 060/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 659.697,62
Contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA.
Assinado em 01/08/2024; vigência de 01/08/2024 até 31/07/2025 · MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Ver no PNCP (75771303000107-2-000011/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 18/12/2024, edição 1423
casado, residente e domiciliado neste Município de Marilândia do Sul, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa: FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
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Diário de 08/11/2024, edição 1387
06/11/2024 Concorrência 14/2024 - CC 108/2024 Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE
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Diário de 07/11/2024, edição 1386
subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 108/2024 e, em observância
II, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021) Contratação de empresa especializada para realização de recape asfáltico (CBUQ sobre pedras irregulares na Av. Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI 103689 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
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Diário de 06/11/2024, edição 1385
empresa especializada para realização de recape asfáltico em CBUQ sobre pedras irregulares na Av Brasil do Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RECAPE ALSFÁLTICO SOBRE PEDRAS POLIÉDRICAS - AVENIDA BRASIL - 1. SERVIÇOS PRELIMINARES 1.1. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA 1.1.0.1. SINAPI
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Diário de 29/10/2024, edição 1381
pressupostos, ao passo que a manifestação de intenção recursal com a devida justificativa deve ser analisada pela administração. II – DAS ALEGAÇÕES Em resumo, alega, a recorrente, que a habilitação da empresa FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67) foi indevida, na medida em que a mesma teria fraudado a licitação (apresentação de documentos falsos – Certidão Negativa de Falência e Concordata; e, Alvará de Licença), e ainda, teria deixado de apresentar documento imprescindível (documentos
referido órgão, com resposta positiva, reconhecendo-se a autenticidade do documento que certificou a inexistência de Falência, Concordata, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial, apresentada pela licitante FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ nº 49.183.297/0001-67). O suposto vício indicado no Alvará de Licença expedido pela Prefeitura Municipal de Apucarana, restou superado através das comprovações carreadas pela recorrida quando da apresentação de suas contrarrazões. Inobstante, ainda que constatado
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Diário de 12/09/2024, edição 1342
Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em
IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine
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Diário de 11/09/2024, edição 1341
Administrativa que este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº X.XXX.XXX-X SESP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 096/2024 e, em
IMPRENSA OFICIAL Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ Nº 75.771.303/0001-07 Rua Silvio Beligni, 200 – fone (0xx43) 3428-1122 _______________________________ FELCAM OBRAS LTDA CNPJ: 49.183.297/0001-67 Anderson Antonio Roncaglio CPF: XXX.XXX.XXX-XX Testemunhas: _________________________ _____________________________ Lucas Garcia Silva Jaene Karine
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Diário de 09/09/2024, edição 1338
especializada para pavimentação de vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, pertencente ao Município de Marilândia do Sul. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 RUA SÃO ROQUE - PAVIMENTAÇÃO - TERRAPLENAGEM - 411000 - DER - Remoção da Camada Superficial 44,530 M3 11,91 530,35
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Diário de 22/08/2024, edição 1325
Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.015.569-**, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.551.451-8, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.152.659-**, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE
Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: ***.120.009-** __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva
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Diário de 19/08/2024, edição 1322
Aquiles Takeda Filho inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxx.xxx.xxx-xx, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 083/2024 e, em observância
acostamento da av. Brasil, lote 2 execuções de calçadas, meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM QUADRO DE
Aquiles Takeda Filho Prefeito Municipal Contratante _____________________________ Mauro Domingues Dias CPF: xxx.xxx.xxx-xx __________________________________ Anderson Antonio Roncaglio FELCAM ENGENHARIA E OBRAS LTDA CNPJ:49.183.297/0001-67 Testemunhas: _______________________________ ____________________________ Lucas Garcia Silva
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Diário de 14/08/2024, edição 1319
meio fio (conforme indica indicado nos projetos) na AV. Brasil no Município de Marilândia do Sul. Lote: 1 Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 4 PAVIMENTAÇÃO - AVENIDA BRASIL - SERVIÇOS PRELIMINARES - COMPOSIÇÃO 11398 - ORSE - jan/23 - PLACA DE OBRA TIPO BANNER, 4,00x2,00 M, EM
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Diário de 02/08/2024, edição 1310
este subscreve, Sr. Aquiles Takeda Filho, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, designado CONTRATADO, FELCAM OBRAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.183.297/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Anderson Antonio Roncaglio, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 076/2024 e, em observância às
empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Diário de 31/07/2024, edição 1306
CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Diário de 30/07/2024, edição 1304, extra
CBUQ em estrada Rural no distrito de Nova Amoreira Município de Marilândia do Sul conforme contrato de repasse MAP 942098/2023/MAPA CAIXA. Participante: FELCAM OBRAS LTDA CPF/CNPJ: 49.183.297/0001-67 Item Especificação Marca Qtd. Und. Valor Unitário Valor Total 1 Adequação de estrada vicinal-Recape em CBUQ - SERVIÇOS PRELIMINARES DE PAVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS - SINAPI-I - 4813 - PLACA
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 500.000,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Comunicação de crédito de recursos
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
66%
De 36% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro32%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 483.205,67 dos R$ 497.620,86 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (97,10%): 3 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 1 com mais de um débito possível.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 500.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 507.726,53.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Beto Preto indicou, pela emenda 202443130001, uma transferência especial (emenda Pix) para Marilândia do Sul (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Execução de 40 m2 de calçadas e 51 metros lineares de meio fio na Avenida Brasil, s/n.Revitalização do Portal, na BR 376, do Município de Marilândia do Sul, eContratação de empresa especializada para pav. De vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, do Município de Marilândia do Sul.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 29/01/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 500.000,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007412
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF003980
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004048
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 22/04/2025
- 10/07/2025
- 29/01/2026Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 08/12/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 13/02/2025Aguardando envio para Análise
- 13/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 13/02/2025Aguardando envio para Análise
- 13/02/2025Enviado para Análise
- 31/03/2025Em Complementação
- 17/04/2025Aguardando envio para Análise
- 17/04/2025Enviado para Análise
- 10/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 08/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 08/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/04/2025.
O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 10/07/2025.
Plano de Trabalho analisado e aprovado de acordo com a Portaria vigente.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Revitalização do Portal, na BR 376 na entrada do Município de Marilândia do Sul,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 332.515,48 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 332.515,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Execução de 40 m2 de calçadas e 51 metros lineares de meio fio na Avenida Brasil, s/n
- Quantidade
- 40 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 158.609,30 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 3.965,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Meta 03: Contratação de empresa especializada para pav. De vias urbanas (CBUQ) na Rua São Roque, distrito de São José, do Município de Marilândia do Sul.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 8.875,22 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 8.875,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007412 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2024TF003980 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004048 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
9 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 302.236,08 em 27/12/2024
BRAZZALE & FILHOS LTDA (CNPJ 09.551.188/0001-30)
R$ 156.230,16 em 27/12/2024
FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ 49.183.297/0001-67)
R$ 24.739,43 em 05/02/2025
BRAZZALE & FILHOS LTDA (CNPJ 09.551.188/0001-30)
R$ 3.693,31 em 13/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 1.846,66 em 13/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 1.903,31 em 13/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 475,83 em 13/02/2025
Conta do próprio ente
R$ 16.352,72 em 17/04/2025
FELCAM OBRAS LTDA (CNPJ 49.183.297/0001-67)
R$ 249,03 em 17/04/2025
Conta do próprio ente
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 500.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-074336
- Emenda
- 202443130001
- Beneficiário
- MARILÂNDIA DO SUL
- CNPJ
- 75771303000107
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov