Emenda Pix de 2024, indicada por Coronel Telhada para Itapira (SP)

R$ 1 milhão previstos para Itapira (SP)

Última atualização em 29/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 29/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2024OB010798, de 13/12/2024: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 16/12/2024.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: A importância da tecnologia é cada vez mais e vidente, especialmente em um mundo em que a transformação digital se torna parte integrante de todas as esferas da sociedade. No contexto da educação, a tecnologia não é apenas uma ferramenta, mas um facilitador do processo de ensino e aprendizagem, que pode contribuir significativamente para o desenvolvimento dos alunos, ampliando suas habilidades e perspectivas.A implementação de tecnologias no ensino também favorece a personalização da aprendizagem. Por meio de plataformas adaptativas, atraentes e interativas, como softwares e aplicativos educacionais, é possível atender às necessidades individuais dos alunos, adaptando o conteúdo conforme o ritmo de cada um. Dessa forma, a tecnologia contribui para um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, garantindo que todas as crianças, independentemente de suas necessidades específicas, possam participar ativamente do processo de aprendizagem.A partir disso, a Prefeitura de Itapira têm se empenhado em ampliar a gama de aparelhos e softwares de tecnologia com a finalidade de proporcionar maior transparência, agilidade e integração de sistemas no trabalho cotidiano dos setores administrativos e pedagógicos das escolas e da própria Secretaria Municipal de Educação de Itapira, mas principalmente, visando ampliar o horizonte educacional com o acesso a conteúdos diversos e atualizados para os estudantes; ferramentas como plataformas de ensino, vídeos educacionais, aplicativos interativos e jogos pedagógicos que proporcionam aos estudantes e professores instrumentos interessantes para o ensino e aprendizagem propostos nos currículos escolares. Desde 2021, a Prefeitura Municipal, pelo decreto municipal nº 168/2021 instituiu o Programa de Imersão Tecnológica do Professor na Escola (PRIMORA) para aquisição de computadores portáteis para os integrantes do quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino de Itapira, prevê que cada professor da rede municipal de ensino receba um notebook para o trabalho cotidiano em sala de aula e em atividades pedagógicas extraclasse, agilizando o trabalho do professor e possibilitando outras ferramentas de uso em sala de aula; a prefeitura também proporciona anualmente aos servidores capacitações pedagógicas para utilização das ferramentas e instrumentos. Somado a isso, no mesmo ano, a Prefeitura de Itapira também investiu em lousas digitais para as salas de aulas das unidades escolares de ensino fundamental dos anos iniciais, ampliando a gama tecnológica de atuação do professor e do aluno, quem têm sido bem aproveitadas para o ensino e aprendizagem. A partir de 2025, a rede municipal de ensino de Itapira também contará com um software educacional para atividades de gestão administrativa e pedagógica, onde gestores, professores, alunos e pais poderão acompanhar o desenvolvimento do aprendizado das crianças no cotidiano em sala de aula, ampliando o monitoramento educacional na rede; nesse ano também a Prefeitura de Itapira ampliará o quadro de professores visando atender novas unidades escolares já devidamente equipadas com lousas digitais e acesso à internet.Além disso, a Prefeitura de Itapira, também dispõe de equipamentos de videomonitoramento nas áreas externas e de uso coletivo das unidades escolares, com acompanhamento diário da Guarda Civil Municipal, que precisam de complementação de materiais nas unidades.Diante dessa realidade e visando a manutenção e ampliação de alcance tecnológico e de segurança junto as unidades escolares, o presente plano de trabalho contemplará 8 objetos necessários para manutenção, adequação e ampliação do pleno funcionamento das atividades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Itapira, com os materiais abaixo especificados:Notebooks para os Professores do ensino Infantil e Fundamental (anos iniciais) ingressantes na rede e para trocas necessárias de aparelhos com necessidade de manutenção, possibilitando a continuidade dos trabalhos em sala de aula e extraclasse.Computadores Desktop para trocas de aparelhos antigos em unidades escolares de ensino fundamental.Projetores Multimídia para necessidade de trocas e rodízio em caso de aparelhos em manutenção e com fim de vida útil atingida.Aparelhos Switch 24 Portas para trocas de aparelhos inutilizados ou em manutenção, mantendo a prestação de serviço de internet nas escolas.Aparelhos Digitalizadores ópticos para manutenção do serviço de touchscreen das lousas digitais.Aparelhos de Soundbar para manutenção dos emissários de sons das lousas digitais.Câmeras de Segurança para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.Gravadores de Vídeo em rede (NVR) para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 09/05/2024

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 26/06/2024

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 13/12/2024

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 1.000.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Coronel Telhada indicou, pela emenda 202443290014, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapira (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: A importância da tecnologia é cada vez mais e vidente, especialmente em um mundo em que a transformação digital se torna parte integrante de todas as esferas da sociedade. No contexto da educação, a tecnologia não é apenas uma ferramenta, mas um facilitador do processo de ensino e aprendizagem, que pode contribuir significativamente para o desenvolvimento dos alunos, ampliando suas habilidades e perspectivas.A implementação de tecnologias no ensino também favorece a personalização da aprendizagem. Por meio de plataformas adaptativas, atraentes e interativas, como softwares e aplicativos educacionais, é possível atender às necessidades individuais dos alunos, adaptando o conteúdo conforme o ritmo de cada um. Dessa forma, a tecnologia contribui para um ambiente educacional mais inclusivo e equitativo, garantindo que todas as crianças, independentemente de suas necessidades específicas, possam participar ativamente do processo de aprendizagem.A partir disso, a Prefeitura de Itapira têm se empenhado em ampliar a gama de aparelhos e softwares de tecnologia com a finalidade de proporcionar maior transparência, agilidade e integração de sistemas no trabalho cotidiano dos setores administrativos e pedagógicos das escolas e da própria Secretaria Municipal de Educação de Itapira, mas principalmente, visando ampliar o horizonte educacional com o acesso a conteúdos diversos e atualizados para os estudantes; ferramentas como plataformas de ensino, vídeos educacionais, aplicativos interativos e jogos pedagógicos que proporcionam aos estudantes e professores instrumentos interessantes para o ensino e aprendizagem propostos nos currículos escolares. Desde 2021, a Prefeitura Municipal, pelo decreto municipal nº 168/2021 instituiu o Programa de Imersão Tecnológica do Professor na Escola (PRIMORA) para aquisição de computadores portáteis para os integrantes do quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino de Itapira, prevê que cada professor da rede municipal de ensino receba um notebook para o trabalho cotidiano em sala de aula e em atividades pedagógicas extraclasse, agilizando o trabalho do professor e possibilitando outras ferramentas de uso em sala de aula; a prefeitura também proporciona anualmente aos servidores capacitações pedagógicas para utilização das ferramentas e instrumentos. Somado a isso, no mesmo ano, a Prefeitura de Itapira também investiu em lousas digitais para as salas de aulas das unidades escolares de ensino fundamental dos anos iniciais, ampliando a gama tecnológica de atuação do professor e do aluno, quem têm sido bem aproveitadas para o ensino e aprendizagem. A partir de 2025, a rede municipal de ensino de Itapira também contará com um software educacional para atividades de gestão administrativa e pedagógica, onde gestores, professores, alunos e pais poderão acompanhar o desenvolvimento do aprendizado das crianças no cotidiano em sala de aula, ampliando o monitoramento educacional na rede; nesse ano também a Prefeitura de Itapira ampliará o quadro de professores visando atender novas unidades escolares já devidamente equipadas com lousas digitais e acesso à internet.Além disso, a Prefeitura de Itapira, também dispõe de equipamentos de videomonitoramento nas áreas externas e de uso coletivo das unidades escolares, com acompanhamento diário da Guarda Civil Municipal, que precisam de complementação de materiais nas unidades.Diante dessa realidade e visando a manutenção e ampliação de alcance tecnológico e de segurança junto as unidades escolares, o presente plano de trabalho contemplará 8 objetos necessários para manutenção, adequação e ampliação do pleno funcionamento das atividades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Itapira, com os materiais abaixo especificados:Notebooks para os Professores do ensino Infantil e Fundamental (anos iniciais) ingressantes na rede e para trocas necessárias de aparelhos com necessidade de manutenção, possibilitando a continuidade dos trabalhos em sala de aula e extraclasse.Computadores Desktop para trocas de aparelhos antigos em unidades escolares de ensino fundamental.Projetores Multimídia para necessidade de trocas e rodízio em caso de aparelhos em manutenção e com fim de vida útil atingida.Aparelhos Switch 24 Portas para trocas de aparelhos inutilizados ou em manutenção, mantendo a prestação de serviço de internet nas escolas.Aparelhos Digitalizadores ópticos para manutenção do serviço de touchscreen das lousas digitais.Aparelhos de Soundbar para manutenção dos emissários de sons das lousas digitais.Câmeras de Segurança para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.Gravadores de Vídeo em rede (NVR) para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPIRA declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.000.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 09/05/2024
  2. 26/06/2024
    Empenho 2024NE008005

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 11/12/2024
    Documento hábil 2024TF010140

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 13/12/2024
    Ordem bancária 2024OB010798

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 09/09/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 29/09/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2027 (30 meses)

Histórico da situação

  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 29/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 29/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  9. 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  10. 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após análise técnica da Coordenação-Geral de Programas Especiais do FNDE, em relação ao plano de trabalho apresentado, identificamos que a Meta 8 possui pertinência com essa unidade (Aparelhos de Climatização (com instalação) para ampliação do Projeto municipal de climatização das unidades escolares). Nesse sentido, para a Meta 8, solicitamos a complementação quanto à descrição, quantidade e valor unitário.Após análise técnica, verifica-se que o objeto apresentado, bem como as metas previstas, não se aplicam às ações e finalidades dos programas educacionais sob a gestão da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional – CGEST/DIGAP/FNDE.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPIRA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Fundamental
  • Educação — Educação Infantil
  1. Meta 1

    Notebooks para os Professores do ensino Infantil e Fundamental (anos iniciais) ingressantes na rede e para trocas necessárias de aparelhos com necessidade de manutenção, possibilitando a continuidade dos trabalhos em sala de aula e extraclasse.

    Quantidade
    77 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 299.790,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.893,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Impressora Multifuncional Colorida, sendo uma para cada unidade escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino.

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 33.600,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    Computador Desktop para trocas de aparelhos antigos em unidades escolares de ensino infantil e fundamental.

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 208.240,67 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.206,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 3

    Projetor Multimídia para necessidade de trocas e rodízio em caso de aparelhos em manutenção e com fim de vida útil atingida.

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 135.293,33 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.382,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 4

    Aparelho Switch 24 Portas para trocas de aparelhos inutilizados ou em manutenção, mantendo a prestação de serviço de internet nas escolas.

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 109.298,53 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.643,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 5

    Aparelho Digitalizador óptico para manutenção do serviço de touchscreen das lousas digitais.

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 129.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.326,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 6

    Aparelho de Soundbar para manutenção dos emissários de sons das lousas digitais.

    Quantidade
    152 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 65.631,07 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 431,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 7

    Câmeras de Segurança para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.501,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 750,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 8

    Gravadores de Vídeo em rede (NVR) para complementação de videomonitoramento de área externa e de uso coletivo das unidades escolares.

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    28 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.445,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.963,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2024NE00800526/06/2024EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2024TF010140—Enviado com SucessoR$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2024OB01079813/12/2024OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 1.000.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032024-074385
Emenda
202443290014
Beneficiário
MUNICIPIO DE ITAPIRA
CNPJ
45281144000100
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
09/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov