Emenda Pix de 2024, indicada por Daiana Santos para Erechim (RS)
R$ 300 mil previstos para Erechim (RS)
Última atualização em 06/05/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 330.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 330.000,00 a 1 recebedor em 06/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB010855, de 13/12/2024: crédito de R$ 300.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Implantação, Restauração, Manutenção e/ou Reforma de Praça no Município de Erechim, bem como aquisição de veículo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 06/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 330.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 58.335,02 em 27/02/2026 · Investimento
Recebedor: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RODRIGUES LTDA (CNPJ 01.115.514/0001-55)
Pagamento Primeira Medição
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
13 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 132 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 71.898,10
Contratação de empresa especializada para Recuperação dos telhados das Capelas Mortuárias das Associações de Bairros, devido forte chuva de granizo no Município de Erechim.
Assinado em 18/02/2026; vigência de 18/02/2026 até 26/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000080/2026)
Contrato 818 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 78.459,29
Contratação de empresa especializada para a realocação da estufa do Horto Florestal, devido a implantação do novo complexo prisional na área onde a estufa antiga está atualmente instalada.
Assinado em 29/12/2025; vigência de 29/12/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000464/2025)
Contrato 797 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 69.374,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000446/2025)
Contrato 799 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.362,05
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000447/2025)
Contrato 800 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.341,97
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000448/2025)
Contrato 801 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.453,14
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000449/2025)
Contrato 803 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 390.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 08/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000451/2025)
Contrato 701 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 73.229,72
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000407/2025)
Contrato 702 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 114.389,69
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000408/2025)
Contrato 688 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 29.614,11
Contratação de empresa para execução de tapume ao redor do imóvel denominado Autolândia Erechim, conforme ofício expedido pela Secretaria de Patrimônio da União.
Assinado em 10/11/2025; vigência de 10/11/2025 até 12/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000398/2025)
Contrato 680 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.813,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 06/11/2025; vigência de 06/11/2025 até 05/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000392/2025)
Contrato 603 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.962,22
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 30/09/2025; vigência de 30/09/2025 até 29/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000358/2025)
Contrato 577 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 245.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Assinado em 19/09/2025; vigência de 19/09/2025 até 11/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000338/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 105.781,57 em 08/04/2026 · Investimento
Recebedor: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RODRIGUES LTDA (CNPJ 01.115.514/0001-55)
Pagamento Segunda Medição
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
13 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 266 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 34.290,00
Contratação de empresa para realização de desmontagem e transporte do pavilhão que estava instalado no espaço ocupado pelo setor do Horto Florestal.
Assinado em 30/03/2026; vigência de 30/03/2026 até 30/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000164/2026)
Contrato 132 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 71.898,10
Contratação de empresa especializada para Recuperação dos telhados das Capelas Mortuárias das Associações de Bairros, devido forte chuva de granizo no Município de Erechim.
Assinado em 18/02/2026; vigência de 18/02/2026 até 26/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000080/2026)
Contrato 818 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 78.459,29
Contratação de empresa especializada para a realocação da estufa do Horto Florestal, devido a implantação do novo complexo prisional na área onde a estufa antiga está atualmente instalada.
Assinado em 29/12/2025; vigência de 29/12/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000464/2025)
Contrato 797 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 69.374,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000446/2025)
Contrato 799 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.362,05
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000447/2025)
Contrato 800 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.341,97
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000448/2025)
Contrato 801 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.453,14
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000449/2025)
Contrato 803 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 390.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 08/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000451/2025)
Contrato 701 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 73.229,72
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000407/2025)
Contrato 702 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 114.389,69
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000408/2025)
Contrato 680 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.813,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 06/11/2025; vigência de 06/11/2025 até 05/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000392/2025)
Contrato 603 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.962,22
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 30/09/2025; vigência de 30/09/2025 até 29/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000358/2025)
Contrato 577 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 245.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Assinado em 19/09/2025; vigência de 19/09/2025 até 11/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000338/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 165.883,41 em 11/05/2026 · Investimento
Recebedor: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RODRIGUES LTDA (CNPJ 01.115.514/0001-55)
Pagamento Terceira Medição
O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
14 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 332 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 112.618,50
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção de 50 gavetas mortuárias.
Assinado em 23/04/2026; vigência de 23/04/2026 até 01/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000207/2026)
Contrato 266 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 34.290,00
Contratação de empresa para realização de desmontagem e transporte do pavilhão que estava instalado no espaço ocupado pelo setor do Horto Florestal.
Assinado em 30/03/2026; vigência de 30/03/2026 até 30/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000164/2026)
Contrato 132 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 71.898,10
Contratação de empresa especializada para Recuperação dos telhados das Capelas Mortuárias das Associações de Bairros, devido forte chuva de granizo no Município de Erechim.
Assinado em 18/02/2026; vigência de 18/02/2026 até 26/04/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000080/2026)
Contrato 818 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 78.459,29
Contratação de empresa especializada para a realocação da estufa do Horto Florestal, devido a implantação do novo complexo prisional na área onde a estufa antiga está atualmente instalada.
Assinado em 29/12/2025; vigência de 29/12/2025 até 07/03/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000464/2025)
Contrato 797 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 69.374,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/02/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000446/2025)
Contrato 799 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.362,05
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000447/2025)
Contrato 800 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 15.341,97
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000448/2025)
Contrato 801 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 14.453,14
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 15/12/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000449/2025)
Contrato 803 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 390.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União.
Assinado em 16/12/2025; vigência de 16/12/2025 até 08/05/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000451/2025)
Contrato 701 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 73.229,72
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000407/2025)
Contrato 702 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 114.389,69
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 14/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 13/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000408/2025)
Contrato 680 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.813,42
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 06/11/2025; vigência de 06/11/2025 até 05/11/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000392/2025)
Contrato 603 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 9.962,22
Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para construção de passeios públicos com pavimentação de piso intertravado em diversas áreas públicas do município de Erechim, por Sistema de Registro de Preços (SRP), através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos.
Assinado em 30/09/2025; vigência de 30/09/2025 até 29/09/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000358/2025)
Contrato 577 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 245.000,00
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para implantação de Praça em área localizada na Rua Adolfo Berlanda, Bairro Novo Atlântico, com recursos Outras Transferências de Convênio da União, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Assinado em 19/09/2025; vigência de 19/09/2025 até 11/07/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ver no PNCP (87613477000120-2-000338/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/03/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Daiana Santos indicou, pela emenda 202443320020, uma transferência especial (emenda Pix) para Erechim (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Implantação, Restauração, Manutenção e/ou Reforma de Praça no Município de Erechim, bem como aquisição de veículo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 06/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ERECHIM declarou R$ 330.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 07/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE001466
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF010373
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB010855
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 10/03/2025
- 11/03/2025
- 16/06/2025
- 21/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/08/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/05/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 29/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 14 mudanças de situação
- 29/10/2024Em Elaboração
- 29/10/2024Aguardando envio para Análise
- 31/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 08/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 08/01/2025Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 16/06/2025Em Complementação
- 20/07/2025Aguardando envio para Análise
- 20/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/03/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever a mensurabilidade da meta 02 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 11/03/2025.
O Plano de Ação NÃO possui a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentária ao Ministério da Defesa.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 16/06/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente às Meta 1 de competência deste MCID:• Na aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a meta 1, registrando se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural para compatibilizar com as competências do órgão; • Indicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 21/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ERECHIM
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Segurança Pública — Informação e Inteligência
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Implantação, Restauração, Manutenção e/ou Reforma de Praça no Município de Erechim.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Veículo
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 30.000,00 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE001466 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2024TF010373 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB010855 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 300.000,00 em 18/12/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-074406
- Emenda
- 202443320020
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ERECHIM
- CNPJ
- 87613477000120
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 07/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov