Emenda Pix de 2024, indicada por Gilvan da Federal para Vila Velha (ES)
R$ 1,1 milhão previstos para Vila Velha (ES)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 92.400,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB004563, de 03/07/2024: crédito de R$ 1.100.000,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE VV. (Classificação orçamentária: 06.181.0009.2.043 - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO (SEMDEST). Natureza de Despesa: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital )
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 08/05/2024
Previsto: R$ 1.100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 1.100.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 92.400,00
Pendente declarado: R$ 1.516.272,18
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 92.400,00 em 22/05/2026 · Investimento
Recebedor: COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 00.006.879/0002-60)
Meta 4 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOPS, NOTEBOOKS, WORKSTATIONS, MONITORES e KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO.
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/11/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Em Atendimento ao artigo 2, § 3º, da Instrução Normativa – TCU nº 93, de janeiro de 2024
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
67%
De 37% a 93% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro33%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 92.400,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 1.237.552,26.
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 92.400,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 1 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Gilvan da Federal indicou, pela emenda 202443840003, uma transferência especial (emenda Pix) para Vila Velha (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE VV. (Classificação orçamentária: 06.181.0009.2.043 - AQUISIÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO (SEMDEST). Natureza de Despesa: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital )
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 08/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VILA VELHA declarou R$ 92.400,00 executados e R$ 1.516.272,18 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 08/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE004162
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF002273
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB004563
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 18/07/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 11 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 31/01/2025Em Complementação
- 15/04/2025Aguardando envio para Análise
- 15/04/2025Enviado para Análise
- 18/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 18/07/2025.
Aprovado, conforme parecer anexo.
Metas de MUNICIPIO DE VILA VELHA
Valor do executor: R$ 1.100.000,00
Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento
Meta 1
AQUISIÇÃO DE ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR, COM BATERIA, CARREGADOR E CARTUCHO
- Quantidade
- 71 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 739.698,67 de investimento
- Outras fontes
- R$ 340.422,30 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 15.212,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Armamento Letal - Espinguardas calibre 12
- Quantidade
- 60 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 238.630,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.977,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Coletes Balísticos nivel II-A
- Quantidade
- 60 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 29.271,33 de investimento
- Outras fontes
- R$ 168.249,88 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 3.292,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de Microcomputadores
- Quantidade
- 20 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 92.400,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE004162 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 1.100.000,00 |
| Documento hábil 2024TF002273 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.100.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB004563 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.142.233,96 em 06/06/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 1.142.233,96 em 09/06/2025 · Pago
MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0022-20)
- R$ 1.142.233,96 em 09/06/2025 · Pago
R$ 47.659,15 em 24/06/2025 · Bloqueio judicial
Favorecido não identificado no extrato
R$ 47.659,15 em 04/07/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento, 1 cancelado
- R$ 47.659,15 em 04/07/2025 · Cancelado
MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0022-20)
- R$ 47.659,15 em 04/07/2025 · Cancelado
R$ 47.659,15 em 04/09/2025
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 47.659,15 em 05/09/2025 · Pago
MUNICIPIO DE VILA VELHA (CNPJ 27.165.554/0022-20)
- R$ 47.659,15 em 05/09/2025 · Pago
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.100.000,00 em 04/07/2024 · Aplicação
1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 47.659,15 em 04/07/2025
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-074684
- Emenda
- 202443840003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE VILA VELHA
- CNPJ
- 27165554000103
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 08/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov