R$ 1,5 milhão previstos para Santa Rita do Sapucaí (MG)

Histórico da situação

1. 31/10/2024Em Elaboração
2. 31/10/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 03/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 03/02/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   1)A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para m ou m2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.2) A Classificação orçamentária não está indicada corretamente. Por favor, adequá-la ao objeto. 4.4.90.51

5. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

1. Meta 1

   Construção do Terminal Rodoviário

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 350.996,55 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 350.996,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Pavimentação de Vias Urbanas

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   18 meses

   Valor da emenda

   R$ 482.500,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 482.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   Aquisição de Poltronas para o Cinema Municipal

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 474.357,72 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 474.357,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 3

   Pavimentação em Vias do Município

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 674.645,73 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 674.645,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.