Emenda Pix de 2024, indicada por Roberto Duarte para Senador Guiomard (AC)
R$ 3,2 milhões previstos para Senador Guiomard (AC)
Última atualização em 31/12/2025
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 3.155.055,00 a 1 recebedor em 31/12/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 2.928.356,40 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005003, de 03/07/2024: crédito de R$ 3.155.055,00 na conta em 04/07/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS, REPAROS NAS REDES DE DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTO, ASSIM COMO DE SEUS DISPOSITIVOS, EXECUÇÃO E REPAROS DE CALÇADAS, ETC)
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 09/05/2024
Previsto: R$ 3.155.055,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 3.155.055,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 3.155.055,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 03/07/2024
Repassado: R$ 3.155.055,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 31/12/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 3.155.055,00
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.507.197,45 em 14/08/2024 · Investimento
Recebedor: J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
QUITAÇÃO NOTA FISCAL Nº 366
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.421.158,95 em 23/08/2024 · Investimento
Recebedor: J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
QUITAÇÃO NOTA FISCAL Nº 371
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 226.698,60 em 25/11/2024 · Investimento
Recebedor: J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
QUITAÇÃO NOTA FISCAL Nº 414
Débito líquido no extrato da conta: R$ 216.950,57 ao recebedor em 27/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/04/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 1921-7/00 Fabricação de produtos do refino de petróleo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 2.928.356,40
Pendente declarado: R$ 226.698,60
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Manutenção em vias urbanas com recuperação de pavimento e recapeamento de pavimento e recapeamento no município de Senador Guiomard/AC sendo as áreas de intervenção Rua Laguna, Rua Barão do Rio Branco, Travessa Tiradentes, Rua Valério Magalhães e Coronel Sebastião Dantas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
51%
De 3% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 7 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro2%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 216.950,57 dos R$ 3.155.055,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (6,88%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 2 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 3.155.055,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 3.192.913,73.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2024: R$ 6.149.055,00 lançados na fonte 1706 para R$ 6.249.055,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (98,40%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Roberto Duarte indicou, pela emenda 202444630006, uma transferência especial (emenda Pix) para Senador Guiomard (AC).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 3.155.055,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.155.055,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA (EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS, REPAROS NAS REDES DE DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTO, ASSIM COMO DE SEUS DISPOSITIVOS, EXECUÇÃO E REPAROS DE CALÇADAS, ETC)
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 09/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 3.155.055,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 3.155.055,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 03/07/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 31/12/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD declarou R$ 3.155.055,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 2.928.356,40 executados e R$ 226.698,60 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 09/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE007581
R$ 3.155.055,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2024Documento hábil 2024TF004062
R$ 3.155.055,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 03/07/2024Ordem bancária 2024OB005003
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 05/02/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 17/02/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 31/12/2025Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/05/2025 (4 meses)
Histórico da situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 15/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 15/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 05/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Solicitada a complementação dos itens:-Prazo de execução: ajustar o prazo de execução do plano de trabalho apresentado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;-Objeto de execução: Adequar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, adequar a descrição do objeto e se o mesmo está localizado no perímetro urbano;-Lista de Metas (Analisadas as Metas 1, 2, 3 e 4): verificar a mensurabilidade das Metas 1, 2, 3 e 4 (descrever a exata localização das intervenções/metas, adequar/desmembrar/descrever a(s) meta(s) conforme as ações/serviços especificados a serem executados, utilizar unidades compatíveis com as ações/serviços previstos e especificar as respectivas quantidades).
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 17/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD
Valor do executor: R$ 3.155.055,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Saneamento — Saneamento Básico Urbano
- Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 21 metas
Meta 1
PAVIMENTAÇÃO, REVESTIMENTO,, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIAS PÚBLICAS - RUA VALERIO MAGALHÃES
- Quantidade
- 1.401 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 383.796,63 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 273,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
EXECUÇÃO PINTURA EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C AF 11/2019 - RUA VALERIO MAGALHÃES
- Quantidade
- 825 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 2
ASSENTAMENTO E EXECUÇÃO DE GUIA E SARJETA - RUA VALERIO MAGALHÃES
- Quantidade
- 250 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 2
PINTURA MEIO FIO - RUA VALERIO MAGALHÃES
- Quantidade
- 250 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO, REVESTIMENTO,, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIAS PÚBLICAS - RUA LAGUNA
- Quantidade
- 1.676 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.107.147,45 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 660,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
EXECUÇÃO PINTURA EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C AF 11/2019 - RUA LAGUNA
- Quantidade
- 2.046 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 3
ASSENTAMENTO E EXECUÇÃO DE GUIA E SARJETA - RUA LAGUNA
- Quantidade
- 620 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 3
PINTURA MEIO FIO - RUA LAGUNA
- Quantidade
- 620 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 3
PAVIMENT., REVEST., DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIAS PÚBLICAS - RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS E RUA BARÃO DO RIO BRANCO
- Quantidade
- 2.108 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 982.495,32 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 466,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
EXECUÇÃO PINTURA EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C AF 11/2019 - RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS E RUA BARÃO DO RIO BRANCO
- Quantidade
- 1.822 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 4
ASSENTAMENTO E EXECUÇÃO DE GUIA E SARJETA - RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS E RUA BARÃO DO RIO BRANCO
- Quantidade
- 588 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 4
PAVIMENTAÇÃO, TAPA BURACO, REVESTIMENTO,, DRENAGEM SUPERFICIAL VIAS PÚBLICAS - TRAVESSA TIRADENTES
- Quantidade
- 1.024 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 445.376,97 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 434,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PINTURA MEIO FIO - RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS E RUA BARÃO DO RIO BRANCO
- Quantidade
- 588 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 5
EXECUÇÃO PINTURA EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C AF 11/2019 - TRAVESSA TIRADENTES
- Quantidade
- 966 metro quadrado
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro quadrado declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 5
ASSENTAMENTO E EXECUÇÃO DE GUIA E SARJETA - TRAVESSA TIRADENTES
- Quantidade
- 200 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 5
SERVIÇOS PRELIMINARES - TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 28.379,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.675,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PINTURA MEIO FIO - TRAVESSA TIRADENTES
- Quantidade
- 200 metro
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 6
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - RUA VALERIO MAGALHÃES
- Quantidade
- 500 metro
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 6
SERVIÇOS PRELIMINARES - ADMINISTRAÇÃO DA OBRA
- Quantidade
- 100 PER
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 207.859,24 de investimento
- Preço por PER declarado
R$ 2.078,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - RUA LAGUNA
- Quantidade
- 1.240 metro
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Meta 8
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - RUA CORONEL SEBASTIÃO DANTAS E BARÃO DO RIO BRANCO
- Quantidade
- 1.176 metro
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Preço por metro declarado
não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE007581 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 3.155.055,00 |
| Documento hábil 2024TF004062 | — | Enviado com Sucesso | R$ 3.155.055,00 |
| Ordem bancária 2024OB005003 | 03/07/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 1.000.000,00 em 14/08/2024
J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
R$ 12,00 em 14/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 16.579,17 em 15/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 460.474,33 em 15/08/2024
J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
R$ 12,00 em 15/08/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 30.143,95 em 15/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 19.712,36 em 15/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 18.086,37 em 15/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 15.632,74 em 22/08/2024
Conta do próprio ente
R$ 940.000,00 em 22/08/2024
J.C.O.PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 10.803.843/0001-80)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 3.155.055,00 em 04/07/2024 · Aplicação
- R$ 19.712,36 em 19/08/2024 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
21 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-075169
- Emenda
- 202444630006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD
- CNPJ
- 04077251000125
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 09/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov