Emenda Pix de 2024, indicada por Samuel Viana para Belo Horizonte (MG)
R$ 350 mil previstos para Belo Horizonte (MG)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 133.650,02 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 133.650,02 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB012182, de 13/12/2024: crédito de R$ 350.000,00 na conta em 16/12/2024.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Obra/reforma de Centro de Lutas no Município de Belo Horizonte /MG
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 14/05/2024
Previsto: R$ 350.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 350.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 13/12/2024
Repassado: R$ 350.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 133.650,02
Pendente declarado: R$ 216.349,98
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 121.693,46 em 19/05/2025 · Investimento
Recebedor: CETUS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32.227.070/0001-73)
2118
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 454.387,67
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESAS CAPACITADAS, QUE SOB DEMANDA, PRESTARAO SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA,CONSERVACAO, REPARACOES, ADAPTACOES, ADEQUACOES, REQUALIFICACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURA URBANA, PRACAS E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJAM DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE - SMOBI E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Assinado em 26/12/2024; vigência de 26/12/2024 até 19/01/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000032/2025)
Contrato 000346 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 501.046,87
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESAS CAPACITADAS, QUE SOB DEMANDA, PRESTARAO SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA,CONSERVACAO, REPARACOES, ADAPTACOES, ADEQUACOES, REQUALIFICACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURA URBANA, PRACAS E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJAM DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE - SMOBI E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Assinado em 07/11/2024; vigência de 07/11/2024 até 02/10/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000040/2025)
Contrato 012024270002300000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 268.143,48
DC-111//24 -Manutenção, adequações e melhorias na iluminação do Campo Suzana( ARP DC 007/23 - LOTE VIII) manuten��o preventiva, corretiva, conserva��o, repara��es, adapta��es, adequa��es, requalifica��es e modifica��es em pr�prios municipais, infraestrutura urbana, pra�as e em locais onde a execu��o destes servi�os sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBIEXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 28/10/2024; vigência de 28/10/2024 até 24/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001703/2024)
Contrato 012024270002110000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 280.800,01
serviços comuns de DC-095/24-engenharia para a implantação de alambrado no Campo do Oriente, no município de Belo HorizonteEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
Assinado em 08/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 04/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001511/2024)
Contrato 012024270001960000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 344.789,86
DC-094/24-manuten��o preventiva, corretiva, conserva��o, repara��es, adapta��es, adequa��es, requalifica��es e modifica��es em pr�prios municipais, infraestrutura urbana, pra�as e em locais onde a execu��o destes servi�os sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBIEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
Assinado em 25/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 22/04/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001459/2024)
Contrato 012024270001580000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 620.726,89
DC-078/24 - execução dos serviços comuns de engenharia para reformas e adaptações nas edificações do atual CAC barreiro para implantação do centro dia do idoso. EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 06/11/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001233/2024)
Contrato 012024270000070000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.112.610,39
DJ-001/24 - Execução da obra de reforma e revitalização da praça governador israel pinheiro (praça do papa).EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 até 17/07/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000009/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 14/11/2024, edição 7134
Eletrônico SMOBI DQ 013/2023 Processo: 01-011.074/23-86 IJ: 01.2023.2700.0248 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para ade- quações, adaptações e manutenções de coberturas e telhados de próprios municipais, compreendendo a execução de serviços de demolições e remoções, estruturas de concreto e metálica
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Diário de 08/11/2024, edição 7130
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 12.048.208/0001-60 - IMPERMEAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 97.500.698/0001-46 - JVF EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 09.236.617/0001-85 - SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.723.933/0001-00 - CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.227.070/0001-73 - TECNO IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇAO S/A CNPJ: 19.354.200/0001-70 - TEMPORIS CONSULTORIA LIMITADA CNPJ: 07.627.881/0001-14 Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024 Henrique de Castilho Marques de Sousa Superintendente SLU AUTORIZAÇÃO
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Diário de 30/10/2024, edição 7124
VIII- ARP DC 007/23 Processo: 31.00695697/2024-83 IJ: 01.2024.2700.0230 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção, adequações e melhorias na iluminação do Campo Suzana, localizado na Rua dos Esportes, Vila Suzana, no município de Belo Horizonte. Valor: R$268.143,48 (duzentos e sessenta e oito mil
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Diário de 24/10/2024, edição 7119
13.006/2023, Lote VIII Processo: 31.00301816/2024-81 IJ: 01.2024.2700.0063 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTU- RA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia de in- tervenções para revitalização e manutenção dos vestiários, quadras e praça localizadas no Conjunto IAPI. Objetivo: Prorrogar os prazos de vigência e execução con- tratual por 60 (sessenta)
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Diário de 11/10/2024, edição 7110
DC 007/2023 – Lote VIII Processo: 31.00601487/2024-25 IJ: 01.2024.2700.0211 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação de alambrado no Campo do Oriente, no município de Belo Horizonte. Valor: R$280.800,01 (duzentos e oitenta mil, oitocentos reais e um centavo), a preços de abril/2024. Garantia
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Diário de 03/10/2024, edição 7104
Eletrônico SMOBI 012/2023 Processo: 01-010.689/23-95 IJ: 01.2023.2700.0224 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para obras de manutenção, conservação e adequação de equipamentos públicos de médio e grande porte não regionalizados como museus, teatros, restaurantes populares, abrigos públicos, bem como secretarias
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Diário de 27/09/2024, edição 7100
DC 007/2023 – Lote VIII Processo: 31.00601644/2024-54 IJ: 01.2024.2700.0196 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para a instalação e recomposição de cercamento do Parque Municipal do Bairro Trevo. Valor: R$344.789,86 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis
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Diário de 20/08/2024, edição 7072
HORIZONTE Poder Executivo Processo: 31.00535013/2024-32 IJ: 01.2024.2700.0158 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para reformas e adaptações nas edificações do atual CAC barreiro para implantação do centro do idoso. Valor: R$620.726,89 (seiscentos e vinte mil, setecentos e vinte seis reais e oitenta e
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Diário de 02/08/2024, edição 7062
nº 26.067/2023 - CC Processo Licitatório: N° 01-047.876/23-70 IJ: 01.2024.2700.0007 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Obra de reforma e revitalização da Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa). Objetivo: Readequar a planilha contratual, para reprogramá-la com acréscimo e decrés- cimo de quantitativos. Readéqua-se a Planilha do Contrato DJ
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Diário de 12/06/2024, edição 7025
13.006/2023 - Lote VIII Processo: 31.00932665/2023-70 IJ.: 01.2023.2700.0257 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para revitalização e reformas em quadras poliesportivas, vestiário e academia da Cidade na Regional Barreiro. Objetivo: Alterar e retificar a Cláusula Décima Primeira, subitem 11.1, do Contrato DC- 075/23
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Diário de 04/06/2024, edição 7018
Eletrônico SMOBI 013/2023 Processo: 01-011.074/23-86 IJ.: 01.2023.2700.0248 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução, pela Contratada, sob regime empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e manutenções de coberturas e telhados de próprios municipais, compreendendo a execução
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.956,56 em 19/05/2025 · Investimento
Recebedor: CETUS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 32.227.070/0001-73)
2346
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 000292 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 454.387,67
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESAS CAPACITADAS, QUE SOB DEMANDA, PRESTARAO SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA,CONSERVACAO, REPARACOES, ADAPTACOES, ADEQUACOES, REQUALIFICACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURA URBANA, PRACAS E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJAM DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE - SMOBI E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Assinado em 26/12/2024; vigência de 26/12/2024 até 19/01/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000032/2025)
Contrato 000346 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 501.046,87
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESAS CAPACITADAS, QUE SOB DEMANDA, PRESTARAO SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA,CONSERVACAO, REPARACOES, ADAPTACOES, ADEQUACOES, REQUALIFICACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS MUNICIPAIS, INFRAESTRUTURA URBANA, PRACAS E EM LOCAIS ONDE A EXECUCAO DESTES SERVICOS SEJAM DERESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE BELO HORIZONTE - SMOBI E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.
Assinado em 07/11/2024; vigência de 07/11/2024 até 02/10/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000040/2025)
Contrato 012024270002300000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 268.143,48
DC-111//24 -Manutenção, adequações e melhorias na iluminação do Campo Suzana( ARP DC 007/23 - LOTE VIII) manuten��o preventiva, corretiva, conserva��o, repara��es, adapta��es, adequa��es, requalifica��es e modifica��es em pr�prios municipais, infraestrutura urbana, pra�as e em locais onde a execu��o destes servi�os sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBIEXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 28/10/2024; vigência de 28/10/2024 até 24/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001703/2024)
Contrato 012024270002110000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 280.800,01
serviços comuns de DC-095/24-engenharia para a implantação de alambrado no Campo do Oriente, no município de Belo HorizonteEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
Assinado em 08/10/2024; vigência de 08/10/2024 até 04/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001511/2024)
Contrato 012024270001960000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 344.789,86
DC-094/24-manuten��o preventiva, corretiva, conserva��o, repara��es, adapta��es, adequa��es, requalifica��es e modifica��es em pr�prios municipais, infraestrutura urbana, pra�as e em locais onde a execu��o destes servi�os sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBIEXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO
Assinado em 25/09/2024; vigência de 25/09/2024 até 22/04/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001459/2024)
Contrato 012024270001580000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 620.726,89
DC-078/24 - execução dos serviços comuns de engenharia para reformas e adaptações nas edificações do atual CAC barreiro para implantação do centro dia do idoso. EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 14/08/2024; vigência de 14/08/2024 até 06/11/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-001233/2024)
Contrato 012024270000070000 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 11.112.610,39
DJ-001/24 - Execução da obra de reforma e revitalização da praça governador israel pinheiro (praça do papa).EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTRATO
Assinado em 25/01/2024; vigência de 25/01/2024 até 17/07/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Ver no PNCP (18715383000140-2-000009/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 14/11/2024, edição 7134
Eletrônico SMOBI DQ 013/2023 Processo: 01-011.074/23-86 IJ: 01.2023.2700.0248 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para ade- quações, adaptações e manutenções de coberturas e telhados de próprios municipais, compreendendo a execução de serviços de demolições e remoções, estruturas de concreto e metálica
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Diário de 08/11/2024, edição 7130
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 12.048.208/0001-60 - IMPERMEAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 97.500.698/0001-46 - JVF EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 09.236.617/0001-85 - SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 17.723.933/0001-00 - CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 32.227.070/0001-73 - TECNO IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇAO S/A CNPJ: 19.354.200/0001-70 - TEMPORIS CONSULTORIA LIMITADA CNPJ: 07.627.881/0001-14 Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024 Henrique de Castilho Marques de Sousa Superintendente SLU AUTORIZAÇÃO
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Diário de 30/10/2024, edição 7124
VIII- ARP DC 007/23 Processo: 31.00695697/2024-83 IJ: 01.2024.2700.0230 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI. Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção, adequações e melhorias na iluminação do Campo Suzana, localizado na Rua dos Esportes, Vila Suzana, no município de Belo Horizonte. Valor: R$268.143,48 (duzentos e sessenta e oito mil
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Diário de 24/10/2024, edição 7119
13.006/2023, Lote VIII Processo: 31.00301816/2024-81 IJ: 01.2024.2700.0063 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTU- RA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia de in- tervenções para revitalização e manutenção dos vestiários, quadras e praça localizadas no Conjunto IAPI. Objetivo: Prorrogar os prazos de vigência e execução con- tratual por 60 (sessenta)
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Diário de 11/10/2024, edição 7110
DC 007/2023 – Lote VIII Processo: 31.00601487/2024-25 IJ: 01.2024.2700.0211 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para a implantação de alambrado no Campo do Oriente, no município de Belo Horizonte. Valor: R$280.800,01 (duzentos e oitenta mil, oitocentos reais e um centavo), a preços de abril/2024. Garantia
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Diário de 03/10/2024, edição 7104
Eletrônico SMOBI 012/2023 Processo: 01-010.689/23-95 IJ: 01.2023.2700.0224 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para obras de manutenção, conservação e adequação de equipamentos públicos de médio e grande porte não regionalizados como museus, teatros, restaurantes populares, abrigos públicos, bem como secretarias
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Diário de 27/09/2024, edição 7100
DC 007/2023 – Lote VIII Processo: 31.00601644/2024-54 IJ: 01.2024.2700.0196 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para a instalação e recomposição de cercamento do Parque Municipal do Bairro Trevo. Valor: R$344.789,86 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis
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Diário de 20/08/2024, edição 7072
HORIZONTE Poder Executivo Processo: 31.00535013/2024-32 IJ: 01.2024.2700.0158 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução dos serviços comuns de engenharia para reformas e adaptações nas edificações do atual CAC barreiro para implantação do centro do idoso. Valor: R$620.726,89 (seiscentos e vinte mil, setecentos e vinte seis reais e oitenta e
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Diário de 02/08/2024, edição 7062
nº 26.067/2023 - CC Processo Licitatório: N° 01-047.876/23-70 IJ: 01.2024.2700.0007 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Obra de reforma e revitalização da Praça Governador Israel Pinheiro (Praça do Papa). Objetivo: Readequar a planilha contratual, para reprogramá-la com acréscimo e decrés- cimo de quantitativos. Readéqua-se a Planilha do Contrato DJ
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Diário de 12/06/2024, edição 7025
13.006/2023 - Lote VIII Processo: 31.00932665/2023-70 IJ.: 01.2023.2700.0257 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Serviços comuns de engenharia para revitalização e reformas em quadras poliesportivas, vestiário e academia da Cidade na Regional Barreiro. Objetivo: Alterar e retificar a Cláusula Décima Primeira, subitem 11.1, do Contrato DC- 075/23
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Diário de 04/06/2024, edição 7018
Eletrônico SMOBI 013/2023 Processo: 01-011.074/23-86 IJ.: 01.2023.2700.0248 Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SMOBI Contratada: CETUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ da Contratada: 32.227.070/0001-73 Objeto: Execução, pela Contratada, sob regime empreitada, a preços unitários, por medição, dos serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e manutenções de coberturas e telhados de próprios municipais, compreendendo a execução
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/12/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro50%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: não localizado nas fontes verificadas. R$ 0,00 dos R$ 133.650,02 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (0,00%): 2 sem débito correspondente.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 32.227.070/0001-73 («CETUS CONSTRUTORA LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Fortaleza/CE (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 1.894,4 km em linha reta da sede do município beneficiário, Belo Horizonte/MG (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2024, Samuel Viana indicou, pela emenda 202444730007, uma transferência especial (emenda Pix) para Belo Horizonte (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Obra/reforma de Centro de Lutas no Município de Belo Horizonte /MG
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 14/05/2024.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE declarou R$ 133.650,02 executados e R$ 216.349,98 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 14/05/2024
- 26/06/2024Empenho 2024NE010549
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 11/12/2024Documento hábil 2024TF011694
R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 13/12/2024Ordem bancária 2024OB012182
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
- 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
- 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/07/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)
Histórico da situação
- 02/12/2024Em Elaboração
- 02/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 01/02/2025Aguardando envio para Análise
- 01/02/2025Enviado para Análise
- 25/07/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Esporte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 25/07/2025.
Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.
Metas de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Valor do executor: R$ 350.000,00
Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
Execução de obra/reforma de Centro de Lutas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 350.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2024NE010549 | 26/06/2024 | Enviado | R$ 350.000,00 |
| Documento hábil 2024TF011694 | — | Enviado com Sucesso | R$ 350.000,00 |
| Ordem bancária 2024OB012182 | 13/12/2024 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
Nenhum débito no extrato da conta, fora as aplicações. Consultado em 09/11/2026.
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 350.000,00 em 16/12/2024 · Aplicação
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032024-075210
- Emenda
- 202444730007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18715383000140
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 14/05/2024
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 20/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov