R$ 1,5 milhão previstos para Sobrália (MG)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 29/08/2024Em Elaboração
2. 30/08/2024Em Elaboração
3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 10/03/2025Em Complementação
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 1, 2 e 3, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

3. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 17/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SOBRALIA

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

1. Meta 1

   Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metá lica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Tanharão , deste município.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 207.847,51 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 207.847,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metro s de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Pião , deste município

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 207.847,51 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 207.847,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de comprimento por 4,20 me tros de largura, totalizando 33,60 m² no lugar denominado Córrego Caixa Larga , deste

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 276.829,86 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 276.829,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   4.Serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação, para atender o mun icípio de Sobrália/MG;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 262.086,72 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 262.086,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Construção de 02 (duas) unidades de Portal de entrada em estrutura metálica, no Distrito de Plautino Soares , município de Sobrália MG ;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.295,20 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.295,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de Olivei ra, Ce ntro, Sobrália;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 82.990,61 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 82.990,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

7. Meta 7

   Reforma do Lavador de Roupas Municipal, nesta Cidade de Sobrália/MG;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 39.473,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 39.473,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

8. Meta 8

   Reforma do Terminal Rodoviário Frei Roberto Bocca , deste município;

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 36.137,30 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 36.137,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

9. Meta 9

   Parte da Reforma do Cemité rio do Distrito de Plautino Soares , deste município

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 236.492,29 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 236.492,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.