Emenda Pix de 2024, indicada por Zucco para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

R$ 1 milhão previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)

Última atualização em 06/07/2026

Uso declarado pelo estado

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 41.780,88 a 2 recebedores em 06/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 926.506,02 a 9 recebedores em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CNPJ 87.934.675/0001-96

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-075269, emenda 202444840003 de 2024, de autoria de Zucco, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005099, de 03/07/2024; 2024OB012259, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Aquisição de materiais para o Grupo de Ações Especiais (GAES) da Polícia Penal. Aquisição de equipamentos de informática para o Corpo de Bombeiros Militar, aquisição de equipamentos para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre, bem como de equipamentos para o BOPE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 13/05/2024
Previsto: R$ 1.032.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.032.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 1.032.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 1.032.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
- Relatório parcial de SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO de 06/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 41.780,88
  Pendente declarado: R$ 58.219,12
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 7.109,76 em 26/02/2026 · Investimento
    Recebedor: TAURUS ARMAS S.A. (CNPJ 92.781.335/0001-02)
    Ordem bancária pagamento supressor
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 11/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 2550-1/02 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.451,60 em 09/03/2026 · Investimento
    Recebedor: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CNPJ 26.836.227/0001-65)
    ordem bancária colete
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/01/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 3292-2/02 Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 09/07/2025 até 09/07/2027 · Secretaria de Estado de Polícia Militar - PMERJ · processo SEI-350006/002828/2025
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 14.219,52 em 27/03/2026 · Investimento
    Recebedor: TAURUS ARMAS S.A. (CNPJ 92.781.335/0001-02)
    Ordem bancária Supressor
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 11/08/1966, situação ATIVA. Atividade principal: 2550-1/02 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 926.506,02
  Pendente declarado: R$ 5.493,98
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 49.427,64 em 15/05/2025 · Investimento
    Recebedor: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 81.243.735/0009-03)
    62 Monitores
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 143.497,80
    Aquisição de 60 unidades de MONITOR DE COMPUTADOR - PADRÃO BÁSICO no valor de R$ 797,22 cada e 30 unidades de COMPUTADOR DESKTOP - PADRÃO BÁSICO no valor de R$ 3.188,82 cada.
    Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2024 até 27/03/2025 · SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS
    Ver no PNCP (87934675000196-2-000131/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 29/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 108.419,88 em 15/05/2025 · Investimento
    Recebedor: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ 81.243.735/0009-03)
    34 Desktop
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 143.497,80
    Aquisição de 60 unidades de MONITOR DE COMPUTADOR - PADRÃO BÁSICO no valor de R$ 797,22 cada e 30 unidades de COMPUTADOR DESKTOP - PADRÃO BÁSICO no valor de R$ 3.188,82 cada.
    Assinado em 27/11/2024; vigência de 27/11/2024 até 27/03/2025 · SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO/RS
    Ver no PNCP (87934675000196-2-000131/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 29/07/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 122.803,84 em 29/05/2025 · Investimento
    Recebedor: GRUPO MULTILASER S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17)
    38 Notebooks
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 03/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2622-1/00 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 38.780,16 em 12/06/2025 · Investimento
    Recebedor: GRUPO MULTILASER S.A. (CNPJ 59.717.553/0006-17)
    12 Notebooks
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Aberta, aberta em 03/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 2622-1/00 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 109.253,20 em 14/07/2025 · Investimento
    Recebedor: ATHENAS AUTOMACAO LTDA (CNPJ 01.425.676/0001-90)
    07 Desktop
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/09/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.029,16 em 23/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MACRO NEXUS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 53.737.931/0001-33)
    02 Microondas
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.790,90 em 23/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MACRO NEXUS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 53.737.931/0001-33)
    10 Purificadores de água
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/01 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.978,88 em 11/08/2025 · Investimento
    Recebedor: GRATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E SERRALHERIA LTDA (CNPJ 31.347.547/0001-91)
    12 Cadeiras Longarina
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.617,36 em 18/09/2025 · Investimento
    Recebedor: JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ 20.252.467/0001-36)
    08 Módulos de aço
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 3102-1/00 Fabricação de móveis com predominância de metal.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 177.980,00 em 06/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 02.949.582/0001-82)
    02 Focos Cirúrgico
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.155,00 em 08/12/2025 · Investimento
    Recebedor: NIVELATTO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA (CNPJ 18.855.826/0001-06)
    05 mesas de trabalho
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24590006972
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.720,00 em 10/12/2025 · Investimento
    Recebedor: NIVELATTO MOVEIS SOB MEDIDA LTDA (CNPJ 18.855.826/0001-06)
    02 mesas de reunião
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/09/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 3101-2/00 Fabricação de móveis com predominância de madeira.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/08/2026 até 20/08/2027 · Governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) · processo 24590006972
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 298.550,00 em 22/04/2026 · Investimento
    Recebedor: FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA (CNPJ 11.119.634/0001-84)
    23 Supressor de Ruído 7.62 e 52 Supressor de Ruído 5.56
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/08/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2550-1/02 Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 4 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento: CNPJ 26.836.227/0001-65 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 09/07/2025 a 09/07/2027, aplicada por «Secretaria de Estado de Polícia Militar - PMERJ» (processo «SEI-350006/002828/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/03/2026 (documento de liquidação 92365, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Zucco indicou, pela emenda 202444840003, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.032.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.032.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 13/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.032.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.032.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO declarou R$ 41.780,88 executados e R$ 58.219,12 pendentes.

No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA declarou R$ 926.506,02 executados e R$ 5.493,98 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

13/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE010027
R$ 1.032.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF005271
R$ 787.686,74. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005099
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF011392
R$ 244.313,26. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB012259
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/05/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Aprovar Plano de Trabalho
25/06/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
06/07/2026
Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

30 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 05/01/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 30 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
03/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
03/09/2024Aguardando envio para Análise
18/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/12/2024Aguardando envio para Análise
20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
20/12/2024Aguardando envio para Análise
26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/12/2024Aguardando envio para Análise
07/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
07/01/2025Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
11/03/2025Em Complementação
12/03/2025Aguardando envio para Análise
13/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/03/2025Aguardando envio para Análise
18/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/03/2025Aguardando envio para Análise
20/03/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
20/03/2025Aguardando envio para Análise
20/03/2025Enviado para Análise
15/04/2025Em Complementação
25/04/2025Aguardando envio para Análise
25/04/2025Enviado para Análise
30/05/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
05/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 30/05/2025.
Alteração realizada conforme solicitação. (NOTA TÉCNICA Nº 91/2025/DIFIR/COFIR-SENAPPEN/CGGIR-SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ)

Metas de SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Meta 1
Escudo balístico nível IIIA
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 18.300,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Equipamento tático: Mira óptica reflexiva / holográfica para fuzil
Quantidade
9 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 38.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Equipamento tático: Magnificador para fuzil
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Supressor de ruído para fuzil
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.795,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.931,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Equipamento tático: Grip para fuzil
Quantidade
9 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.350,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Fuzil Taurus T10, calibre 7,62x51 nato e .308win com acessórios
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 60.904,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 30.452,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Valor do executor: R$ 932.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Meta 1
Aquisição de focos cirúrgicos para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 177.980,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 88.990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de Supressor de Ruído Multicalibre em Titânio 7.62, .308, .300 FIRE EAGLE para o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar.
Quantidade
23 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 94.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.113,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de Supressor de Ruído Multicalibre em Titânio 5.56 e .233 FIRE EAGLE para o Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar.
Quantidade
52 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 205.400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de monitores com webcam para o Corpo de Bombeiros Militar do RS
Quantidade
62 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 49.427,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 797,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de notebooks padrão básico para o Corpo de Bombeiros Militar do RS
Quantidade
50 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 161.584,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.231,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de desktop padrão básico para o Corpo de Bombeiros Militar do RS
Quantidade
35 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 111.608,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.188,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de desktop padrão avançado para o Corpo de Bombeiros Militar do RS
Quantidade
7 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 109.379,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 15.625,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de módulo de aço com nichos para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre
Quantidade
8 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 2.617,36 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 327,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de mobiliário para o Hospital da Brigada Militar (2 mesas de reunião, 5 mesas de trabalho e 12 cadeiras longarinas)
Quantidade
19 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.853,88 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 729,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de eletrodomésticos para o Hospital da Brigada Militar (10 purificadores de ar e 2 micro-ondas)
Quantidade
12 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.548,76 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 462,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE010027	26/06/2024	Enviado	R$ 1.032.000,00
Documento hábil 2024TF005271	—	Enviado com Sucesso	R$ 787.686,74
Ordem bancária 2024OB005099	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF011392	—	Enviado com Sucesso	R$ 244.313,26
Ordem bancária 2024OB012259	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
30 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-075269
Emenda: 202444840003
Beneficiário: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 87934675000196
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 13/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov