Emenda Pix de 2024, indicada por Zé Trovão para Garopaba (SC)

R$ 6 milhões previstos para Garopaba (SC)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 5.983.074,83 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 5.983.074,83 a 8 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2024OB005168, de 03/07/2024: crédito de R$ 2.522.286,37 na conta em 04/07/2024.
- Ordem bancária 2024OB012317, de 13/12/2024: crédito de R$ 3.477.713,63 na conta em 16/12/2024.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2024: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE GAROPABA (SC), CNPJ 82.836.057/0001-90

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032024-075296, emenda 202444930001 de 2024, de autoria de Zé Trovão, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2024OB005168, de 03/07/2024; 2024OB012317, de 13/12/2024.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Pavimentação de Ruas

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 07/05/2024
Previsto: R$ 6.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 6.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 26/06/2024
Empenhado: R$ 6.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 03/07/2024 e 13/12/2024
Repassado: R$ 6.000.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2024 e 16/12/2024
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 5.983.074,83
  Pendente declarado: R$ 16.925,17
  89 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 716.666,49 em 05/07/2024 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2029
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 716.666,49 em 05/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-020/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.674.886,11
    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação da Rodovia GRP396 - Manoel Balbino da Silveira no Bairro Ressacada
    Assinado em 13/03/2024; vigência de 13/03/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000403/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.470,09 em 05/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2029
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.470,09 em 05/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.820,51 em 05/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2029
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 8.820,51 em 05/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.118.236,14 em 05/07/2024 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2031
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.118.236,14 em 05/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-020/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.674.886,11
    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação da Rodovia GRP396 - Manoel Balbino da Silveira no Bairro Ressacada
    Assinado em 13/03/2024; vigência de 13/03/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000403/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.762,91 em 08/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2031
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.762,91 em 08/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.293,82 em 08/07/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2031
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.293,82 em 08/07/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.085,47 em 20/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2029
    Débito no extrato da conta: R$ 20.701,46 em 20/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12.615,99 em 20/08/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2031
    Débito no extrato da conta: R$ 20.701,46 em 20/08/2024, igual à soma dos 2 pagamentos declarados a este recebedor nesta data.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 204.602,22 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: VANIO GRAMAS E URBANIZACOES LTDA (CNPJ 11.002.519/0001-25)
    Pagamento NF 426
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 204.602,22 em 06/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-074/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 545.745,36
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO RÍGIDO DE TRECHO DO MORRO DO CRISPIM (TRECHO 3 - E50 ATÉ E64 (280m) )
    Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000502/2024)
    Contrato C-038/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 109.943,77
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ILHA DO PICO.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/08/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000364/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/07/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.580,04 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 426
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.580,04 em 06/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.992,09 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 426
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 10.992,09 em 06/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.237,00 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 53
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.237,00 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.421,00 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 43
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 11.421,00 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.283,14 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 59
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.283,14 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.499,72 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: NCL PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.346.667/0001-15)
    Pagamento NF 230
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 17.499,72 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-081/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 167.499,72
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALHAÇO TARECO.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000504/2024)
    Contrato C-080/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 419.915,84
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ADILIO INACIO DE ABREU.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000506/2024)
    Contrato C-078/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.168,99
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ILHA DO PICO.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000503/2024)
    Contrato C-036/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.477,33
    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação das Ruas Manoel Geremias de Paula, Dr. Guido Pacífico e Lidio Crispim.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000362/2024)
    Contrato C-037/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 234.433,21
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REALOCAÇÃO DA DRENAGEM DO LOTEAMENTO CRISTO REDENTOR.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/06/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000363/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.996,00 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 39
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.996,00 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.917,24 em 12/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 61
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.917,24 em 12/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.834,48 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 44 e 55
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 9.834,48 em 13/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.917,25 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 52
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.917,25 em 13/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.105,61 em 15/10/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 71
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 13.105,61 em 15/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.075,00 em 15/10/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 72
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 6.075,00 em 15/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.917,24 em 17/10/2024 · Investimento
    Recebedor: GAIVASUL PISOS ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA (CNPJ 11.379.051/0001-92)
    Pagamento NF 70
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 4.917,24 em 17/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.816,57 em 18/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 426
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 8.816,57 em 18/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.729,01 em 23/10/2024 · Investimento
    Recebedor: HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 06.218.756/0001-98)
    Pagamento NF 143
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.729,01 em 23/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-082/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 531.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DOS ANJOS.
    Assinado em 02/07/2024; vigência de 02/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000505/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 77.550,17 em 25/10/2024 · Investimento
    Recebedor: NCL PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.346.667/0001-15)
    Pagamento NF 242
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 77.550,17 em 25/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-081/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 167.499,72
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALHAÇO TARECO.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000504/2024)
    Contrato C-080/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 419.915,84
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ADILIO INACIO DE ABREU.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000506/2024)
    Contrato C-078/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.168,99
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ILHA DO PICO.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000503/2024)
    Contrato C-036/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.477,33
    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação das Ruas Manoel Geremias de Paula, Dr. Guido Pacífico e Lidio Crispim.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000362/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 59.645,09 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: VANIO GRAMAS E URBANIZACOES LTDA (CNPJ 11.002.519/0001-25)
    Pagamento NF 453
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 59.645,09 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-074/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 545.745,36
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO RÍGIDO DE TRECHO DO MORRO DO CRISPIM (TRECHO 3 - E50 ATÉ E64 (280m) )
    Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000502/2024)
    Contrato C-038/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 109.943,77
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ILHA DO PICO.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/08/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000364/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/07/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.204,21 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 453
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.204,21 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.335,09 em 31/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 453
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.335,09 em 31/10/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 26.435,13 em 04/11/2024 · Investimento
    Recebedor: HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 06.218.756/0001-98)
    Pagamento NF 146
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-082/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 531.000,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL DOS ANJOS.
    Assinado em 02/07/2024; vigência de 02/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000505/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 338,42 em 04/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 146
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.570,05 em 19/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 453
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.570,05 em 19/11/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 38.841,21 em 11/12/2024 · Investimento
    Recebedor: NCL PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.346.667/0001-15)
    Pagamento NF 253
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 38.841,21 em 11/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-081/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 167.499,72
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PALHAÇO TARECO.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000504/2024)
    Contrato C-080/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 419.915,84
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA ADILIO INACIO DE ABREU.
    Assinado em 01/07/2024; vigência de 01/07/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000506/2024)
    Contrato C-078/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 150.168,99
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ILHA DO PICO.
    Assinado em 26/06/2024; vigência de 26/06/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000503/2024)
    Contrato C-036/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 489.477,33
    Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação das Ruas Manoel Geremias de Paula, Dr. Guido Pacífico e Lidio Crispim.
    Assinado em 06/05/2024; vigência de 06/05/2024 até 30/09/2024 · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000362/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 821,61 em 11/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 253
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 821,61 em 11/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 33.245,41 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: VANIO GRAMAS E URBANIZACOES LTDA (CNPJ 11.002.519/0001-25)
    Pagamento NF 471
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 33.245,41 em 13/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-074/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 545.745,36
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO RÍGIDO DE TRECHO DO MORRO DO CRISPIM (TRECHO 3 - E50 ATÉ E64 (280m) )
    Assinado em 24/06/2024; vigência de 24/06/2024 até 30/11/2024 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000502/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/07/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.785,98 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 471
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.785,98 em 13/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 744,17 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 741
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 744,17 em 13/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.234,00 em 13/12/2024 · Investimento
    Recebedor: SANEAMENTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 06.915.740/0001-34)
    Pagamento NF 20330
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 3.234,00 em 13/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.348,80 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: SANEAMENTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 06.915.740/0001-34)
    Pagamento NF 20329 e 20324
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 10.348,80 em 18/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 350,11 em 20/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 253
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 350,11 em 20/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.432,51 em 20/01/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.432,51 em 20/01/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 12,45 em 27/01/2025 · Investimento
    Recebedor: SANEAMENTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 06.915.740/0001-34)
    Pagamento parcial NF 20430
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 12,45 em 27/01/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/08/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.435,90 em 11/03/2025 · Investimento
    Recebedor: HE MARTINS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 06.218.756/0001-98)
    Pagamento NF 192
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/04/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 61,54 em 11/03/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS + IR NF 192
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 61,54 em 11/03/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.302,41 em 10/04/2025 · Investimento
    Recebedor: NCL PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 09.346.667/0001-15)
    Pagamento NF 276
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 2.302,41 em 10/04/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 10 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/01/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29,74 em 10/04/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 276
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 29,74 em 10/04/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20,59 em 17/04/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 276
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20,59 em 17/04/2025.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.301.586,06 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2600
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 100.732,71 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2601
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.239,79 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2601
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 206,63 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2601
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.019,52 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2600
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.669,92 em 06/06/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2600
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 787.067,36 em 01/07/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2636
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.686,98 em 01/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2636
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.614,50 em 01/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2636
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 377.213,18 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2637
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.642,62 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2637
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 773,77 em 08/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2637
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.136,47 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2601
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.255,74 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2637
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.684,56 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2600
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.879,73 em 16/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2636
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 133.460,87 em 31/07/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2698
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 273,77 em 31/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISSNF 2698
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.642,60 em 31/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2698
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.505,71 em 19/08/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 2698
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.662,60 em 28/08/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2746
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 402,00 em 28/08/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2746
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 187.066,60 em 29/08/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2753
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.302,36 em 29/08/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2753
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 383,73 em 29/08/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2753
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.478,54 em 06/10/2025 · Investimento
    Recebedor: PERFIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.579.414/0001-66)
    Pagamento NF 96
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-055/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 148.447,05
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA AVENIDA JOÃO ORESTES DE ARAUJO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ALARGAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO ALEMÃO DE ACESSO À RUA LAJEADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA COM A RUA VITOR CARLOS NAUCK
    Assinado em 09/07/2025; vigência de 09/07/2025 até 08/07/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-001009/2025)
    Contrato C-035/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.550,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO LINO DA SILVA NETO - ETAPA 02. CONVÊNIO FEDERAL 953020/2023.
    Assinado em 23/05/2025; vigência de 23/05/2025 até 22/05/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000707/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/08/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.232,63 em 06/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 96
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 116.914,48 em 10/10/2025 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 2800
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.438,95 em 10/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 2800
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 239,82 em 10/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2800
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 575,15 em 20/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 96
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.275,37 em 20/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 90.881,50 em 31/10/2025 · Investimento
    Recebedor: PERFIL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.579.414/0001-66)
    Pagamento NF 102
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-055/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 148.447,05
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NA AVENIDA JOÃO ORESTES DE ARAUJO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE ALARGAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO ALEMÃO DE ACESSO À RUA LAJEADO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA COM A RUA VITOR CARLOS NAUCK
    Assinado em 09/07/2025; vigência de 09/07/2025 até 08/07/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-001009/2025)
    Contrato C-035/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.550,00
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO LINO DA SILVA NETO - ETAPA 02. CONVÊNIO FEDERAL 953020/2023.
    Assinado em 23/05/2025; vigência de 23/05/2025 até 22/05/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000707/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/08/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.221,46 em 31/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 102
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.376,81 em 19/11/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 220.202,93 em 03/02/2026 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento parcial NF 2791
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 9.865,99 em 03/02/2026 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 3008
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20,24 em 03/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 3008
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 121,43 em 03/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 3008
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.147,69 em 10/02/2026 · Investimento
    Recebedor: QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
    Pagamento NF 3027
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato C-034/2025 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 4.155.502,10
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO MUNICÍPIO DE GAROPABA
    Assinado em 14/05/2025; vigência de 14/05/2025 até 30/06/2026 · SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
    Ver no PNCP (82836057000190-2-000706/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 174,13 em 10/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento IR NF 3027
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 111,31 em 19/02/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento INSS NF 3008
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 67,00 em 28/08/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE GAROPABA (CNPJ 82.836.057/0001-90)
    Pagamento ISS NF 2746
    O extrato da conta não cobre o período deste pagamento: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 18/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

99%

De 99% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro99%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.439.410,17 dos R$ 2.468.619,62 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (98,82%): 43 pelo valor declarado; 3 sem débito correspondente. Ficam fora: 43 fora do extrato da conta.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2024, Zé Trovão indicou, pela emenda 202444930001, uma transferência especial (emenda Pix) para Garopaba (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 6.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 6.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação de Ruas

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 07/05/2024.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 6.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 6.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 13/12/2024.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE GAROPABA declarou R$ 5.983.074,83 executados e R$ 16.925,17 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

07/05/2024
Aceite do plano de ação
26/06/2024
Empenho 2024NE001527
R$ 6.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2024
Documento hábil 2024TF004787
R$ 2.522.286,37. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
03/07/2024
Ordem bancária 2024OB005168
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 02/07/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 02/07/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 04/07/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 2 dias depois do primeiro registro na fonte.
11/12/2024
Documento hábil 2024TF010735
R$ 3.477.713,63. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
13/12/2024
Ordem bancária 2024OB012317
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 12/12/2024: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 12/12/2024: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 12/12/2024: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 13/12/2024: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
12/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
24/06/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
89 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

20 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 20 mudanças de situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
07/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/11/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
14/02/2025Em Complementação
28/02/2025Aguardando envio para Análise
28/02/2025Enviado para Análise
06/05/2025Em Complementação
09/05/2025Aguardando envio para Análise
09/05/2025Enviado para Análise
24/06/2025Em Complementação
30/06/2025Aguardando envio para Análise
30/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 12/05/2025.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/06/2025.
1 Ajustar a quantidade (se necessário) e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade. Informar unidade em “m²” ou “m³”.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE GAROPABA

Valor do executor: R$ 6.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 15 metas

Meta 1
Pavimentação em lajotas da Rua Manoel dos Anjos, no bairro Encantada. Área urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
3.080 metro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 31.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 10,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Pavimentação em lajotas de Trecho da Rodovia Adilio Inacio de Abreu, no bairro Costa do Macacu. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
3.600 metro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 119.915,84 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 33,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Pavimentação em Lajotas de Trecho da Rua Palhaço Tareco no Bairro Ambrósio. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
520 metro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 17.499,72 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 33,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
Pavimentação em concreto de Trecho do Morro do Crispim no bairro Siriu. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
1.400 metro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 295.745,36 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 211,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rodovia GRP010 no bairro Centro. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
5.244 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 735.042,56 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 140,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Pavimentação Asfáltico de Trecho da Rua Viúva Maria Antonia Dos Santos, no bairro Centro. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
5.535 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 1.146.908,86 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 207,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Pavimentação em lajotas de trecho da Rua Sol Poente no Bairro Areias de Palhocinha. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
2.083 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 54.428,57 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 26,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rua Paulino Furtado e GRP 030 no Bairro Ferrugem. Área Urbana do Município de Garopaba.
Quantidade
4.200 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 11.508,85 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 2,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Pavimentação Asfáltica da Rodovia GRP 250 (Vitalina Abreu de Souza) no Bairro Ambrósio. Área Urbana do Município de Garopaba/SC
Quantidade
9.672 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 2.760.098,34 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 285,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Pavimentação Asfáltica de Trecho da Rua João Lino da Silva Neto no Bairro Centro. Área Urbana do Município de Garopaba.
Quantidade
1.600 metro quadrado
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 717.615,29 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 448,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Pavimentação das Ruas Manoel Ferreira e Manoel de Campos
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 37.208,07 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 37.208,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Pavimentação em Lajotas de trecho da Rua Manoel Ferreira, no Bairro Campo Duna. Área Urbana do Município de Garopaba.
Quantidade
1.355 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 37.208,07 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 27,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Pavimentação em lajotas da Rua PMG 619 no Bairro Pinguirito. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
1.080 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 10.992,24 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 10,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Pavimentação em lajotas da Rua PMG 618 no Bairro Pinguirito. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
480 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 6.283,14 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 13,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Pavimentação Asfáltica e Trevo Alemão de Acesso a Rua João Orestes de Araujo pelas Ruas Lajeado e Vitor Carlos Nauck, Bairro Centro. Área Urbana do Município de Garopaba/SC.
Quantidade
354 metro quadrado
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 55.753,16 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 157,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2024NE001527	26/06/2024	Enviado	R$ 6.000.000,00
Documento hábil 2024TF004787	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.522.286,37
Ordem bancária 2024OB005168	03/07/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2024TF010735	—	Enviado com Sucesso	R$ 3.477.713,63
Ordem bancária 2024OB012317	13/12/2024	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

83 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 8.820,51 em 05/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.470,09 em 05/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.976,68 em 05/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 329,45 em 05/07/2024
Conta do próprio ente
R$ 1.118.236,14 em 05/07/2024
QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
R$ 716.666,49 em 05/07/2024
QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
R$ 12,00 em 05/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 160.605,24 em 05/07/2024
QUALIDADE MINERACAO LTDA (CNPJ 00.820.854/0001-14)
R$ 12,00 em 05/07/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 13.762,91 em 08/07/2024
Conta do próprio ente

11 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 2.522.286,37 em 04/07/2024 · Aplicação
R$ 162.899,37 em 09/07/2024 · Aplicação
R$ 36,00 em 02/08/2024 · Aplicação
R$ 650.000,00 em 05/08/2024 · Aplicação
R$ 12,00 em 03/09/2024 · Aplicação
R$ 108,00 em 01/10/2024 · Aplicação
R$ 20,16 em 04/11/2024 · Aplicação
R$ 3,36 em 03/12/2024 · Aplicação
R$ 3.467.364,83 em 16/12/2024 · Aplicação
R$ 52.526,58 em 30/12/2024 · Aplicação
R$ 3,36 em 03/02/2025 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
89 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032024-075296
Emenda: 202444930001
Beneficiário: MUNICIPIO DE GAROPABA
CNPJ: 82836057000190
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 07/05/2024

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov