R$ 1,5 milhão previstos para Oiapoque (AP)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 03/10/2025.

   Análise atribuída ao FNDE

2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise concluída em 03/10/2025.

   O presente Plano de Trabalho foi submetido à avaliação inicial. Em um ciclo anterior, o resultado da avaliação foi a solicitação de complementação de informação, conforme previsto no Art. 7º, inciso II, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.O ente beneficiário cumpriu integralmente os pedidos de complementação solicitados. Verificou-se que o Plano de Trabalho atende plenamente às disposições detalhadas no Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta.Considerando que o Plano de Trabalho atendeu a todas as disposições exigidas e que todas as complementações solicitadas foram fornecidas e consideradas suficientes, o órgão ou a entidade setorial do Sigpar deve inserir o presente parecer conclusivo no Transferegov.br pela aprovação.O resultado da avaliação do Plano de Trabalho é, portanto, a aprovação, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Valor do executor: R$ 1.485.000,00

1. Meta 1

   ealização de ações educacionais, culturais e cívicas de caráter pontual, voltadas à participação dos alunos da rede básica no Desfile Cívico Militar da Independência

   Quantidade

   2.000 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Realização de apresentação cultural e educacional denominada “Cantata Natalina”, envolvendo alunos da rede básica de ensino.com aquisição de materiais de consumo, figurinos, serviços e apoio logístico necessários para a execução do ev

   Quantidade

   3.000 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 133,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Realizar treinamento pontual e de caráter temporário para qualificação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, com objetivo de aprimorar os serviços prestados à comunidade escolar.

   Quantidade

   150 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 185.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.233,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Execução de serviço de dedetização e controle de pragas, de caráter pontual, nas escolas da rede municipal de ensino, visando a preservação das condições sanitárias e a segurança da comunidade escolar.

   Quantidade

   25 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 230.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 9.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Aquisição de material didático de caráter pontual para uso pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, visando o aprimoramento das atividades educacionais e o suporte ao processo de aprendizagem dos alunos.

   Quantidade

   1.500 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 270.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 180,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.